TJSP 20/05/2013 -Pág. 1466 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1418
1466
- Sala 1414/1416/1418
Nº 0065622-46.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Salto - Peticionário: Lourival Pedro da Silva - Magistrado(a) Fábio
Gouvêa - Afastaram a preliminar e, no mérito, indeferiram. V. U. - Advs: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0070167-33.2009.8.26.0000 (990.09.070167-6) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Osmar Cyrillo dos Santos
Filho - Magistrado(a) Nuevo Campos - Rejeitaram as matérias preliminares e, quanto ao mérito, deferiram, em parte, o pedido
revisional para reduzir as penas do peticionário Osmar Cyrillo dos Santos Filho, quanto ao crime do art. 14, da Lei 6.368/76,
para 3 (três) anos de reclusão e 50 (cinquenta) dias-multa, à razão mínima ao dia-multa, mantida, quanto ao mais, a r. decisão
recorrida. V. U. - Advs: Rafael Rocha Paiva Cruz (OAB: 248607/SP) (Defensor Público) - Juliana Martins de Carvalho Monnerat
(OAB: 225741/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0071070-63.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Guarujá - Peticionário: Jozivaldo Bispo dos Santos - Magistrado(a)
Nuevo Campos - Indeferiram. V. U. - Advs: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0071714-06.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Barretos - Peticionário: Bruno Rodrigo da Silva - Magistrado(a) Nuevo
Campos - Deferiram o pedido revisional para reduzir as penas de Bruno Rodrigo da Silva para 6 (seis) anos, 2 (dois) meses e 20
(vinte) dias de reclusão e 14 (quatorze) dias-multa, à razão mínima ao dia-multa, e para afastar, de ofício, a indenização fixada,
mantida, quanto ao mais, a r. decisão recorrida. V. U. - Advs: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0075181-90.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Edelvais Mendonca Cacia Junior - Magistrado(a)
Rachid Vaz de Almeida - Conheceram e indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Mariana Zakia Morosini (OAB: 236436/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0085371-15.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Cosmópolis - Peticionário: Carlos Alberto Soares - Magistrado(a) Sérgio
Coelho - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0090487-02.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: Abel Anderson Franco de Almeida Magistrado(a) Francisco Bruno - Indeferiram o pedido. V.U. - Advs: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor Público)
- João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0091868-79.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Itaquaquecetuba - Peticionário: José Nilson Batista de Lima Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Reconheceram a prescrição da pretensão punitiva para o fim de declarar extinta a
punibilidade do peticionário em relação ao crime de falsa identidade, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal e, no
mais, indefiriram o pedido revisional. V.U. - Advs: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0092064-20.2009.8.26.0000 (990.09.092064-5) - Revisão Criminal - Franca - Peticionário: Alexandre Rodrigo de Souza Magistrado(a) Nelson Fonseca Junior - Afastaram a arguição de nulidade e indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Leandro
de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0095567-78.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Santo André - Peticionário: Marcelo Berti - Magistrado(a) Fábio
Gouvêa - Indeferiram. V. U. - Advs: Ricardo Fagundes Gouvea (OAB: 235162/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
Nº 0096637-96.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Silvio Carlos Vieira Rosa - Magistrado(a)
Carlos Bueno - Indeferiram a revisão. v.u. - Advs: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0097573-24.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Sorocaba - Peticionário: Luiz Carlos Godinho - Magistrado(a) Roberto
Midolla - Indeferiram. V. U. - Advs: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
Nº 0103632-28.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Cleber Fernando da Silva Temporim Magistrado(a) Roberto Midolla - Conheceram da pretensão, mas indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Luciana de
Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0104795-43.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Elias Alves da Silva - Magistrado(a) Francisco
Bruno - Indeferiram o pedido. V.U. - Advs: Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público) - João Mendes Sala 1414/1416/1418
Nº 0109143-07.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Piracicaba - Peticionário: Fabio Marques da Silva - Magistrado(a)
Roberto Midolla - Indeferiram. V. U. - Advs: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
Nº 0109197-07.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Helio Ronaldo Silva - Magistrado(a) Nelson
Fonseca Junior - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0110462-10.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Carlos Eduardo de Morais Clemente Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
