TJSP 18/12/2014 -Pág. 946 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1798
946
6ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOMÉ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1125/2014
Processo 0000066-69.2010.8.26.0053 (053.10.000066-8) - Procedimento Ordinário - Pensão - D.H.A. - - E.F.L. - - M.S.T.
- - M.R.E. - F.P.E.S.P. - nota de cartório: nota de cartório: diga o d. procurador da coautora Maria Rita Eulalio se não tem
interesse na renúncia do crédito excedente tendo em vista que o valor para expedição de ofício de pequeno valor (pago em
90 dias) ultrapassa o mínimo legal. - ADV: CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP), PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS
(OAB 300921/SP), LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP),
ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP), EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP), ERMINDO MANIQUE
BARRETO FILHO (OAB 229441/SP)
Processo 0001857-34.2014.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença - Atos Administrativos - Sergio Muniz Oliva
Filho - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Deverá o requerente apresentar os cálculos nos termos do artigo 475-B do
Código de Processo Civil, para citação da FESP. Prazo de vinte dias. Int. - ADV: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/
SP), RAFAEL FRANCISCO BASSO ALVES (OAB 271449/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP)
Processo 0003563-04.2004.8.26.0053 (053.04.003563-0) - Procedimento Ordinário - Municipio de São Paulo e outro Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso pendente, por cento e oitenta dias. Decorrido o prazo, digam. Int. - ADV:
RITA DE CASSIA ROCHA CONTE (OAB 92839/SP), CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP), ALEXANDRE PETRILLI
GONÇALVES FERRAZ DE ARRUDA (OAB 252499/SP)
Processo 0003799-09.2011.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Inadimplemento - José Teixeira de Farias e
outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Como não há consenso quanto aos valores a serem levantados, antes de ser deferido
qualquer levantamento, ao contador para definir o valor de cada um dos credores. Com o retorno dos autos, vista às partes
do cálculo pelo prazo de 10 dias, em cartório (prazo comum). Para pedido de levantamento, deverá ser apresentado o CPF do
interessado. Int. - ADV: DURVALINO BIDO (OAB 52715/SP), MARCELA BIGATON MORANGUEIRA DA SILVA (OAB 247774/
SP), VANESSA PRADO DA SILVA JANINI (OAB 233231/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0003807-78.2014.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença - Organização Político-administrativa /
Administração Pública - HOMERO ANTONELLI JUNIOR - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - nota de cartório: diga o
autor acerca da petição juntada pela Fazenda do Estado (fls. 205/206) - ADV: ANA PAULA DE SOUSA LIMA (OAB 100095/SP),
NELSON PRIMO (OAB 37583/SP)
Processo 0004931-04.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Municipalidade de São Paulo - PMSP Vistos. Fls. 367: defiro. Expeça-se carta precatória, como requerido. Int. - ADV: RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB
257112/SP), REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP), JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP)
Processo 0006828-82.2002.8.26.0053 (053.02.006828-2) - Mandado de Segurança - Diretor Depot. Rendas Imobiliarias
Pref. São Paulo e outro - Vistos. Fls.339:diga a Municipalidade de São Paulo. Prazo de cinco dias. Após, conclusos. Int. - ADV:
JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB 205830/SP), DANILO DE ARRUDA GUAZELI PAIVA (OAB 183657/SP), RODRIGO
CAMPERLINGO (OAB 174939/SP)
Processo 0008267-26.2005.8.26.0053 (053.05.008267-4) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Neide Galdino Trigo e
outros - Municipio de São Paulo - PMSP - Vistos. Em razão da petição de fls. 618/619, JULGO EXTINTA A OBRIGAÇÃO DE
FAZER, devendo a execução prosseguir somente com relação a obrigação de pagar. Servindo este despacho como mandado,
cite-se a executada (Municipio de São Paulo - PMSP), na pessoa de seu representante legal, nos termos do artigo 730 do
Código de Processo Civil, por oficial de justiça, para fins de oposição de embargos à execução, em 30 dias, conforme inclusa
documentação e memória no valor de R$ 812.770,97 ( data base: 30/10/2014) que ficam fazendo parte integrante deste. Sem a
necessidade de comparecimento no cartório judicial, deverão o(s) exeqüente(s) providenciar o fornecimento de peças completas
para instruí-lo (petição inicial, sentença, acórdão e cálculos de liquidação os quais estão em poder do advogado ou podem ser
obtidas, diretamente, no site do tribunal) e diligências do Oficial de Justiça. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB
173273/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON
CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB 291265/SP)
Processo 0010847-53.2010.8.26.0053 (053.10.010847-7) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Fazenda do Estado de São Paulo - Marcia Sumiko Ito e outros - 778/831: Vista à Fazenda do Estado de São Paulo dos cálculos
apresentados pelos embargados. Após, nova conclusão. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/
SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), BRUNA TAPIE
GABRIELLI (OAB 234953/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), ELAINE VIEIRA DA MOTTA
(OAB 156609/SP)
Processo 0011911-35.2009.8.26.0053 (053.09.011911-0) - Procedimento Ordinário - Odete Rodrigues de Melo e outro Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP - Vistos. Em dez dias, diga a Fazenda do Estado sobre a alegação de
que a obrigação de fazer não foi, corretamente, cumprida (fls. 245/247). Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
(OAB 58283/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB
171103/SP)
Processo 0013709-31.2009.8.26.0053 (053.09.013709-7) - Desapropriação - Desapropriação - Município de São Paulo PMSP - Espólio de Lavínia Machado de Almeida e outros - Silva Porto Empreendimentos Imobiliários Ltda - MARCO ANTONIO
DELLA PAOLERA - fls. 588 - Vistos. Fls. 956: expeça-se mandado de levantamento em favor da Municipalidade quanto ao débito
apontado(R$ 8.629,10). Após, aguarde-se o cumprimento do artigo 34 da LD. Int. - ADV: RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB
89658/SP), JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA (OAB 185574/SP), WALTER MOREIRA DO O. C. DA SILVEIRA CARNEIRO (OAB
199132/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), LEOPOLDO ROSSI AZEREDO TELO (OAB 202139/SP), JOSE
GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), JOMATELENO DOS SANTOS TEIXEIRA
(OAB 54685/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB
284443/SP), ILTON ANASTACIO (OAB 94628/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
