TJSP 01/11/2017 -Pág. 354 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2462
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Apelante: Ana Maria Batista de Jesus; Advogada: Viviane de Carvalho Telles Alves (OAB: 256377/SP); Advogado: William de
Carvalho Telles Alves (OAB: 265066/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000111-24.2016.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000111-24.2016.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Eruia Fernanda Rosa; Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002518-22.2015.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002518-22.2015.8.26.0168; Assunto: Furto; Apelante: Antonio Fabiano Ferreira; Advogado:
Marcos Antonio do Amaral (OAB: 145984/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002262-04.2016.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002262-04.2016.8.26.0311; Assunto: Estupro; Apelante: A. P. A. de S. F.;
Advogada: Marisa Tinós Morcelli (OAB: 229993/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/09/2017
0000121-18.2017.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000121-18.2017.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alex
Sander Araujo de Oliveira; Advogado: Diego Rodrigo Ribeiro de Brito (OAB: 380268/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0002284-26.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002284-26.2017.8.26.0635; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: WELTON
FONTENELLE GOMES PRADO; Advogado: Willey Fontenelle Marinato (OAB: 359644/SP); Advogado: Bruno Santiago Moreira
(OAB: 378751/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/09/2017
0006156-40.2016.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0006156-40.2016.8.26.0229; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Weverton Porfirio da Silva; Advogado: Luis Teixeira (OAB: 277278/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0000020-71.2017.8.26.0591; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000020-71.2017.8.26.0591; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Flavio Junio Bonete
Novasque; Advogada: Camila Cavalli de Oliveira Araujo (OAB: 322332/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0000206-31.2016.8.26.0591; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000206-31.2016.8.26.0591; Assunto: Roubo; Apelante: Jhonatan Monteiro da Silva;
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/09/2017
0000436-58.2017.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000436-58.2017.8.26.0229; Assunto: Roubo; Apelante: Dimas Miguel da
Silva; Advogado: Marcelo Vicentini de Campos (OAB: 260526/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/09/2017
0003546-54.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003546-54.2016.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: ALEX FELIX
DE CARVALHO; Advogada: Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0070256-56.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0070256-56.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: EDUARDO BAPTISTA
DO NASCIMENTO; Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0001364-68.2016.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
