Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1698 70 - 1008783-62.2016.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Relator Fábio Fernandes Lima Recorrente: Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp - Recorrida: Neusa Conceiçao de Souza - Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Advogado: Danilo Garcia (OAB: 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 1636 à origem. Int. - Magistrado(a) Josias Martins de Almeida Junior - Advs: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Danilo Garcia (OAB: 238991/SP) Nº 1009393-30.2016.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp - Recorrido: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3568 contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Rogerio Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1418 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedito Antonio Vitoria - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - VISTOS. Petição de fls. 07: Defiro a dilação do prazo por mais 30 (trinta) dias, conforme pleiteado pela Autarquia executada. Int. - ADV: DANILO GARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 1516 SP) - Derly Silveira de Araujo (OAB: 339853/SP) Nº 1009203-67.2016.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Nilson J. Franco Epp - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de tributos cumulada com repeti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 1505 Processo 1009373-39.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Antonio Felipe - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Diante do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração. Persiste a sentença tal como lançada.Int. - ADV: DANIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1467 Processo 1008791-39.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Wanderlei Romao - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Manifeste-se a Autarquia executada, acerca da petição de fls. 196/212, no prazo de 10 (dez) dias. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2372 1397 recebo o recurso inominado de fls. 111/125 interposto pela autarquia no duplo efeito, consoante art. 13 da Lei 12.153/09 e 43 da Lei 9.099/95.Destarte, ante as contrarrazões recursais de fls. 126/129, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens.Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 23899

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 1536 Calonego Goncalves da Silva - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Aguardando manifestação da parte autora em réplica, sobre a petição juntada pela requerida autarquia. Prazo (10) dez dias. Após, os autos serão encaminhados para conclusão. Int. - ADV: ROGERIO LUIZ GALEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1614 o que de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, vez que a execução da sentença depende de solicitação do interessado (art. 52, IV, Lei 9.099/95). Assim, caso tenha interesse na execução do julgado, deverá a parte requerente observar atentamente o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no