TJSP 18/09/2014 -Pág. 1452 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1736
1452
Toledo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alexandre de Moraes - Apelado: Claudinei
Junio Cotrim - Advogado: Lucilio Borges da Silva (OAB: 233189/SP) (Fls: 25 ap) - Advogado: Lucilio Cesar Borges C
da Silva (OAB: 79738/SP) (Fls: 25 ap) - Advogado: João Mineiro Viana (OAB: 252364/SP) (Fls: 07 ap) - Advogado: Alex
Sandro Cheiddi (OAB: 107144/SP) (Fls: 07 ap)
0040820-76.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Relator Guilherme de Souza Nucci - Impette/Pacient: Claudio
Nildo Alves dos Santos
0040928-08.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Newton Neves - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Romulo Silva - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/
SP) (Defensor Público) (Fls: 30)
0041035-52.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Newton Neves - Agravante: Lucas Jeronimo
Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP)
(Defensor Público) (Fls: 53)
0041114-31.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Otávio de Almeida Toledo - Agravante:
Erik Tangerina da Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/
SP) (Defensor Público) (Fls: 70)
0041308-70.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor Alberto Mariz
de Oliveira - Apelante: Elton Martins Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda
Cassandri Colucci (OAB: 239045/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84)
0041390-62.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Relator Guilherme de Souza Nucci - Impette/Pacient: Jefferson
Neri de Oliveira
0041816-74.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Relator Newton Neves - Impetrante: E. V. - Impetrante: C.
M. do N. M. - Paciente: J. A. - Advogado: Etevaldo Vendramini (OAB: 65031/SP)
0041921-51.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Casa Branca - Relator Guilherme de Souza Nucci - Impette/Pacient:
Damião Erlanio de Souza
0041934-50.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Borges Pereira - Agravante:
Daniel da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB:
242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 39)
0042612-65.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Agravante:
Sandra Regina da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Franciane de Fatima Marques
(OAB: 100729/SP) (Defensor Público) (Fls: 48)
0042640-45.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Guilherme de Souza Nucci - Apelante: Armando Pedro
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP)
(Fls: 6-AP)
0042700-06.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Julio
Cesar Konkowski da Silva - Paciente: Eduardo Paulo Bomfim Bispo - Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB:
266678/SP)
0043381-73.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Newton Neves - Agravante: Vagner dos
Santos Mandu - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Franciane de Fatima Marques (OAB:
100729/SP) (Defensor Público) (Fls: 16v)
0043733-31.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impette/Pacient: Thiago Florencio
Firmo
0043906-55.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Guilherme de Souza Nucci - Impette/
Pacient: Edilson Barbosa
0043930-83.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Newton Neves - Agravante: Renato Afonso
Alvarenga - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/
SP) (Defensor Público) (Fls: 42)
0044625-37.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Newton Neves - Agravante: Claudinei
Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP)
(Defensor Público) (Fls: 03)
0045063-63.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Borges Pereira - Agravante: Osias da
Silva Amarante - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB:
330194/SP) (Defensor Público)
0045315-66.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Newton Neves - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fabio Roberto Monteiro - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP)
(Defensor Público) (Fls: 65)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
