TJSP 01/02/2018 -Pág. 1546 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
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São Paulo - Apelante: Rosemir Rodrigues de Souza - Apelante: Giorgenes da Silva - Apelado: Carlos Augusto Costa Manhaes Apelado: Jhonny da Silva Campos - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente
para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/
SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Manuel Ramos dos Santos (OAB:
36908/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000163-10.2013.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apdo/Apte: Hugo Leonardo Mathia - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o
recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Márcio Aparecido Vicente (OAB: 170520/SP) - Diego Sattin Vilas Boas
(OAB: 159846/SP) - Liberdade
Nº 0000370-79.2015.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelado: Adão Jonas Soares - Apelado: LEONARDO HENRIQUE CHAGAS CARDOSO - Remetam-se os autos
eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as
anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP) - Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP)
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 0000828-23.2015.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: K. V. S. S. - Apelado: M. P. do E. de S.
P. - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula 528 do E. STF, remetamse os autos eletronicamente à Superior Instância. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Carolina Carneiro Barde
Bezerra (OAB: 165158/RJ) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Liberdade
Nº 0000896-18.2014.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Jairo Aparecido Gomes - Apdo/Apte: Jessica Aparecida de Oliveira - Ante o exposto, não preenchido requisito
exigido, NÃO CONHEÇO do recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimemse. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gislaine Cristina Luiz (OAB: 281404/SP)
(Defensor Dativo) - Nilson Alves Clementino (OAB: 334261/SP) - Liberdade
Nº 0005677-55.2009.8.26.0629 - Processo Físico - Apelação - Tietê - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: I. O. O. Apelante: J. S. de F. - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula 528
do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o
feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcelo de
Almeida (OAB: 286235/SP) - Maria Angela Torcia Couto (OAB: 283091/SP) - Thales de Oliveira E Souza (OAB: 313819/SP) Leandro Farhat Bowen (OAB: 347548/SP) - Edson Incrocci de Andrade (OAB: 249518/SP) - Adilson Dauri Lopes (OAB: 241666/
SP) - Carlos Alberto de Sousa Santos (OAB: 260933/SP) - Liberdade
Nº 0005677-55.2009.8.26.0629 - Processo Físico - Apelação - Tietê - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: I. O. O. Apelante: J. S. de F. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Intimem-se
- Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcelo de Almeida (OAB: 286235/SP) - Maria
Angela Torcia Couto (OAB: 283091/SP) - Thales de Oliveira E Souza (OAB: 313819/SP) - Leandro Farhat Bowen (OAB: 347548/
SP) - Edson Incrocci de Andrade (OAB: 249518/SP) - Adilson Dauri Lopes (OAB: 241666/SP) - Carlos Alberto de Sousa Santos
(OAB: 260933/SP) - Liberdade
Nº 0005677-55.2009.8.26.0629 - Processo Físico - Apelação - Tietê - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: I. O. O. Apelante: J. S. de F. - NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1030, inciso I, alínea “a”,
1ª figura, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Marcelo de Almeida (OAB: 286235/SP) - Maria Angela Torcia Couto (OAB: 283091/SP) - Thales de Oliveira E Souza (OAB:
313819/SP) - Leandro Farhat Bowen (OAB: 347548/SP) - Edson Incrocci de Andrade (OAB: 249518/SP) - Adilson Dauri Lopes
(OAB: 241666/SP) - Carlos Alberto de Sousa Santos (OAB: 260933/SP) - Liberdade
Nº 3005626-58.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Apelante: Joazir Cerejo dos Santos Junior - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Amaro Thomé - Advs: Victor Nagib Aguiar (OAB: 261831/SP) - Liberdade
Nº 3005711-64.2013.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Apelante: T. P. da S. - Apelante: M. V. O. P. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente
para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se.
- Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Antonio Eduardo Martins (OAB: 238942/SP) Jose Maria Duarte Alvarenga Freire (OAB: 64398/SP) - Carlos Alberto Carnelossi (OAB: 87848/SP) - - Liberdade
Nº 3007282-36.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Beatriz de Amorim Souza Ferreira - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal
de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de
origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Thiago Soares Piccolotto
(OAB: 225902/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Liberdade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
