TJSP 07/11/2018 -Pág. 605 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2695
605
Jose Barivieri; Apdo/Apte: Valter Aparecido Pedro; Apdo/Apte: Pedro Lopes de Lima; Apdo/Apte: Silvio dos Reis Oliveira; Apdo/
Apte: Enio Franc isco de Oliveira; Apdo/Apte: Joao Roberto Locatelli; Apdo/Apte: Albertino Zerbinato; Apdo/Apte: Abenicio Carlos
Barbosa; Apdo/Apte: Milton Alves Pinto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014826-10.2015.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO;
Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1014826-10.2015.8.26.0577; Desapropriação Indireta; Apelante:
Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Alexssandro de Souza (OAB: 231837/SP);
Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogada: Anamaria Barbosa Ebram Fernandes (OAB: 238926/SP)
(Procurador); Advogado: Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP) (Procurador); Apelada: Conceição Gonçalves Maia;
Advogada: Maria Luiza de Mello Guimarães (OAB: 220678/SP); Apelado: Mauro da Silva Maia (Espólio); Advogada: Maria Luiza
de Mello Guimarães (OAB: 220678/SP); Apelado: Eduardo Aparecido Rodrigues; Advogada: Maria Luiza de Mello Guimarães
(OAB: 220678/SP); Apelado: Rui Geraldo da Costa; Advogada: Maria Luiza de Mello Guimarães (OAB: 220678/SP); Apelado:
Ademilson da Silva Maia e Outros; Advogada: Maria Luiza de Mello Guimarães (OAB: 220678/SP); Apelado: Daniela Silva
Maia; Advogada: Maria Luiza de Mello Guimarães (OAB: 220678/SP); Apelado: Hamilton da Silva Maia; Advogada: Maria Luiza
de Mello Guimarães (OAB: 220678/SP); Apelado: Edson da Silva Maia; Advogada: Maria Luiza de Mello Guimarães (OAB:
220678/SP); Apelado: Adriana da Silva Maia Pires; Advogada: Maria Luiza de Mello Guimarães (OAB: 220678/SP); Apelado:
Leonor Rosana da Silva Maia; Advogada: Maria Luiza de Mello Guimarães (OAB: 220678/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014878-70.2015.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro
Regional da Penha de França; 1ª Vara Cível; 1014878-70.2015.8.26.0006; Indenização por Dano Moral; Apelante: João Luis de
Prizio; Advogado: Marcelo Rodrigues Barreto Júnior (OAB: 213448/SP); Apelada: Cia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - Sabesp; Advogado: Marcos Roberto Pan Oddone (OAB: 154362/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015010-15.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 1015010-15.2017.8.26.0053; Licenças /
Afastamentos; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Apda/
Apte: Solange Paes de Almeida Coelho; Advogada: Marlene Vieira da Silva (OAB: 232667/SP); Advogado: Jose Eduardo
Amaral Gois (OAB: 292790/SP); Advogada: Manuela Capecci de Noronha (OAB: 336104/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015152-82.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1015152-82.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP)
(Procurador); Apelado: Noroeste Construtora e Serviços de Topografia Ltda; Advogado: Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB:
248330/SP); Advogada: Valeria Cristina Machado Amaral Brugnorotto (OAB: 300574/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015194-17.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS
REIS; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; 1015194-17.2017.8.26.0361; Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador); Apelado: Jair
Hoshino; Advogada: Eliana Cavalheiro de Carvalho (OAB: 270510/SP); Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/
SP); Apelado: Armando Balog Junior; Advogada: Eliana Cavalheiro de Carvalho (OAB: 270510/SP); Apelada: Ivonete Aparecida
de Lima; Advogada: Eliana Cavalheiro de Carvalho (OAB: 270510/SP); Apelado: PEDRO RICARDO SOATO; Advogada: Eliana
Cavalheiro de Carvalho (OAB: 270510/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015402-61.2016.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES
DE SOUZA; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1015402-61.2016.8.26.0320; ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador);
Apelado: Jozias Ferreira Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Morais (OAB: 262051/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015449-64.2015.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; 1015449-64.2015.8.26.0451; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Marcelo Santin Bellato; Advogado: Heitor de Mello Dias Gonzaga (OAB: 258735/SP); Advogado: Fabio Kattan Choairy (OAB:
286129/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador); Apelado:
Pedro Augusto Pontin; Advogado: Sergio Martin Vidal Franca (OAB: 81322/SP); Apelada: Gislaine Rodrigues de Campos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
