TJSP 01/11/2017 -Pág. 353 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2462
353
0000663-06.2016.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000663-06.2016.8.26.0028; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. L. C.;
Advogado: Jose Francisco Santos Rangel (OAB: 96336/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/09/2017
0001725-81.2016.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001725-81.2016.8.26.0125; Assunto: Estelionato; Apelante: Marcio Bispo da Luz;
Advogado: Djalma Terra Araujo (OAB: 63587/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0091981-04.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº
origem: 0091981-04.2016.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: ADILSON FERREIRA DA SILVA; Advogada: Juliana
Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005314-15.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0005314-15.2016.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JOAO
PAULO DE OLIVEIRA POVOA; Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0040700-77.2014.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0040700-77.2014.8.26.0050; Assunto: Fraude no Pagamento por Meio de
Cheque; Apelante: LUCINEIDE ANTONIA DE SOUSA; Advogado: Rogerio Rodrigues Mendes (OAB: 158264/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0081116-19.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0081116-19.2016.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: DANILO DE JESUS
COSTA; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/09/2017
0000453-90.2016.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Sumário; Nº origem: 0000453-90.2016.8.26.0274; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Josmar
Semensato; Advogado: Fábio Rodrigo Campopiano (OAB: 154954/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003479-32.2016.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003479-32.2016.8.26.0457; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alerica Cristina
Barreto da Silva dos Santos; Advogada: Amanda Maria Dela Roza (OAB: 145852/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0001662-64.2016.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001662-64.2016.8.26.0575; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Reginaldo
Carlesso; Advogado: Elder Jesus Cavalli (OAB: 146561/SP); Apte/Apdo: Tiago Henrique da Silva Tortella; Advogado: Edson
Carlos Marin (OAB: 200333/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Murilo da Silva Tortella; Advogado: Reginaldo Giovaneli (OAB:
214614/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011845-78.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011845-78.2016.8.26.0451; Assunto: Falsificação de documento público;
Apelante: Rodrigo Edgard de Souza; Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/09/2017
0009009-45.2015.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009009-45.2015.8.26.0168; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Vinicius Rondina; Advogada: Gisiane de Souza Gilioli (OAB: 290251/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/09/2017
0001933-62.2016.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001933-62.2016.8.26.0126; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
