TJSP 03/10/2012 -Pág. 60 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1280
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Proc. nº 003.01.2009.004336-8 controle nº 722/2009 JP X LUCIA APARECIDA DE LIMA E OUTROS Fica o defensor
intimado para retirar certidão de honorários. ADV: Dr. VALTER RAMOS DA CRUZ JÚNIOR, OAB/SP 229.320.
Proc. nº 003.01.2010.004236-1 controle nº 750/2010 JP X VANDER MIRANDA DE MOURA Fica o defensor intimado para
apresentar memoriais no prazo de dez dias. ADV: Dr. CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA, OAB/SP 127.537.
Proc. nº 003.01.2011.004521-6 controle nº 812/2011- JP X WILLIAM CAMARGO FERREIRA Fls. 68: Posto isso ratifico o
recebimento da denuncia e designo audiência de instrução debates e julgamento para a data de 29/11/2012, às 13h00. ADV: Dr.
CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA, OAB/SP 127.537.
Proc. nº 003.01.2011.004939-0 controle nº 862/2011 JP X MARCIO RIBEIRO Fls. 222: Certifique-se o decurso do prazo
de recurso para a Defesa e réu. Feito isso, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça. Anote-se que pela pena
aplicada a prescrição ocorrera em 03/07/2016. ADV: Dr. CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA, OAB/SP 127.537.
ÁGUAS DE LINDÓIA
Cível
1ª Vara
CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Águas de Lindóia - Comarca de Águas de Lindóia
JUIZ: FERNANDO COLHADO MENDES
005.01.2011.003257-7/000000-000 - nº ordem 816/2011 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - JOSE DA SILVA LIMA
X NEIVA MARIA TAVEIRA - Fls. 42/43: Indefiro, por ora, tendo em vista que já fora designado leilão para os dias 10 e 25 de
outubro p.f. . Sendo assim, aguarde-se a realização dos respectivos leilões. Caso estes resultem negativos, voltem os autos
conclusos para apreciação do quanto requerido às fls. 42/43. Int. - ADV PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP
299707
005.01.2012.002179-8/000000-000 - nº ordem 993/2012 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - ARI DE SOUZA
BUENO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante a declaração de fls. 23, concedo a requerente os
benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Recebo o recurso interposto pela autora às fls. 57/69, em ambos os efeitos, o
suspensivo e o devolutivo (art. 520 do CPC). No mais, tendo em vista que o instituto réu não fora citado, subam os presentes
autos, de imediato, ao Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com nossas homenagens. Int. - ADV LUIZA SEIXAS MENDONÇA
OAB/SP 280955
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
V. Ex.a FERNANDO COLHADO MENDES - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 005.01.2002.002830-9/000000-000 - Controle nº.: 000227/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TADEU
JERONIMO DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 459 - Vistos., Ante os motivos alegados, defiro o pedido de fls.444 e concedo ao
réu os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do 4º e 5º da Lei nº.1060/50, isentando-o do pagamento da taxa de
remessa. Anote-se. Tendo em conta que foram apresentadas razões e contrarrazões do recurso interposto pelo réu Milton de
Oliveira Filhos, proceda a serventia as devidas anotações e averbações, anotando-se a prescrição da pena imposta, nos termos
da NSCGJ.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Int. e ciência ao M.P. Advogados: FABIO MARCOS DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:14835; JADIR VIEIRA JUNIOR - OAB/SP nº.:88130;
Processo nº.: 005.01.2006.003966-9/000000-000 - Controle nº.: 000300/2006 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ROBINSON
APARECIDO MANTOAN - Fls.: 370 - Vistos., Tendo em conta que o acórdão de fls.363 manteve a sentença absolutória e o mesmo
transitou em julgado; efetuem-se as anotações, averbações e comunicações de praxe, arquivando-se o feito oportunamente. Int.
e ciência ao M.P. - Advogados: ADERICO FERREIRA CAMPOS - OAB/SP nº.:95618;
Processo nº.: 005.01.2008.001365-4/000000-000 - Controle nº.: 000199/2008 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X JOSÉ
JENIVALDO ALVES - Fls.: 261 - Vistos., Ante a certidão de fls.258, manifestem-se as partes sobre as testemunhas arroladas,
abrindo-se vista primeiramente ao representante do Ministério Público. - Advogados: ANTONIO LUIZ ALVES - OAB/SP
nº.:105295; ISRAEL SOUZA SARAIVA - OAB/CE nº.:25963;
Processo nº.: 005.01.2010.002171-0/000000-000 - Controle nº.: 000348/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO
HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA - Fls.: 322 - Vistos., Acolho o pedido de fls.321, apresentado pelo defensor dativo, anotandose a testemunha ali arrolada, bem como autorizo a extração das cópias requeridas às fls.320. Oportunamente, tornem os autos
conclusos para designar a data do julgamento. Int. (Cópias já extraídas e a disposição para retirada em cartório) - Advogados:
ANTONIO LUIZ ALVES - OAB/SP nº.:105295;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
