TJSP 19/06/2013 -Pág. 1306 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1438
1306
1ª Vara Cível
1º OF�CIO C�VEL
Fórum de Matão - Comarca de Matão
JUIZ: MARCOS THEREZENO MARTINS
0000342-87.1993.8.26.0347 (347.01.1993.000342-6/000000-000) Nº Ordem: 000719/1993 - Procedimento Ordinário ADELMO CASSANTE E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Libero em prol dos favorecidos relacionados
Ãs fls. 531/547 os valores depositados, expedindo-se os mandados necessários. No mais, expeçam-se ofà cios requisitórios
em prol dos herdeiros habilitados, observando os valores no tocante a Nelson Estinati e Darci Estinati Ãs fls. 561. Int. (os
alvarás de levantamento já foram expedidos e retirados pelo Dr.Procurador dos autores (na data de 13/05/2013). Foram,
ainda, expedidos os ofà cios requisitórios em sua totalidade nos termos do quanto requerido Ãs fls.555/558) - ADV REINALDO
ALBERTINI OAB/SP 69750 - ADV LAERCIO PEREIRA OAB/SP 51835 - ADV MAURO MARCHIONI OAB/SP 31802
Centimetragem justiça
2ª Vara Cível
2° OfÃcio Cà vel
Fórum de Matão - Comarca de Matão
JUIZ: ANA TERESA R. M. NISHIURA OTUSKI
0000862-47.1993.8.26.0347 (347.01.1993.000862-6/000000-000) Nº Ordem: 000359/1993 - Procedimento Ordinário
- Espécies de Contratos - FISCHER S/A AGROINDUSTRIA X PLINIO LUIS LANFREDI (ESPÃLIO) E OUTROS - Fls. 887
- Fls. 886: ciente. Aguarde-se manifestação da exequente pelo prazo de trinta dias. Decorridos e nada sendo pleiteado,
remetam-se os autos ao arquivo até oportuna provocação. Int.. - ADV PRISCILA MORENO SALVADOR MAESTER OAB/SP
163518 - ADV PAULO CÃSAR NUNES LEITÃO OAB/SP 236272 - ADV LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO OAB/SP 127538 - ADV
JOSE CARLOS BERCI OAB/SP 135806 - ADV JOSE LUIZ BASILIO OAB/SP 65839 - ADV JOSE HENRIQUE FRASCA OAB/SP
16920 - ADV NORIVAL MIOTTO OAB/SP 137670 - ADV SÃRGIO ADRIANO GOMES MACHADO OAB/SP 192657 - ADV DANIEL
SEGATTO DE SOUZA OAB/SP 176173 - ADV FABIO EMPKE VIANNA OAB/SP 150396 - ADV JOSE FERNANDO DOS SANTOS
CAMPOS JUNIOR OAB/SP 214537 - ADV MARIA BEATRIZ TOLEDO PIZA DE CAMARGO MARQUES OAB/SP 218310 - ADV
ANA PAULA EUFRADE OAB/SP 228981
0001144-75.1999.8.26.0347 (347.01.1999.001144-7/000000-000) Nº Ordem: 000290/1999 - Procedimento Ordinário Compra e Venda - DROGARIA CENTRAL MATAO LTDA X MUNICIPIO DE MATAO - Fls. 212 - Libere-se em favor da exequente
o valor consignado a fls. 201/205, expedindo-se o competente mandado de levantamento. Deverá a credora, no prazo de dez
dias, providenciar a retirada do expediente de cartório, bem como esclarecer se satisfeita sua pretensão. Int.. - ADV ANA
PAULA FORTUNATO DE GODOY GRECCA OAB/SP 102146 - ADV BENEDICTO JOSE GUIZO OAB/SP 101681 - ADV DECIO
LEITE OAB/SP 151284 - ADV LUIZ HENRIQUE GUIZO OAB/SP 145758 - ADV RODRIGO PINHEIRO OAB/SP 237677 - ADV
MAURICIO DA SILVA MIRANDA OAB/SP 249464
0006093-06.2003.8.26.0347 (347.01.2003.006093-9/000000-000) Nº Ordem: 001300/2003 - Ação Civil Pública - Flora MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X ITARU OGATA E OUTROS - Processo nº 1300/03 Vistos, etc. Recebo
os embargos de declaração opostos pelo Ministério Público a fls. 706/708 e a eles dou provimento, reconhecendo a
omissão apontada. Com efeito, o autor formulou pedido expresso na petição inicial no sentido de fixação de prazo de
06 (seis) meses para o cumprimento das obrigaçÃμes de fazer impostas, sob pena de multa diária (fls. 14), o que não foi
analisado na sentença proferida. Assim, acrescento no dispositivo da sentença de fls. 676/701 o seguinte: âConsiderando
o pedido feito na petição inicial e tendo em vista o disposto no artigo 461, CPC, fixo o prazo de 06 (seis) meses para o
cumprimento das obrigaçÃμes de fazer ora impostas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos) reais, limitada a
um perà odo inicial de 60 (sessenta) diasâ?. No mais, persiste a sentença tal como lançada. P.R.I. Matão, aos 11 de junho
de 2.013. Juà za de Direito CUSTAS DE PREPARO:- R$ 332,06; PORTE DE REMESSA/RETORNO:- R$ 177,00 - ADV CARLOS
VALÃRIO DA ROCHA OAB/SP 156965
0006584-08.2006.8.26.0347 (347.01.2006.006584-5/000000-000) Nº Ordem: 001140/2006 - Execução de Tà tulo
Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO NOSSA CAIXA SA X TEREZINHA PALMA DE ABREU E OUTROS - Fls. 107 - Dêse ciência à exequente acerca do inteiro teor das minutas juntadas â providências junto ao INFOJUD e RENAJUD: (INFOJUD,
cópia da última declaração de rendas do executado Paulo Sérgio Consolo ARQUIVADA EM PASTA PRÃPRIA, sendo
que o exequente poderá analisá-las no balcão, no PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ficando vedada a retirada e extração
de cópias das mesmas, uma vez que, após o decurso do prazo referido, serão incineradas (Provimento 331 do CSM);
RENAJUD: bloqueio de transferência dos veà culos placas DHA5024 e EWF2150). Int. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS OAB/SP 23134
0006638-71.2006.8.26.0347 (347.01.2006.006638-2/000000-000) Nº Ordem: 001150/2006 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - MARIA DO CARMO MENDES X EMPRESA ALFA SEGURANCA - Fls. 255 - Fls. 248/249:
ciente. Retornem ao arquivo. Int.. - ADV EDSON THOMAS FERRONI OAB/SP 170923 - ADV CAROLINA GALLOTTI OAB/SP
210870 - ADV DÃNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR OAB/SP 269103
0000999-38.2007.8.26.0347 (347.01.2007.000999-6/000000-000) Nº Ordem: 000189/2007 - Execução de Tà tulo
Extrajudicial - Espécies de Contratos - BTR FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA X FACAO MATAO
RGA LTDA E OUTROS - Fls. 354 - Ciência aos executados acerca da penhora formalizada a fls. 353, a qual foi efetivada no
rosto dos autos do processo de inventário, feito nº 835/2010, em trâmite perante o Terceiro Ofà cio Cà vel local. No mais,
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