TJSP 15/04/2014 -Pág. 1302 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1633
1302
161 - 0006093-06.2003.8.26.0347 - Apelação - Matão - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Moreira Viegas Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Itaru Ogata (E outros(as)) e outro - Interessado: Ademar
Yoshio Ogata - Advogado: Carlos Valério da Rocha (OAB: 156965/SP) (Fls: 710) - Advogado: Carlos Valério da Rocha (OAB:
156965/SP) (Fls: 35)
162 - 0006125-63.2010.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Torres de Carvalho - Revisor João Negrini Filho Apelante: Carmem dos Santos Costa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Caricielli M. Longo (OAB: 13552/
MS) - Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
163 - 0006197-58.2011.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Torres de Carvalho - Revisor João Negrini Filho - Apelante:
Jose Silveira Brum - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eldeny Teixeira Costa (OAB: 125871/SP)
(Fls: 08)
164 - 0006428-57.2010.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator João Negrini Filho - Apelante: Flavio Henrique Teixeira
Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Maria Pinheiro (OAB: 145640/SP) - Advogado: Walter
Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada:
Denise Lopes Marchenta (OAB: 98900/SP) (Procurador)
165 - 0006539-12.2011.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Moreira
Viegas - Apelante: Luiz Carlos Gomes Mendes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Genesio Correa de Moraes Filho (OAB: 69539/SP)
166 - 0006658-25.2008.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator Torres de Carvalho - Revisor João Negrini Filho - Apelante:
Leão de Judá Alimentos Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Rogerio Jacob (OAB: 112580/SP)
(Fls: 08) - Advogado: Jivago Petrucci (OAB: 119026/SP) (Fls: 104)
167 - 0007282-37.2011.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Moreira Viegas Apelante: Helton Alexandre Gomes de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Helton Alexandre
Gomes de Brito (OAB: 131395/SP) (Causa própria) - Advogado: Alexandre Pedroso Nunes (OAB: 219479/SP)
168 - 0007385-16.2005.8.26.0263 - Apelação - Itaí - Relator João Negrini Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Eduardo Lara da Cunha - Advogado: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano
(OAB: 98990/SP) - Advogado: Pedro Fernando Poles (OAB: 208914/SP) - Advogado: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/
SP)
169 - 0007443-03.2009.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Moreira Viegas - Revisor Zélia Maria Antunes Alves
- Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cassiano
Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP)
170 - 0007632-60.2011.8.26.0659 - Apelação - Vinhedo - Relator João Negrini Filho - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Joao Pereira da Silva e outro - Apelado: Secretario Municipal de Obras de Vinhedo e outro - Advogado: André Pinhata
de Souza (OAB: 179118/SP) (Fls: 09) - Advogado: Luiz Fernando Bonesso de Biasi (OAB: 288336/SP) (Procurador) - Advogado:
Gustavo Fernandes Muniz de Souza (OAB: 306484/SP) (Procurador)
171 - 0007768-15.2010.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Relator Torres de Carvalho - Revisor João Negrini Filho - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Pedra Agroindustrial S/A - Advogado: Antonio da Silva Ferreira (OAB:
24761/SP) (Fls: 1982) - Advogado: Aparecido Marcos Gerace (OAB: 73128/SP) (Fls: 1982) - Advogado: Antonio da Silva Ferreira
(OAB: 24761/SP) (Fls: 1982) - Advogado: Aparecido Marcos Gerace (OAB: 73128/SP) (Fls: 1982)
172 - 0008606-14.2013.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Moreira Viegas - Revisor Zélia Maria Antunes Alves
- Apelante: Roberto José da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Gisele Renata Dorna Cândido Abê
(OAB: 185237/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB:
104224/SP)
173 - 0008663-91.2005.8.26.0153 - Apelação - Cravinhos - Relator Torres de Carvalho - Apte/Apdo: Carlos Raul Consonni Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Cravinhos - Apdo/Apte: Estúdio Pointer Ltda - Advogado: Nelson Hanada (OAB: 11784/SP)
(Fls: 16) - Advogado: Luis Fernando Silveira Pereira (OAB: 153295/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Carlos Vianna Andrade
(OAB: 114861/SP) (Fls: 37)
174 - 0009253-08.2007.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Moreira
Viegas - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz da Cunha Diniz Junqueira e outros - Advogada:
Carolina Helena Manzanares Souto (OAB: 199322/SP) - Advogada: Carolina Helena Manzanares Souto (OAB: 199322/SP)
175 - 0009547-20.2001.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Torres de Carvalho - Apelante: Vicente de Almeida
Paula (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Manuel Rodrigues Gonçalves (Espólio) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - Advogada: Márcia Reis dos Santos (OAB: 206193/SP) (Fls: 05) - Advogada: Debora Grosso Lopes (OAB:
140859/SP) (Fls: 05) - Advogado: Alexandre Abussamra do Nascimento (OAB: 160155/SP) (Fls: 140) - Advogado: Alexandre
Galeote Ruiz (OAB: 108011/SP) (Procurador)
176 - 0010148-62.2011.8.26.0268 - Apelação - Embu das Artes - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Moreira
Viegas - Apelante: Cirlene Ferreira Rodrigues (E outros(as)) e outro - Apelado: Comandante da Polícia Militar do Primeiro
Batalhão da Segunda Companhia da Região de Itapecerica da Serra - Advogado: Claudio Silvestre Rodrigues Junior (OAB:
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