Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 PROCESSO:0000137-12.2013.8.26.0362 Nº ORDEM:11.01.2013/000020 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:AMEAÇA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/745 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:C. E. F. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:0000139-79.2013.8.26.0362 Nº ORDEM:11.01.2013/000021 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 303 origem: 0026517-12.2013.8.26.0576; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Paulo Roberto Balbino de Campos; Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); 0037095-16.2014.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho Agravo de Execução Penal 9000088-02.2016.8.26.0590 9000711-59.2016.8.26.0269 Apelação 0037377-51.2013.8.26.0001 0063494-58.2015.8.26.0050 São Paulo, Ano X - Edição 2275 Recurso em Sentido Estrito 0049017-71.2011.8.26.0405 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Machado de Andrade Agravo de Execução Penal 70

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1773 Ministério Público do Estado de São Paulo - vista dos autos a Dra. MARIA APARECIDA NERY DA S.M. MACHADO (OAB/SP 122030), para apresentação das razões de apelação, nos termos do art. 600, par. 4º do CPP. - prazo oito dias - Advs: Maria Aparecida Nery da S M Machado (OAB: 122030/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0040230

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1623 Salles Abreu, Presidente da Seção de Direito Criminal. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Etevaldo Viana Tedeschi (OAB: 208869/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0000014-77.2016.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1759 art. 209 do ECA, sendo de competência absoluta do Juízo da Vara da Infância e da Juventude a apreciação das controvérsias fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos vinculados à Criança e ao adolescente. Assim sendo, de rigor a redistribuição desta ação.Providencie a serventia a rem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1639 I. J. B. T. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Renato Azambuja Castelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1546 São Paulo - Apelante: Rosemir Rodrigues de Souza - Apelante: Giorgenes da Silva - Apelado: Carlos Augusto Costa Manhaes Apelado: Jhonny da Silva Campos - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1546 São Paulo - Apelante: Rosemir Rodrigues de Souza - Apelante: Giorgenes da Silva - Apelado: Carlos Augusto Costa Manhaes Apelado: Jhonny da Silva Campos - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 1952 e dou fé que por motivo de mudança de endereço do CEJUSC, as audiências a partir de 2017 (aquelas que foram designadas para o endereço Rua Ângelo Bombo, 28, bairro Morro do Ouro), serão realizadas em novo endereço: Rua Francisco Franco Filho, 132, Jardim Bela Vista, Mogi Guaçu/SP. No mais, permanece