Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 472 Pública; Nº origem: 1035332-27.2015.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador); Apelado: Aguinaldo Batista dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 VERA LUCIA ABUJABRA MACHADO (OAB 80646SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136973/SP) Nº de ordem cronológica: 2934/2019 Processo: 0183353-71.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0132769-66.2007.8.26.0053/0002 Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1376 Fazenda Pública - Daniella Vitelbo Aparicio Pazini Riper - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Daniella Vitelbo Aparicio Pazini Riper - A teor da certidão retro, atestada a correção dos dados, defiro a expedição do ofício requisitório. Providencie-se. Cumprirá ao autor proceder à impressão do ofício em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1425 1004864-16.2014.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Embargte: TRANSERP Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1639 210 - 1001305-49.2015.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Antonio Celso Faria Apelante: Prefeitura do Municipio de Itapetininga - Apelado: José Graciano de Oliveira - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 143 SP); Advogado: Jorge Juvencio Silva (OAB: 313462/SP); Soc. Advogados: Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB: 12086/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP); 3001431-91.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1668 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São José dos Campos - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Ericsson Carlos Chaparim - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Acolheram em parte o reexame necessário. V.U. - REEXAME NECESSÁRIO PRETENSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL AO RECÁL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 1567 SP), DANIELLE PARDINI FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 189418/SP), DARIO CRUZ DE SANTANA (OAB 99765/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP) Processo 3016265-38.2013.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET Santos - Ciência à CET de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 1336 de Justiça negou provimento ao RESP 1163020/RS, considerando que a transmissão e distribuição de energia elétrica são indissociáveis ao fornecimento desta, integrando a base de cálculo do ICMS.Assim, melhor compulsando os autos,revendo entendimento anterior, ahipótese não autoriza a suspensão liminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1224 Processo 1005229-57.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Maria de Lourdes Galvão Sampaio - Ciência à CET do AR-Correios - negativo retro. - ADV: MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP) P