Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1203
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(OAB: 111853/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Elias Vitor Izoldi (Assistência Judiciária);
Advogado: Juremi André Avelino (OAB: 210493/SP);
0027021-73.2011.8.26.0451; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 451.01.2011.027021-9/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ademir de Oliveira Duarte (Assistência Judiciária); Advogado: Paulo Roberto
da Silva Leitao (OAB: 39631/SP); Advogada: Alexandra Pacheco Leitao (OAB: 152752/SP); Advogado: Marcos Antonio Athie
(OAB: 153428/SP);
0027974-56.2010.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 068.01.2010.0279747/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogado:
Paulo Adolfo Willi (OAB: 107584/SP); Apelado: Lilian Meire Cambuim; Advogado: Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/
SP);
0027975-41.2010.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 068.01.2010.0279750/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de
Barueri; Advogado: Paulo Adolfo Willi (OAB: 107584/SP); Apelado: Simone Novato de Carvalho; Advogado: Sergio Augusto
Pinto Oliveira (OAB: 107427/SP);
0027978-93.2010.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 068.01.2010.0279788/0000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogado:
Paulo Adolfo Willi (OAB: 107584/SP); Apelado: Sônia Regina da Silva Barbosa; Advogado: Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB:
107427/SP);
0028941-49.2010.8.26.0344; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Marília; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 344.01.2010.028941-8/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Maria Ranaco Nishikawa Farias (Assistência Judiciária); Advogado: Alexandre Zanin Guidorzi (OAB:
166647/SP);
0029042-32.2011.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0029042-32.2011.8.26.0577; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Catia Maria Peruzzo (OAB: 100208/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Sergio Ricardo
Pereira de Souza (Assistência Judiciária); Advogado: Douglas Herivelto Ueda Monteiro (OAB: 194103/SP);
0029443-40.2010.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 068.01.2010.0294431/0000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogado: Paulo
Adolfo Willi (OAB: 107584/SP); Apelado: Fernanda de Camargo Fraga; Advogado: Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/
SP);
0029446-92.2010.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 068.01.2010.0294460/000000-000; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante: Prefeitura do Município de Barueri; Advogado: Paulo
Adolfo Willi (OAB: 107584/SP) (Procurador); Apelado: Odair Rosa; Advogado: Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/SP);
0029453-84.2010.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 068.01.2010.029453-5/000000000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogado: Paulo
Adolfo Willi (OAB: 107584/SP); Apelado: Edineia Maria Caretti (Assistência Judiciária); Advogado: Sergio Augusto Pinto Oliveira
(OAB: 107427/SP);
0029456-39.2010.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 068.01.2010.0294563/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura do Município de Barueri;
Advogado: Paulo Adolfo Willi (OAB: 107584/SP) (Procurador); Apelado: Noemi Barreto do Nascimento; Advogado: Sergio
Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/SP);
0029457-24.2010.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 068.01.2010.0294576/000000-000; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogado: Paulo
Adolfo Willi (OAB: 107584/SP) (Procurador); Apelado: Maria da Glória Gomes Dias teodoro (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio
Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/SP);
0029459-91.2010.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 068.01.2010.0294591/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura do Município de Barueri;
Advogado: Paulo Adolfo Willi (OAB: 107584/SP); Apelado: Gilma Gomes da Silva; Advogado: Sergio Augusto Pinto Oliveira
(OAB: 107427/SP);
0029460-76.2010.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 068.01.2010.029460-0/000000000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Baueri; Advogado: Paulo
Adolfo Willi (OAB: 107584/SP); Apelado: Maria Cristina Mendes Carvalho; Advogado: Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB:
107427/SP);
0029462-46.2010.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 068.01.2010.0294626/000000-000; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante: Prefeitura do Município de Barueri; Advogado: Paulo
Adolfo Willi (OAB: 107584/SP) (Procurador); Apelado: Meire Fernandes dos Santos Florêncio; Advogado: Sergio Augusto Pinto
Oliveira (OAB: 107427/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º