TJSP 27/11/2014 -Pág. 1073 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1784
1073
Medicamentos - ANTONIO JACINTO DE SOUZA - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Intime-se a Municipalidade
para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o fornecimento dos medicamentos nos termos da sentença prolatada, sob
pena de aplicação de multa. Intime-se. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), MAICON VINICIUS PIZANI (OAB
253359/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 1005247-67.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - JUÇARA APARECIDA ARANHA LADEIRA - MUNICIPIO DE LIMEIRA - - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Oficie-se, conforme determinado no art.12 da Lei 12.153/09. Expeça-se certidão de honorários ao procurador do autor, sob
100% do valor da tabela do convênio OAB/PGE. Sem prejuízo, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta)
dias. Nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: TATIANY CONTRERAS
CHAVES (OAB 293195/SP), DAIANE DE SOUZA MELO OLIVEIRA (OAB 305797/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB
328914/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP)
Processo 1005266-73.2014.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - JUVENIL
DA CRUZ PRATES - MUNICIPIO DE LIMEIRA - - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art.12
da Lei 12.153/09. Expeça-se certidão de honorários ao procurador do autor, sob 100% do valor da tabela do convênio OAB/
PGE. Pág.63: Proceda a serventia a juntada das peças principais do Agravo de Instrumento, dando-se ciência às partes. Sem
prejuízo, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa
definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB
328914/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP)
Processo 1005268-43.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - DAMARIS MILANI BARBOSA BARROS - MUNICIPÍO DE LIMEIRA - Vistos. Pág.129: Proceda a serventia
a juntada das peças principais do Agravo de Instrumento, dando-se ciência às partes. No mais, cumpra-se a decisão retro.
Intime-se. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), MARCUS VINICIUS DE CAMPOS GALLO (OAB 258225/SP),
TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 1005328-16.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - João Batista Veríssimo da Silva - Município de Limeira - Vistos. Proceda a serventia a juntada das peças
principais do Agravo de Instrumento, dando-se ciência às partes. No mais, cumpra-se a decisão retro. Intime-se. - ADV: TATIANY
CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), ANTONIO FERREIRA DA SILVA
(OAB 145336/SP)
Processo 1005394-93.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA APARECIDA
FERNANDES PEÇANHA - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art.12 da Lei 12.153/09.
Expeça-se certidão de honorários ao procurador do autor, sob 100% do valor da tabela do convênio OAB/PGE. Sem prejuízo,
aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva dos
autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), RENALDO MARQUES JUNIOR, TATIANY
CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 1005472-87.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - MARCOS ALESSANDRO NEVES - MUNICIPIO DE LIMEIRA - - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Oficie-se,
conforme determinado no art.12 da Lei 12.153/09. Expeça-se certidão de honorários ao procurador do autor, sob 100% do valor
da tabela do convênio OAB/PGE. Sem prejuízo, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais
sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP),
RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), JOSE ROBERTO SOUZA MELO (OAB 202830/SP), TATIANY CONTRERAS
CHAVES (OAB 293195/SP), DAIANE DE SOUZA MELO OLIVEIRA (OAB 305797/SP)
Processo 1005495-33.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Luiz Donizete Esteves - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Proceda a serventia a juntada das peças principais
do Agravo de Instrumento, dando-se ciência às partes. No mais, cumpra-se a decisão retro. Intime-se. - ADV: TATIANY
CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), ELIZABETH HELENA ANDRADE (OAB 103407/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ
(OAB 328914/SP)
Processo 1005754-28.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - CÍCERO CLIMACO DOS SANTOS - Município de Limeira - SP - Vistos. Proceda a serventia a juntada das
peças principais do Agravo de Instrumento, dando-se ciência às partes. No mais, cumpra-se a decisão retro. Intime-se. - ADV:
RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), CELSO ROBERTO GATTI (OAB 247613/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES
(OAB 293195/SP)
Processo 1005793-25.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - ELVIRA ANTELO ANTELO - ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA-SP - Vistos.
Oficie-se, conforme determinado no art.12 da Lei 12.153/09. Expeça-se certidão de honorários ao procurador do autor, sob 100%
do valor da tabela do convênio OAB/PGE. Sem prejuízo, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: WLADIMIR NOVAES (OAB
104440/SP), ORIVALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 110154/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY
CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 1006212-45.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Aparecida Couto Ramos - MUNICIPIO DE LIMEIRA - - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Oficie-se, conforme
determinado no art.12 da Lei 12.153/09. Expeça-se certidão de honorários ao procurador do autor, sob 100% do valor da tabela
do convênio OAB/PGE. Sem prejuízo, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais sendo
requerido, proceda-se a baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/
SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), MARCEL GERALDO SERPELLONE (OAB 124666/SP), WLADIMIR
NOVAES (OAB 104440/SP)
Processo 1006313-82.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - LIZZIANE FACCIO ELOY - MUNICIPIO DE LIMEIRA - - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Oficie-se, conforme
determinado no art.12 da Lei 12.153/09. Sem prejuízo, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada
mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB
328914/SP), MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), VALMIR VANDO
VENANCIO (OAB 325000/SP)
Processo 1006393-46.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Arlindo Ananias de Araújo - Município de Limeira - Vistos. Pág.64/66: Ciência à autora. Intimem-se as partes
para eventual manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva dos autos. IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
