TJSP 14/06/2012 -Pág. 188 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1203
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de Segurança; Nº origem: 362.01.2011.015707-8/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu; Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Maria Veronica de Souza (Assistência Judiciária); Advogado: Jose Martini Neto (OAB: 100990/SP);
Advogado: Antonio Mello Martini (OAB: 110779/SP);
0015971-13.2011.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 625.01.2011.015971-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP); Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: João dos Santos Rodrigues (Assistência Judiciária); Advogado: Wagner Giron de La Torre
(OAB: 91971/SP) (Defensor Público); Interessado: Secretario Municipal da Saude da Urbe de Taubate; Advogada: Amanda
Cunha Pellegrini Maia (OAB: 302113/SP);
0017661-77.2011.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 625.01.2011.017661-4/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP); Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Maria Aparecida Ferreira Tonini (Assistência Judiciária); Advogada: Carla Bogel (OAB:
240569/SP); Interessado: Diretor do Departamento de Saude da Prefeitura Municipal de Taubate; Advogada: Amanda Cunha
Pellegrini Maia (OAB: 302113/SP);
0017850-54.2011.8.26.0302; Reexame Necessário; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 302.01.2011.017850-9/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Elaine Carneiro
Perazolli (Justiça Gratuita); Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP); Interessado: Dirigente Regional de
Ensino de Jaú; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador);
0018285-66.2011.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 451.01.2011.018285-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Fernanda Godoy Pagotto
(Assistência Judiciária) e outro; Advogado: Joao Adauto Francetto (OAB: 79093/SP); Advogada: Eliete Nunes Fernandes da S
Secamilli (OAB: 126432/SP);
0020982-23.2011.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 625.01.2011.020982-6/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP); Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Margarida Candida Machado (Assistência Judiciária); Advogado: Wagner Giron de La
Torre (OAB: 91971/SP) (Defensor Público); Interessado: Secretario Municipal da Saude de Taubate; Advogada: Amanda Cunha
Pellegrini Maia (OAB: 302113/SP);
0021540-92.2011.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 625.01.2011.021540-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP); Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP);
Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP); Apelado: Swell Engenharia Ltda.; Advogado: Paulo Rosenthal (OAB: 188567/SP);
Advogado: Victor Sarfatis Metta (OAB: 224384/SP);
0025104-94.2010.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Monitória; Nº origem:
405.01.2010.025104-4/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Tsuyoshi Sergio Yamato; Advogado: Conrado
Del Papa (OAB: 51384/SP); Apelado: Cmto Companhia Municipal de Transportes de Osasco; Advogado: Jose Roberto de
Oliveira (OAB: 53129/SP); Interessado: Sebastiao Guedes de Camargo; Advogado: Felipe Lascane Neto (OAB: 197077/SP);
0025177-98.2011.8.26.0577; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 0025177-98.2011.8.26.0577; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Catia Maria Peruzzo (OAB: 100208/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Maria de Fatima Leitao Silva (Assistência Judiciária); Advogado: Ricardo do
Nascimento (OAB: 266865/SP); Advogado: Andre Felipe Queiroz Pinheiro (OAB: 265968/SP); Advogado: Pedro Boechat Tinoco
(OAB: 258265/SP);
0025643-15.2011.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0025643-15.2011.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Luiz Roberto Mesquita de Salles Oliveira; Advogada: Flávia Vegh Bissoli (OAB: 154725/SP);
Interessado: Delegado de Policia da Diretoria da Divisão de Habilitação Pontuação de São Paulo; Advogada: Maria Luciana de
Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP);
0025787-75.2010.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 068.01.2010.025787-9/000000-000; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Prefeitura Municipal
de Barueri; Advogado: Paulo Adolfo Willi (OAB: 107584/SP); Advogada: Carolina Biella (OAB: 224134/SP); Apelado: Siproem
- Sind. Prof. Esc. Pub. Munic. de Bar,tab. Ser.,itap. Ser.,embu,embu-guaçu,s.lour.ser.,juq.,cot. e V. G. Paul.; Advogado: Sergio
Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/SP);
0026450-69.2010.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 344.01.2010.026450-5/000000000; Assunto: Infração Administrativa; Apelante: Paulo Vilas Boas; Advogada: Elaine Cristina de Almeida (OAB: 212240/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogado: Delton Croce
Junior (OAB: 103394/SP);
0026750-95.2009.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 625.01.2009.0267507/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
