TJSP 25/11/2011 -Pág. 1118 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1083
1118
ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Karlheinz Alves Neumann
(OAB: 117514/SP) - Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: 117752/SP) - ALLAN MORAES (OAB: 144628/SP) - Eduardo de
Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP) - Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0167120-64.2006.8.26.0000 (994.06.167120-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Mauricio Guilherme de Benedictis Delphino - Apelado: Marilis Orias Berbare - Vista ao
APELADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo
de 10 dias - Advs: Filipe de Melo Euzebio (OAB: 216182/SP) - Mauricio Guilherme de Benedictis Delphino (OAB: 133134/SP) Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0167231-14.2007.8.26.0000/50001 (994.07.167231-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Mirene Ribeiro dos Santos - Vista ao EMBARGADO para apresentar
contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Arlete
Wojcik - Hermes Arrais Alencar - Ivanir Cortona - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0167521-92.2008.8.26.0000/50001 (994.08.167521-4/50001) - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargante:
Fass Araraquara Comestiveis Ltda Epp e Outra - Embargado: Prefeitura Municipal de Araraquara - Vista ao EMBARGADO para
apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs:
MARIA REGINA ROLFSEN FRANCISCO CHEDIEK (OAB: 184786/SP) - Jose Eduardo Melhen (OAB: 168923/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 0167739-91.2006.8.26.0000 (994.06.167739-9) - Apelação - Ribeirão Bonito - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Apelante: Sergio Gomes - Apelado: Sergio Gomes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao
APELADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo
de 10 dias - Advs: Laercio Pereira (OAB: 51835/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Durval Pedro Ferreira
Santiago (OAB: 101629/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0168704-69.2006.8.26.0000/50001 (994.06.168704-1/50001) - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Valter Soares de Siqueira - Vista ao EMBARGADO para apresentar contraminuta
ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Hermes Arrais Alencar Regina Endo - Roberson Aurelio Pavanetti - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0169534-98.2007.8.26.0000/50001 (994.07.169534-4/50001) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante:
Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Marimex Despachos Transportes e Servicos Ltda. - Vista ao EMBARGADO para
apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs:
Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) - Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP) - Maria Carolina Antunes de
Souza (OAB: 163292/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0169662-21.2007.8.26.0000 (994.07.169662-6) - Apelação - Araraquara - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Maria Lucia Gomes da Silva - Apelado: Faustino Silva Gomes S C Ltda - Vista ao APELANTE para apresentar
contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Andrea
Metne Arnaut (OAB: 125184/SP) - Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) - Carla Tereza Reizer Barbelli de Campos
(OAB: 189479/SP) - Paulo Renato de Faria Monteiro (OAB: 130163/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0170706-41.2008.8.26.0000 (994.08.170706-0) - Apelação - Caçapava - Apelante: Apeoesp Sindicato dos Professores
do Ensino Oficial do Estado - Apelado: Camara Municipal de Caçapava - Apelado: Prefeitura Municipal de Caçapava - Vista ao
AGRAVADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo
de 10 dias - Advs: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP) - Luiz Antonio Vieira
(OAB: 254784/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0171022-54.2008.8.26.0000 (994.08.171022-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Iguatimozi Silva Cabral - Apelante:
Romeu Franco de Camargo - Apelante: Petronio Araujo Souza - Apelante: Alcides Spinelli - Apelante: Antonio Vila Verde Apelante: Elizeu Nogueira Lazaro - Apelante: Daniel Fontes Martini - Apelante: Antonio Carlos de Oliveira - Apelante: Luiz Silverio
de Oliveira - Apelante: Laercio Cipolla - Apelante: Eleuterio Martins - Apelante: Antonio Luiz Fiorin - Apelante: Dorival Cagnin
- Apelante: Luiz Orlando Pena - Apelante: Ariovaldo Luiz Antonio - Apelante: Manoel Marques - Apelante: Egidio Fernandes Apelante: Luis Cesar Guilherme - Apelante: Melchisedec de Mello Coelho - Apelante: Luiz Carlos Sgarbossa - Apelante: Carlos
Mauricio de Souza - Apelante: Omir Sebastiao Rodrigues - Apelante: Ayros Curvello - Apelante: Bento Vieira - Apelante: Dionisio
Vieira de Mattos - Apelante: Edmilson Rodrigues - Apelante: Silvino de Freitas - Apelante: Bento Pereira - Apelante: Vicente
Follone - Apelante: Valter Dias - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao APELADO para apresentar contraminuta
ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP) - Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0171315-92.2006.8.26.0000/50000 (994.06.171315-8/50000) - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargante:
Prefeitura Municipal de Peruibe - Embargado: Francisco Ambrosino - Vista ao EMBARGADO para apresentar contraminuta ao
Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Nanci Ferreira Milhose
(OAB: 54035/SP) - Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Anderson Audi de Campos (OAB: 113477/SP) - Reynaldo de
Barros Fresca Junior (OAB: 150989/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0172188-92.2006.8.26.0000/50002 (994.06.172188-8/50002) - Embargos de Declaração - F.D. ARUJÁ/SANTA ISABEL Embargante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Embargado: Prefeitura Municipal de Aruja - Vista ao EMBARGADO para
apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs:
Maria das Graças de Aquino (OAB: 149802/SP) - Marcia Andrea da Silva Rizzo (OAB: 140501/SP) - Jose Pinheiro Franco Filho
(OAB: 69070/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
