Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
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- Vistos.Cobre-se, por mais uma vez, a devolução da carta precatória, expedida as fls. 48/49, bem como seu cumprimento.
Considerando o tempo decorrido desde a solicitação da diligência, a resposta deverá vir aos autos em dez dias.Decorrido sem
qualquer resposta, oficie-se à Egrégia Corregedoria de Justiça do Estado de São Paulo solicitando intervenção.Encaminhe-se
com cópia deste despacho.INT. - ADV: VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP)
Processo 1020917-84.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALICE ALENCAR DE MELO
- Vistos.Cobre-se, por mais uma vez, a devolução da carta precatória, expedida as fls. 39/40, bem como seu cumprimento.
Considerando o tempo decorrido desde a solicitação da diligência, a resposta deverá vir aos autos em dez dias.Decorrido sem
qualquer resposta, oficie-se à Egrégia Corregedoria de Justiça do Estado de São Paulo solicitando intervenção.Encaminhe-se
com cópia deste despacho.INT. - ADV: VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP)
Processo 1021535-58.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sueli Maria Araujo Pedro Bernardo - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: GLAUCIA CANALE MANOEL (OAB
154473/SP), EDSON RODRIGUES DE MELLO (OAB 351840/SP)
Processo 1021690-61.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Diego Pedro de
Carvalho - Tim Celular S/A - Diego Pedro de Carvalho - Vistos. Contrariamente ao certificado a fls. 37, o depósito efetuado pela
executada não se destinou a garantir o Juízo.Tratou-se de pagamento, tanto que a executada, a fls. 34, requereu a liberação
do valor ao exequente.De outro lado, manifestando-se, o exequente requereu o levantamento do depósito, deixando de fazer
qualquer objeção relativamente ao valor recolhido pela executada.A hipótese, portanto, é de pagamento e de aceitação. De
cumprimento da obrigação, portanto.Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código
de Processo Civil.Expeça-se guia para que o exequente levante o depósito de fls. 35, tão logo seja comunicada a transferência
para conta judicial pelo banco depositário.Após, remetam-se ao arquivo.P.I.C. - ADV: MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB
281422/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), DIEGO PEDRO DE CARVALHO (OAB 371765/SP)
Processo 1021881-72.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ANTONIO
CARLOS BORGES DA SILVA - - MARIA LUISA LOPES DE OLIVEIRA - - manifestar(em)-se referente ao A.R. negativo de fls. 55.manifestar(em)-se em termos de prosseguimento, em 10 dias, sob as penas da lei.- advertência: o abandono da causa por mais
de trinta dias dá ensejo à extinção do processo sem julgamento do mérito. - ADV: CÉLIA REGINA NUNES MÓDOLO FOLTRAN
(OAB 265252/SP)
Processo 1022162-96.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - TARCISIO LEITE DA SILVA Vistos. O(a) exequente, devidamente intimado(a) (fls. 37), manteve-se inerte.Assim, aguarde-se provocação no arquivo.Int. ADV: AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP)
Processo 1022826-59.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Foccus Desenvolvimento
Educacional Ltda - Vistos. Fls. 25: Providencie-se pesquisa, via BACENJUD, a fim de localizar o endereço atualizado da
executada.Int. - ADV: ADRIANA MONTILHA (OAB 174951/SP)
Processo 1023661-81.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vagner Batista dos Santos - - Nubia
Amorim Ferreira - Gileno Camargo de Sousa - Vistos. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, notadamente do
veículo bloqueado às fls. 55.Int. - ADV: ADEMIR DONIZETE LOPES (OAB 292006/SP), ALCILEA MEIRES GOMES DA CRUZ
(OAB 312170/SP)
Processo 1023957-06.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ricardo Cezar Bongiovani
- Ricardo Cezar Bongiovani - Vistos. As pesquisas via RENAJUD e BACENJUD já foram realizadas e restaram infrutíferas.
Primeiramente, providencie-se pesquisa via ARISP a fim de localizar bem imóvel em nome do executado.Providencie-se,
também, via SERASAJUD, a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes.Int. - ADV: RICARDO CEZAR
BONGIOVANI (OAB 174603/SP)
Processo 1024351-76.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - REGINALDO
DE SOUSA HIPÓLITO - - manifestar(em)-se referente ao A.R. negativo de fls. 36/37.- manifestar(em)-se em termos de
prosseguimento, em 10 dias, sob as penas da lei.- advertência: o abandono da causa por mais de trinta dias dá ensejo à
extinção do processo sem julgamento do mérito. - ADV: ALLAN SANTOS OLIVEIRA (OAB 260907/SP)
Processo 1024480-81.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato FERNANDA DE ALMEIDA - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos.Ante a decisão do
C. STJ nos autos do Resp n. 1578526/SP - Tema 958 (02/09/2016), estabelecendo a suspensão da tramitação de todos os
processos, individuais ou coletivos, que versem sobre “validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com serviços
prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem”, o curso deste processo deverá ser sobrestado, medida
com qual concordaram as partes (o réu a fls. 25 e a autora a fls. 51).Todavia, antes da suspensão, manifeste-se a autora em
réplica (no prazo de 15 dias).Após, o processo permanecerá suspenso, até posterior deliberação do Colendo Superior Tribunal
de Justiça.INT. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB 288477/
SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 1025457-73.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maurício
Nunes - Vistos. Fls. 19: Recebo como emenda à inicial.Retifique-se o valor da causa para constar R$21.800,00.Designo a
audiência de conciliação para o dia 12 de abril de 2018, às 15:30h. Cite-se o(s) réu(s) advertindo(s) dos efeitos da revelia.
Intime-se o(a) autor(a). - ADV: THAYS BLESSING GOMES MADEKWE (OAB 323429/SP)
Processo 1025531-30.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Vladimir José
Lopes da Silva - - manifestar(em)-se referente ao A.R. negativo de fls. 39.- manifestar(em)-se em termos de prosseguimento, em
10 dias, sob as penas da lei.- advertência: o abandono da causa por mais de trinta dias dá ensejo à extinção do processo sem
julgamento do mérito. - ADV: DANIEL MARTYRES GANASSIN (OAB 299037/SP)
Processo 1025711-80.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Thiago de Carvalho
Pradella - Thiago de Carvalho Pradella - Vistos. Ante a certidão de fls. 79, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe,
observando-se que o executado poderá retirar a guia de levantamento a qualquer momento.Int. - ADV: THIAGO DE CARVALHO
PRADELLA (OAB 344864/SP)
Processo 1025835-29.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Depósito - SUELEN GARCIA GONÇALVES
- BRASIL PARK e outros - Manifeste-se o Autor em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI
(OAB 228213/SP), DAYANE MARCIANO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 271115/SP), FABIO AROUCK MATOS (OAB 212535/SP),
SORAIA APARECIDA COSTA AGUIAR (OAB 371031/SP)
Processo 1027551-62.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - JONATAS DA SILVA SANTOS Vistos. Fls. 13/14: Defiro.Intime-se a executada, na pessoa de sua representante legal, referente ao despacho de fls. 07, nos
endereços indicados às fls. 13/14.Int. - ADV: GLAUCO BERNARDO DA SILVA (OAB 199645/SP)
Processo 1027880-40.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - NEIVA FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º