Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 386 0001170-69.2008.8.26.0602 Ao Des. Maia da Cunha Apelação 0004824-60.2009.8.26.0495 Ao Des. Teixeira Leite Apelação 0025143-63.2002.8.26.0602 0186814-97.2012.8.26.0100 Ao Des. Fortes Barbosa Apelação 0022113-49.2011.8.26.0361 0191130-90.2011.8.26.0100 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Ao Des. Araldo Telles Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1124 manifestação no prazo de cinco dias. Int. São Paulo, 9 de abril de 2019. ANTONIO MOLITERNO Relator - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Ivete Maria Faleiros Macêdo (OAB: 204303/SP) - Felipe Alexandre de Morais Sobral - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 DESPACHO Nº 0000373-81.2014.8.26.0053 - Processo Físico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1468 Extraordinário com Agravo nº 1032942-SP, Relatora Ministra CÁRMEN LÚCIA do Colendo Supremo Tribunal Federal e em obséquio da respeitável decisão exarada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no ARE nº 748.371/MT, de 07.06.2013, publicada no DJe de 01.08.2013, Tema nº 660 do STF, que considerou inexistente a repercussão ger

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1790 Gratuita) - Agravado: Eric Luiz Agudo (Justiça Gratuita) - Agravado: Osmar Gomes Ferreira (Justiça Gratuita) - Agravado: Rony Anderson Teixeira (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls. 246/253: Tendo em vista a decisão de fls. 231, exarada nos termos do artigo 1.040, I, do Código de Processo Civil, esclareça a recorrente sob qual f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1168 Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 VISTA Nº 0033069-93.2012.8.26.0554/50000 - Embargos Infringentes - Santo André - Embargte: Municipalidade de Santo Andre - Embargdo: Adao Lourenço da Silva - Com vista ao(s) Embargado(s) na(s) pessoa(s) do(s) da(s) Dr. (es)(as). Ja

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1302 161 - 0006093-06.2003.8.26.0347 - Apelação - Matão - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Moreira Viegas Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Itaru Ogata (E outros(as)) e outro - Interessado: Ademar Yoshio Ogata - Advogado: Carlos Valério da Rocha (OAB: 156965/SP) (Fls: 710) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1562 193 0005146-65.2012.8.26.0660; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Nº origem: 000514665.2012.8.26.0660; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Viradouro; Advogada: Mirelli Cristina Rodero Calderero (OAB: 227497/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Heliane Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1720 RELAÇÃO Nº 0615/2019 Processo 0001312-96.2007.8.26.0347 (347.01.2007.001312) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdecir Jose Gardini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Intimese. - ADV: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1337 Nº 9116068-85.1997.8.26.0000/50001 (994.97.000946-8/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santa Bárbara D Oeste - Embargante: Comercial Farma Konz Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 14 de f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1366 0003789-47.2007.8.26.0459/50000 - Embargos de Declaração - Pitangueiras - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro Embargte: Andrade Açucar e Alcool S A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos de declaração e reconheceram a litigância de má-fé, aplicando a multa de 1% sobre o valor da causa a