TJSP 23/02/2018 -Pág. 2140 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2522
2140
CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), ANDRÉ ALEXANDRE KURITZA (OAB 77124/PR)
Processo 0501150-14.2014.8.26.0116 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
da Estancia de Campos do Jordão - Vistos.I Diante da certidão supra, comprove a exequente a distribuição da carta precatória
de fl. 12, sob pena de arquivamento dos autos nos termos do artigo 40 da lei 6.830/80 da lei 6.830/80.II - Int. P. - ADV: ANA
CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP)
Processo 0508319-91.2010.8.26.0116 (116.01.2010.508319) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Vistos.I (Fl. 78: exequente requerendo sobrestamento do feito) Diante
do lapso temporal decorrido, e tendo em vista a notícia de parcelamento da dívida manifeste a exequente quanto a eventual
quitação da dívida.II - Int. P. - ADV: MARIA DA PENHA LOPES HELLO (OAB 44137/SP), LUIS ANTÔNIO PERESTRELO FUSTER
(OAB 167005/SP)
Processo 0508413-39.2010.8.26.0116 (116.01.2010.508413) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Vistos.I (fls. 27-29) A exequente requer bloqueio de ativos financeiros
pelo Sistema BacenJud. Porém, não trouxe o valor atual da dívida tributária cobrada nesta execução, constando nos autos
apenas o valor relativo ao mês de março de 2016 (fls. 21).Dessa forma, indefiro, por ora, o pedido de penhora on-line, devendo
a exequente providenciar demonstrativo com o valor atualizado do débito.II - Int. P. - ADV: SIMONE CRISTINA GONCALVES
(OAB 135723/SP), MANOEL CARLOS MARTINHO (OAB 120910/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS GARVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2018
Processo 0515952-56.2010.8.26.0116 (116.01.2010.515952) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Prefeitura
Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Surya Pan Empreend Ltda - Despacho proferido no gabinete do Juiz: “Manifestese a exequente em 05 dias e cls. CJ, 21/02/18”. - ADV: ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO (OAB 195282/SP), ANA MARIA
DA SILVA MIRANDA (OAB 94816/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS GARVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2018
Processo 1500029-94.2015.8.26.0116 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - K2jr Comercio de Roupas Ltda Me - Vistos.I Diante dos autos de hasta pública negativos
(fls. 111-115), manifeste a exequente.II - Int. P. - ADV: CATIA MARIA PERUZZO ROSEIRO (OAB 100208/SP), ANNA LAURA
SOARES DE GODOY RAMOS (OAB 234179/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS GARVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0089/2018
Processo 1000556-69.2016.8.26.0116 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Simone Marques Ribeiro - União-Fazenda Nacional - ato ordinatório:”Faço vista destes autos à Simone Marques Ribeiro para
que fique intimada pessoalmente do trânsito em julgado do acórdão de fls. retro, o qual negou provimento ou não conheceu do
recurso interposto, assim como para que tome as providências cabíveis na esfera administrativa. Após, considerando que no
processo não houve condenação em sucumbência e a parte executada não está representada por advogado, os autos devem
ser enviados ao arquivo, nos termos da Portaria SAF-CJ nº 001/2012.” - ADV: CARLA VIEIRA CEDEÑO (OAB 176623/SP),
MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER (OAB 311898/SP)
CANANÉIA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2018
Processo 0000786-93.2014.8.26.0118 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.R. - C.M.V. - Ante o
exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 485, I, do CPC.Sucumbente, condeno o autor ao
pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa corrigido a partir
do ajuizamento (18/06/2014) em favor do patrono subscritor da petição de fls. 129/133, devidamente corrigido pela tabela do
TJSP. - ADV: KATIA REGINA GONZALEZ (OAB 151094/SP), ADILSON DA SILVA PINTO (OAB 226607/SP), EDSON TADEU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
