TJSP 11/08/2014 -Pág. 1740 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1708
1740
Paula Manzella Romano - Paciente: Ivailson Santos Alcantara - Concederam a ordem De habeas corpus impetrada em favor do
paciente IVAILSON SANTOS DE ALCANTARA, tornando-se definitiva a liminar deferida anteriormente. V.U. - Advogada: Paula
Manzella Romano (OAB: 323945/SP) (Defensor Público)
2108370-54.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Souza
- Impetrante: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti - Paciente: Jaime Cardoso Almeida - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada:
Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/SP)
2108982-89.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Brodowski - Relator: Des.: Paiva
Coutinho - Impetrante: MANZI E OLIVEIRA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA e outro - Impetrado: Mm. Juiza de Direito da
Comarca de Brodoswski - Denegaram a segurança. v.u. - Advogado: André Henrique Vallada Zambon (OAB: 170897/SP)
2109143-02.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Souza Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli - Paciente: Emerson Batista Zonatto e outro - Concederam parcialmente a ordem para
deferir liberdade provisória a Thiago, confirmada a liminar, denegando-a no tocante a Emerson. V.U. - Advogada: Luciana de
Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público)
2110508-91.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Rio Claro - Relator: Des.: Xavier de Souza
- Impetrante: Artur Rega Lauandos - Paciente: Jean Carlos da Silva de Oliveira - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Artur
Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público)
2118013-36.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu Impetrante: Priscila Morgado Cury - Paciente: Vanessa Bernardo Nunes - Não conheceram da presente ordem de “habeas
corpus”. V.U. - Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público)
3000824-68.2006.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Salles Abreu
- Apelante: Sergio Henrique Tognetti Vassao - Apelante: Amauri Rodrigues - Apelante: Chen Wei Xiong - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Julgaram extinta a punibilidade do réu CHEN WEI XIONG pela prescrição da pretensão
punitiva, nos termos do artigo 107, IV, c.c. artigo 109, V, ambos do Código Penal, prejudicado o julgamento do mérito de seu
recurso, e negaram provimento aos recursos dos demais apelantes, mantida a r. sentença por seus próprios fundamentos. V.U.
- Advogado: Marcelo Augusto Terêncio Tognetti Vassão (OAB: 223126/SP) (Fls: 349) - Advogada: Denise Maria Manzo Kurmann
(OAB: 78296/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 359) - Advogado: Fabricio Feres Furlan (OAB: 295301/SP) (Defensor Público) (Fls:
500)
3001444-41.2013.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza do
Amaral - Apelante: Clayton Rodrigues Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido do
3º juíz, Desº Xavier de Souza. - Advogado: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/SP) (Fls: 115)
3011372-63.2013.8.26.0510 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Claro - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Recorrente:
Carlos Donizete da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso em
sentido estrito, para conceder ao paciente CARLOS DONIZETE DA SILVA, integrante da Guarda Municipal de Limeira, o direito
de portar arma de fogo da corporação fora dos limites do município de Limeira, exclusivamente nos dias de serviço, somente no
trajeto entre sua respectiva casa e o local de trabalho, na ida e na volta, bem como o direito de manter a posse do armamento da
corporação no interior de sua residência, durante o período de descanso entre as jornadas de trabalho. V.U. - Advogado: Renato
de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) (Fls: 45)
7000165-49.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Salles Abreu - Agravante:
Marcos Alex dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso interposto
por Marcos Alex dos Santos, para determinar que seja submetido ao competente exame criminológico, bem como determinar
posterior reanálise do requisito subjetivo pelo juízo a quo, levando-se em consideração as condições pessoais do reeducando.
V.U. - Advogado: Andre Moraes Castanho (OAB: 329691/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 29)
7002020-20.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Agravante: Joelso
Evangelista Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Retirado de pauta pelo relator, com
conclusão. - Advogado: Paulo Roberto Oliveira (OAB: 288395/SP) (Fls: 41)
7002021-05.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Agravante: Joelso
Evangelista Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Retirado de pauta pelo relator, com
conclusão. - Advogado: Paulo Roberto Oliveira (OAB: 288395/SP) (Fls: 49)
9000002-71.2011.8.26.0601 - Apelação - Socorro - Relator: Des.: Paiva Coutinho, Revisor: Des.: Guilherme G.Strenger Apelante: Jose Antonio Botacim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento ao recurso para
determinar a imediata restituição dos valores e cheques apreendidos nos autos do processo nº 171/2011 da 2ª Vara Criminal de
Socorro. V.U. - Advogado: Reieurico Mantovani Vergani (OAB: 143050/SP)
9000003-08.2007.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza
- Apelante: Claudio Salvador Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao
apelo para reduzir as penas impostas ao acusado CLAUDIO SALVADOR DE OLIVEIRA para o total de 07 anos de reclusão e
pagamento de 594 dias-multa, no piso mínimo, nos termos do acórdão. V.U. - Advogada: Gisele Beraldo de Paiva (OAB: 229788/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
