TJSP 06/10/2015 -Pág. 120 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1982
120
2206364-48.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1035323-65.2015.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: DISNAP DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PAPÉIS LTDA EPP; Advogada: Lygia Bojikian Canedo (OAB: 222576/SP);
Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2206365-33.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005157-95.2015.8.26.0038; Assunto: Saúde; Agravante: MUNICÍPIO DE ARARAS;
Advogada: Cristiane Maria de Lima Curtolo (OAB: 329499/SP); Advogado: Thiago Valamede Soares (OAB: 318843/SP);
Agravada: MARIA ISABEL STENCE DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogada: Andrea Chelminsky Teixeira Lagazzi Alonso (OAB:
126357/SP);
2206370-55.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1010500-02.2015.8.26.0320; Assunto: Atos Administrativos; Agravante:
Fábio Francisco Zuza; Advogado: Anderson Cornelio Pereira (OAB: 273974/SP); Agravado: Câmara Municipal de Iracemápolis;
2206383-54.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1038159-11.2015.8.26.0053; Assunto: Acumulação de Cargos;
Agravante: RUBENS DRULIS; Advogado: Antonio Paulo Bombarda (OAB: 196194/SP); Advogado: Fernando Garcia Carvalho do
Amaral (OAB: 152005/SP); Agravado: SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS DA PREFEITURA DA CIDADE
DE SÃO PAULO; Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO;
2206390-46.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0048660-80.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB:
252417/SP); Agravado: HELIO HIROCHI NAKANO; Advogado: Jose Vicente de Souza (OAB: 109144/SP);
2206400-90.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª.
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1031509-44.2015.8.26.0506; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Transerp Empresa de Transito e Transporte de Ribeirão Preto; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB:
183638/SP); Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP); Agravado: LUCAS SILVA PERES; Advogada: Stefani Cardoso
da Cruz (OAB: 331669/SP);
2206408-67.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1005634-16.2013.8.26.0127; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Município de
Carapicuíba; Advogado: CAIO PERALTA (OAB: 246633/SP); Agravado: MARCELINO JOSÉ DA SILVA e outros; Advogado: Luis
Fernando Alves Meira (OAB: 334617/SP); Agravado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Def. Público: Pedro
losa Loureiro Valim (OAB: L/OS); Def. Público: Mariana Silva Galo Bertolami;
2206411-22.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0015096-81.1997.8.26.0286; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Rosário S/A Indústria e Comércio de Materiais de Construção; Advogado: Marcelo Mattos Pacheco
(OAB: 95624/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP);
2206413-89.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 13ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018052-47.2010.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogado: Juracy Nunes Santos Junior (OAB: 3954/PI); Agravada: MARIA
APARECIDA DOS SANTOS; Advogado: Alex Zanco Teixeira (OAB: 209436/SP); Advogado: Paulo Sergio Galterio (OAB: 134685/
SP);
2206421-66.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0004613-97.2015.8.26.0338; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: marcio cavalcanti pampuri; Agravado: rogerio matias moreira;
2206425-06.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0551921-19.2009.8.26.0068; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA; Advogada: Silvia Lane Cavalcanti Peccioli (OAB: 215122/SP); Advogada:
Rita de Cassia Neto Cassemunha (OAB: 162850/SP); Agravado: Sahran Helito; Advogada: Maria Lucia Andrade Teixeira de
Camargo (OAB: 104750/SP);
2206428-58.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara
Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0245268-46.2007.8.26.0100; Assunto: Bens Públicos; Agravante:
Município de São Paulo; Advogado: Leo Vinícius Pires de Lima (OAB: 183137/SP); Agravado: Artur Valença de Freitas e outro;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
