TJSP 28/06/2016 -Pág. 472 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2145
472
Pública; Nº origem: 1035332-27.2015.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo; Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador); Apelado: Aguinaldo Batista dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/
SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/06/2016
1000201-47.2016.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1000201-47.2016.8.26.0411; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE FLORA RICA; Advogado: Jacemir Márcio de Sant’ana (OAB: 242036/SP) (Procurador); Apelado: Italo da Rocha
Crescimano (Justiça Gratuita); Apelado: Adriana Caetano da Rocha (genitora); Advogado: Carlos Eduardo Silva Francia (OAB:
366819/SP) (Defensor Público);
1011371-37.2014.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1011371-37.2014.8.26.0071; Assunto: Diárias e Outras Indenizações; Apelante: Roberto Costa (Justiça Gratuita);
Advogado: Celso Luiz de Magalhães (OAB: 286060/SP); Apelado: Fazenda Pública Municipal de Bauru; Advogada: Denise
Baptista de Oliveira (OAB: 129697/SP) (Procurador);
1000711-13.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1000711-13.2016.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru;
Advogada: Leticia Rodrigues de Carvalho Mariano (OAB: 102720/SP); Advogada: Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/SP);
Apelado: Wanderson Medeiros Vieira; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP);
1007371-14.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1007371-14.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré
(OAB: 329156/SP) (Procurador); Apelado: Renato de Oliveira e outros; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
1003052-12.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003052-12.2016.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB:
105211/SP); Apelada: Thais Carla Brussulo Pereira; Advogada: Juliana Maria Callegari Davansso (OAB: J/CD);
1025783-29.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1025783-29.2014.8.26.0602; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Adriana da Silva Pereira
(Justiça Gratuita); Advogada: Beatriz Soares (OAB: 112272/SP); Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP);
Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA; Advogada: Lilian Rose de Lemos Santos (OAB: 77700/SP) (Procurador);
1001081-51.2015.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
1001081-51.2015.8.26.0483; Assunto: Adicional de Periculosidade; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
VENCESLAU; Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP); Advogado: Marco Antônio Ribeiro (OAB: 97344/
SP); Apelado: Jamil Christofoletti Jacob; Advogada: Claudia Ariane Wiezel Menezes (OAB: 368111/SP);
1006561-87.2015.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
1006561-87.2015.8.26.0037; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Fabricio Garcia de Godoy; Advogada: Patricia Veltre
(OAB: 279643/SP); Apelado: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Luis Sotelo Calvo (OAB: 163382/SP);
1003051-27.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003051-27.2016.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP); Apelado: Bruno da
Silva Bertuzzo; Advogada: Juliana Maria Callegari Davansso (OAB: J/CD);
1000431-71.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000431-71.2016.8.26.0223; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar;
Apelante: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE; Advogado: Raphael de Almeida Tripodi (OAB: 268319/SP); Apelada: ODETE
RODRIGUES DE MELO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
1006311-31.2015.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1006311-31.2015.8.26.0562; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP); Apelada: Dirce Maria Gomes de Assis; Advogado:
Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de
Melo Junior (OAB: 363014/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
