TJSP 20/04/2017 -Pág. 1536 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2331
1536
Calonego Goncalves da Silva - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Aguardando
manifestação da parte autora em réplica, sobre a petição juntada pela requerida autarquia. Prazo (10) dez dias. Após, os autos
serão encaminhados para conclusão. Int. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/
SP)
Processo 1008784-47.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- Pedro Miguel Oyan Filho - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Portanto, mostramse infundados os presentes embargos, razão pela qual merecem total rejeição, devendo o inconformismo do embargante ser
deduzido em sede recursal adequada.Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração. Persiste a sentença
tal como lançada.Int. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/SP)
Processo 1008788-84.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Santina
Marina Favan Sobrinho - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Aguardando
manifestação da parte autora em réplica, sobre a petição juntada pela requerida autarquia. Prazo (10) dez dias. Após, os autos
serão encaminhados para conclusão. Int. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/
SP)
Processo 1008790-54.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvio
Geraldo dos Santos - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Portanto, mostramse infundados os presentes embargos, razão pela qual merecem total rejeição, devendo o inconformismo do embargante ser
deduzido em sede recursal adequada.Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração. Persiste a sentença
tal como lançada.Int. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/SP)
Processo 1009026-06.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- Maria Aparecida Bittencourt dos Santos - Unesp Universidade Paulista júlio de Mesquita Filho - Aguardando manifestação
da parte autora em réplica, sobre a petição juntada pela requerida autarquia. Prazo (10) dez dias. Após, os autos serão
encaminhados para conclusão. Int. - ADV: EMANUEL RICARDO BITTENCOURT DOS SANTOS (OAB 337587/SP), ROGERIO
LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 1009139-57.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lourival
Antonio Michelin - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Portanto, mostram-se
infundados os presentes embargos, razão pela qual merecem total rejeição, devendo o inconformismo do embargante ser
deduzido em sede recursal adequada.Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração. Persiste a sentença
tal como lançada.Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 1009141-27.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Aparecida Brusque Carmello - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Portanto,
mostram-se infundados os presentes embargos, razão pela qual merecem total rejeição, devendo o inconformismo do
embargante ser deduzido em sede recursal adequada.Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração.
Persiste a sentença tal como lançada.Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/
SP)
Processo 1009142-12.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Orlanda
de Bianchi Sobrinho - São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Aguardando manifestação da parte autora em réplica, sobre a
petição juntada pela requerida autarquia. Prazo (10) dez dias. Após, os autos serão encaminhados para conclusão. Int. - ADV:
WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/SP)
Processo 1009146-49.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- Zelina Germano Marques - São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Aguardando manifestação da parte autora em réplica,
sobre a petição juntada pela requerida autarquia. Prazo (10) dez dias. Após, os autos serão encaminhados para conclusão. Int.
- ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO
(OAB 76643/SP)
Processo 1009219-21.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luciano Messias Gomes
- Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS. Cuida-se de procedimento em fase de execução, que tramita por esta Vara
do Juizado da Fazenda Pública, onde esta, ora executada, cumpriu com as obrigações impostas nos presentes autos,
com a concordância tácita da parte autora, vez que quedou-se com relação ao prazo para manifestação, encerrando-se a
prestação da tutela jurisdicional pretendida.Isto posto, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 924, II do CPC.Com o
trânsito,arquivem-se o feito com baixa definitiva no sistema.P.R.I. - ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP),
LUCIANO APARECIDO GOMES (OAB 253351/SP)
Processo 1009297-15.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Darci
Campagna - Aguardando manifestação da parte autora em réplica, sobre a petição juntada pela requerida autarquia. Prazo (10)
dez dias. Após, os autos serão encaminhados para conclusão. Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP)
Processo 1009327-50.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Cenira Bruder
Amaral - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguardando manifestação da parte autora em réplica, sobre a petição
juntada pela requerida autarquia. Prazo (10) dez dias. Após, os autos serão encaminhados para conclusão. Int. - ADV: WALTER
JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP)
Processo 1009734-56.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Ana Rosa Primo - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Aguardando manifestação da parte autora em réplica,
sobre a petição juntada pela requerida autarquia. Prazo (10) dez dias. Após, os autos serão encaminhados para conclusão. Int.
- ADV: DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP), NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP)
Processo 1009799-51.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vera
Viriato Sobrinho - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Aguardando manifestação
da parte autora em réplica, sobre a petição juntada pela requerida autarquia. Prazo (10) dez dias. Após, os autos serão
encaminhados para conclusão. Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 1010569-44.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Silvana Sardinha de Souza - - Valter Alves Cavalcante - - Waldomiro Dias - - Sonia Regina Ribeiro Sacomani
Gardenal - - Luiz Carlos Castelo Jose - - Salvatina Cardoso - - Ricardo Matheus Chavari - - Mariangela Quesada Gimenez
- - Maria Aparecida Simonazzi - Estado de São Paulo - Aguardando manifestação da parte autora em réplica, sobre a petição
juntada pela requerida autarquia. Prazo (10) dez dias. Após, os autos serão encaminhados para conclusão. Int. - ADV: LEANDRO
GORAYB (OAB 285285/SP), RUY GORAYB JUNIOR (OAB 123339/SP), BENEDITO FILADELFO REGOLIN (OAB 137609/SP),
VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP)
Processo 1010649-08.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleuza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
