TJSP 20/05/2013 -Pág. 1467 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1418
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Magistrado(a) Francisco Bruno - Indeferiram. V. U. - Advs: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público)
- João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0128295-41.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Avaré - Peticionário: Marcio Miguel Aureliano - Magistrado(a) Carlos
Bueno - Deferiram parcialmente a revisão criminal para definir a pena do peticionário em 11 anos e 3 meses de reclusão e
para afastar a condenação a título de indenização à vítima. V.U. - Advs: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0147085-10.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Reinaldo da Silva Portela - Magistrado(a)
Rachid Vaz de Almeida - Indeferiram. V. U. - Advs: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor Público) - João Mendes
- Sala 1414/1416/1418
Nº 0150493-77.2009.8.26.0000 (990.09.150493-9) - Revisão Criminal - Lorena - Peticionário: Douglas Fabiano dos Santos
Marcolino - Magistrado(a) Otávio Henrique - Indeferiram. V. U. - Advs: Deise Gomes da Cunha Tureta (OAB: 142809/RJ)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0153805-56.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Vicente - Peticionário: Carlos Neres Ramires - Magistrado(a) Fábio
Gouvêa - Indeferiram. V. U. - Advs: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
Nº 0157119-10.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Franca - Peticionário: Andre Luis Salgado - Magistrado(a) Penteado
Navarro - Julgaram improcedente o pedido revisional, mantendo o acórdão impugnado. V.U. - Advs: Marina Diana Egydio
Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0184908-18.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Tupã - Peticionário: Roberto Furlanetti - Magistrado(a) Otávio
Henrique - Indeferiram. V. U. - Advs: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
Nº 0186883-41.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Votorantim - Peticionário: Antonio Marcos da Silva - Magistrado(a)
Otávio Henrique - Indeferiram. V. U. - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - João Mendes Sala 1414/1416/1418
Nº 0186978-71.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Guarujá - Peticionário: Odair Moraes da Silva - Magistrado(a) Otávio
Henrique - Indeferiram. V. U. - Advs: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
Nº 0191339-68.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Guarulhos - Peticionário: Anderson Franca Silva - Magistrado(a) Rachid
Vaz de Almeida - Indeferiram. V. U. - Advs: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0191799-21.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Flavio Braga Betarelli - Magistrado(a) Carlos
Bueno - Indeferiram. V. U. - Advs: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0192090-55.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Itapecerica da Serra - Peticionário: Eduardo Dias da Silva - Magistrado(a)
Otávio Henrique - Indeferiram. V. U. - Advs: Fabiana Botelho Zapata (OAB: 257816/SP) (Defensor Público) - João Mendes Sala 1414/1416/1418
Nº 0214070-58.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Diego Gustavo da Silva Tuler - Magistrado(a)
Rachid Vaz de Almeida - Rejeitaram a questão preliminar e, no mérito, indeferiram o pedido revisional. v.u. - Advs: Amanda Ruiz
Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0242601-91.2010.8.26.0000 (990.10.242601-7) - Revisão Criminal - Itanhaém - Peticionário: Maycon Willian de Jesus
Moreira - Magistrado(a) Nelson Fonseca Junior - Conheceram e indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Adriana de Britto
(OAB: 179295/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0253619-75.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Piracicaba - Peticionário: Alessandro de Souza - Magistrado(a) Otávio
Henrique - Rejeitada a preliminar, INDEFERIRAM a REVISÃO CRIMINAL proposta por ALESSANDRO DE SOUZA. V.U. - Advs:
Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0268994-53.2010.8.26.0000 (990.10.268994-8) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Claudio Adão Alves Oliveira
Silva - Magistrado(a) Nuevo Campos - Deferiram em parte o pedido revisional, para reduzir as penas de Cláudio Adão Alves
Oliveira Silva para 7 (sete) anos de reclusão e para fixar o regime prisional semi-aberto como o inicial para o cumprimento da
sanção corporal, mantido, quanto ao mais, o V. Acórdão revidendo. V. U. - Advs: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0269478-34.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Taboão da Serra - Peticionário: Robson Pereira da Silva - Magistrado(a)
Penteado Navarro - Rejeitada a preliminar de nulidade, julgaram parcialmente procedente o pedido revisional, a fim de,
reconhecendo a atenuante da menoridade relativa (art. 65, I, do Código Penal), reduzir as penas de Robson Pereira da
Silva para vinte 20 (vinte) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 10 (10) dias-multa, no piso inferior, mantidas, no mais, as
decisões impugnadas. V.U. - Advs: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
Nº 0279727-44.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Sinval Gomes Correa Filho - Magistrado(a)
Fábio Gouvêa - Indeferiram. V. U. - Advs: Ricardo Constante Soares (OAB: 112583/SP) (Defensor Público) - João Mendes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
