TJSP 24/10/2017 -Pág. 1623 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2456
1623
Salles Abreu, Presidente da Seção de Direito Criminal. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Etevaldo Viana Tedeschi (OAB: 208869/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000014-77.2016.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Orlândia - Apelante: M. P. P. da S. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal)
- Advs: Gustavo Henrique Olivato (OAB: 357232/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0000733-88.2015.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: ELTON HENRIQUE
HILÁRINO SOARES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimemse. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor
Público) - Liberdade
Nº 0001643-15.2015.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: E. L. B. M. - Apelado: M. P. do E.
de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações
de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0004183-21.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Fabio Gomes Miranda da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles
Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0005324-59.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: EVERTON CHAVES CAVALINI
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles
Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0009113-66.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: PAOLO DE MORAES
CARDOSO - Apelante: WALLACE JHONATAS LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: José Aguinaldo do Nascimento
(OAB: 173187/SP) - Marcio Souza da Silva (OAB: 195400/SP) - José Silva de Oliveira Junior (OAB: 236075/SP) - Marco Aurelio
Gomes de Almeida (OAB: 222938/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000163-10.2013.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apdo/Apte: Hugo Leonardo Mathia - Vistos. Compulsados os presentes autos, verifica-se que o Dr. Diego Sattin
Vilas boas, subscritor do recurso especial de fls. 239/255, não possui procuração para defender o réu Hugo Leonardo Mathia.
Assim, intime-se-o a regularizar a sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, certificando-se em caso de inércia.
Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Márcio Aparecido Vicente (OAB:
170520/SP) - Diego Sattin Vilas Boas (OAB: 159846/SP) - Liberdade
Nº 0000833-71.2013.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Apelante: Jhonatan Ferreira Monteiro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Ismael Novaes (OAB: 121650/SP) - Liberdade
Nº 0001967-28.2015.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelante: Jose Carlos Vila Nova - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0003025-32.2014.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Apelante: Marcio Aureliano de Souza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Cristiano Ferraz Barcelos (OAB: 313046/SP) - Liberdade
Nº 0003288-45.2015.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Apelante: Jorge Pinheiro Soares - Apelante:
Anderson Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Christopher Abreu Ravagnani (OAB: 299585/SP) - Daniela
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