TJSP 06/10/2015 -Pág. 119 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1982
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Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004452-60.2009.8.26.0318; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cristina Biazao Manzato (OAB: 119702/SP);
Agravado: Auto Posto Cristal Leme Ltda; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
2206250-12.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0006204-38.2007.8.26.0318; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cristina Biazao Manzato (OAB: 119702/SP);
Agravado: Auto Posto Cristal Leme Ltda; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
2206261-41.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1022487-60.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Antonio Carneiro dos Santos e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV; Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO;
2206295-16.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª
V.CÍVEL; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1002158-11.2014.8.26.0587; Assunto: Desapropriação; Agravante: Departamento
de Estradas de Rodagem - DER; Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP); Agravada: Hercinia da Costa (Espólio);
Invtante: Carla Portaleoni (OAB: 321837/SP); Agravada: Daniela Costa Ferrete (Herdeiro) e outro; Advogada: Daniela Costa
Ferrete (OAB: 165972/SP);
2206301-23.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
1003265-35.2015.8.26.0400; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP); Agravado: Roberto Sardinha; Advogado: Luis Roberto Braga (OAB: 273614/SP);
2206305-60.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001070-53.2015.8.26.0408; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: JAIR
VIEIRA MARTINS; Advogada: Renata Wolff dos Santos (OAB: 242865/SP); Advogada: Deborah Guerreiro Silva (OAB: 321866/
SP); Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; Advogada: Fernanda Hortense Coelho (OAB: 354414/
SP);
2206307-30.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003664-83.2015.8.26.0038; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
MUNICÍPIO DE ARARAS; Advogada: Cristiane Maria de Lima Curtolo (OAB: 329499/SP); Advogado: Thiago Valamede Soares
(OAB: 318843/SP); Agravada: VANDA LOPES PINHEIRO QUARESMA; Advogada: Solange Pedro Santo (OAB: 193917/SP);
2206308-15.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 3ª.
Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1005350-69.2015.8.26.0278; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Agravante: DANILLO ARAÚJO DIAS; Advogado: Cedric Darwin Andrade de Paula Alves (OAB: 146556/
SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2206335-95.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1038585-23.2015.8.26.0053; Assunto: Complementação
de Benefício/Ferroviário; Agravante: Roquilda Domingues Paes e outros; Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP);
Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2206339-35.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0107488-45.2006.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Agravante:
Municipalidade de São Paulo; Advogada: Margareth Gonçalves Laroca (OAB: 165375/SP); Agravado: Maria Regina Porto de
Toledo Santos; Advogado: Luiz Guilherme Porto de Toledo Santos (OAB: 155531/SP); Advogada: Valéria Panteleiciuc Porto de
Toledo Santos (OAB: 166265/SP);
2206342-87.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0023839-46.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Danilo Silvestrim Medeiros e outros; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogado: Vinicius Teles Sanches (OAB: 191246/SP); Advogada: Izabella
Sanna Taylor (OAB: 329164/SP);
2206360-11.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1011071-62.2015.8.26.0161; Assunto: Estaduais; Agravante:
APLIKE PRODUTOS ADESIVOS LTDA; Advogado: Ricardo da Costa Rui (OAB: 173509/SP); Agravado: Fazenda do Estado de
São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
