TJSP 19/06/2013 -Pág. 807 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1438
807
OFÃ?CIO(S) ENDEREÃADO AO BRADESCO - ADV SANI ANDERSON MORTAIS OAB/SP 298453 - ADV CARLOS EDUARDO
BAUMANN OAB/SP 107064
0004858-81.2012.8.26.0575 (575.01.2012.004858-2/000000-000) Nº Ordem: 000863/2012 - Procedimento Ordinário Rural (Art. 48/51) - BENEDITA MARCONI VIDAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NOTA DE CARTÃRIO
â Ficam as partes devidamente intimadas de que os presentes autos estão sendo encaminhados à Superior Instância para
a apreciação do(s) recurso(s) interposto(s), nos termos do Comunicado CG 1.307/2007, publicado no D.J.E. de 28/01/2008,
páginas 09/10, item 17 - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417
0005124-68.2012.8.26.0575 (575.01.2012.005124-4/000000-000) Nº Ordem: 000917/2012 - Procedimento Ordinário Rural (Art. 48/51) - APARECIDA PRIMINI MACHADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - NOTA DO CARTÃRIO:
Nos termos do Comunicado CG 1.307/2007, publicado no D.J.E., de 28/01/2008, páginas 09/10, item 17, procedi à remessa do
presente feito ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. - ADV ALESSANDRA GAINO MINUSSI OAB/SP 142479
0005192-18.2012.8.26.0575 (575.01.2012.005192-4/000000-000) Nº Ordem: 000925/2012 - Consignação em Pagamento
- Pagamento em Consignação - CAMPOS & CAMPOS LTDA X M2 ADMINISTRADORA DE BENS S/S - Fls. 104 - Vistos,
Ciente da certidão supra. Nos termos do artigo 475 J, § 5º, do CPC, aguarde-se manifestação do(a) autor(a) pelo prazo
de seis meses. Decorrido, arquivem-se os autos, com as anotaçÃμes de praxe, após o recolhimento de eventuais custas em
aberto. Int. - ADV LUIS FERNANDO QUINTEIRO OAB/MG 44745 - ADV JOSE BENEDITO ANDRIOLI OAB/SP 146063
0005325-60.2012.8.26.0575 (575.01.2012.005325-6/000000-000) Nº Ordem: 000953/2012 - Ação Civil Pública - Meio
Ambiente - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSÃ DARCI DE CAMPOS HENRIQUE - Fls. 234 - Vistos,
Antes de qualquer deliberação diligencie a Serventia junto aos Peritos cadastrados neste Juà zo que possa realizar a perà cia
nos autos. Após, tornem. Int.. - ADV TANIA ALENCAR DE CALDAS OAB/SP 170699
0005452-95.2012.8.26.0575 (575.01.2012.005452-3/000000-000) Nº Ordem: 000975/2012 - Procedimento Ordinário Benefà cios em Espécie - JOSà WANDERLEY MOLINA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 268 Vistos, Recebo o recurso de apelação de fls. 265/267, no duplo efeito. Ao apelado para, querendo, responder em 15 (quinze)
dias. Int.. - ADV CAIO GONÃALVES DE SOUZA FILHO OAB/SP 191681 - ADV MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302
0005772-48.2012.8.26.0575 (575.01.2012.005772-4/000000-000) Nº Ordem: 001034/2012 - Execução de Alimentos
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D. D. G. B. E OUTROS X A. D. C. B. - NOTA DO CARTÃRIO - FICA
O EXEQUENTE INTIMADO PARA MANIFESTAÃÃO ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICAL DE JUSTIÃA E EM TERMOS DE
PROSSEGUIMENTO, UMA VEZ QUE CONSTATOU QUE O EXECUTADO NÃO ESTÃ? MAIS INTERNADO NA CLÃ?NICA
LIBERTAS. - ADV EVELISE FAGIOLO AUGUSTO CARRATO OAB/SP 126579 - ADV PATRICIA CARLA SARTORI POSSANI
OAB/SP 204344
0005675-48.2012.8.26.0575 (575.01.2012.005675-8/000000-000) Nº Ordem: 001038/2012 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - SEBASTIÃO MARTINS X FAZENDA PÃBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSà DO RIO
PARDO E OUTROS - NOTA DO CARTÃRIO: Nos termos do Comunicado CG 1.307/2007, publicado no D.J.E., de 28/01/2008,
páginas 09/10, item 17, procedi à remessa do presente feito ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público - Complexo do Ipiranga â sala 38. - ADV ANA MARIA BERTOGNA CAPUANO OAB/SP 307522
- ADV MERCIVAL PANSERINI OAB/SP 93399 - ADV JOAO FERNANDO OSTINI OAB/SP 115989 - ADV LUIS FRANCISCO
PISANI OAB/SP 303526 - ADV MARCELO BATISTELA MOREIRA OAB/SP 305353
0006048-79.2012.8.26.0575 (575.01.2012.006048-3/000000-000) Nº Ordem: 001093/2012 - Carta Precatória Cà vel
- depoimento - TERESA DOS SANTOS FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - nc - Fica o(a)
REQUERENTE intimado(a) de que a testemunha arrolada (NACIB ALVES CARDOSO) não foi encontrada para intimação
para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 Ãs 15:20 horas, sendo que segundo informação de um
vizinho ela fica constantemente em um Sà tio, cuja localização desconhece. - ADV THIAGO AGOSTINETO MOREIRA OAB/SP
259300 - ADV MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA OAB/SP 273643 - Número do Processo Origem: 0164-30.2012.8.26.010399/2012 - Vara Deprecante: Vara Ãnica da Comarca de Caconde
0006413-36.2012.8.26.0575 (575.01.2012.006413-7/000000-000) Nº Ordem: 001147/2012 - Embargos de Terceiro - Posse
- RIAD TRANSPORTES E DISTRIBUIÃÃO LTDA X MARIA OLÃ?VIA GERVÃ?ZIO DE MORAES E OUTROS - Sentença nº
613/2013 registrada em 04/06/2013 no livro nº 163 Ãs Fls. 268/271: Posto isso, julgo PROCEDENTES estes embargos opostos
por Riad Transportes e Distribuição Ltda em face de Maria Olà via Gervázio de Moraes e João Guilherme Gervázio de
Moraes, o que faço com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Como corolário, desconstituo o ato
gravoso determinado nos autos do processo executivo, liberando-se o veà culo em questão em favor da empresa embargante.
Em razão da sucumbência, arcarão os embargados com as custas e despesas processuais despendidas pelos embargantes,
bem como honorários do patrono, que fixo em 20% (vinte por cento) do valor conferido à causa, devidamente atualizado. Deixo
de reconhecer a litigância de má-fé, pois não presentes as hipóteses dispostas no artigo 17 do Código de Processo
Civil. Certifique este pronunciamento nos autos do processo executivo nº 557/2008. P.R.I.C. NOTA DO CARTÃRIO: VALOR DO
PREPARO ATUALIZADO ATÃ MAIO/2013 - R$.96,85, - ADV FABIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 255132 - ADV MOISES
POTENZA GUSMÃO OAB/SP 225823
0006460-10.2012.8.26.0575 (575.01.2012.006460-7/000000-000) Nº Ordem: 001158/2012 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - CARMEM RITA BUOZI GOMES X BANCO BRADESCO S/A - nota de Cartório:
FICA O(A) AUTOR(A) INTIMADO(A) PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS REQUERENDO O QUE DE
DIREITO EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, UMA VEZ QUE A DECISÃO PROFERIDA TRANSITOU REGULARMENTE
EM JULGADO, SEM INTERPOSIÃÃO DE RECURSOS, - ADV FLAVIO APARECIDO CASSUCI JUNIOR OAB/SP 268624 - ADV
EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV BERNARDO BUOSI OAB/SP
227541 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
