TJSP 07/11/2018 -Pág. 606 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2695
606
Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador);
Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015491-30.2017.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1015491-30.2017.8.26.0068; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogado: Fábio Schizato (OAB: 174301/
SP) (Procurador); Apelado: Elias da Silva Sposito; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Apelada: José Renato
do Nascimento Rocha; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Apelado: Dirceneia Pereira; Advogada: Ana Paula
dos Santos (OAB: 147383/SP); Apelada: Raquel Santos Morales; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Apelada:
Erika Martins dos Santos Lima; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Apelada: Maria José Soares Righeto;
Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Apelada: Alda do Carmo Amaral; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB:
147383/SP); Apelada: Cassia Aparecida Alves Diniz; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Apelada: Filomena
Viana de Lara Cosmelli; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Apelado: Ítalo Tardelli Pereira de Sousa Arrais;
Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Apelada: Sirlei de Fátima Marcolino dos Anjos; Advogada: Ana Paula dos
Santos (OAB: 147383/SP); Apelado: Thiago Santana Rodrigues; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Apelada:
Vanessa Alves Fragozo; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Apelada: Cristiane Dale Vedove; Advogada: Ana
Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Apelada: Nelci Real Dias; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Apelada:
Mara Ferreira Lopes; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Apelado: Pero Torquato Moreira; Advogada: Ana
Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Apelada: Marlucy Reis Salazar; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP);
Apelado: Eliel Lima de Oliveira; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Apelada: Silmara de Oliveira; Advogada:
Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Apelado: Valdecir Aparecido Nicoletti; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB:
147383/SP); Apelado: Rogério Alves Godoy; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Apelado: Helvio Eduardo
Paiva; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Apelada: Rosana Aparecida Ribeiro Niza; Advogada: Ana Paula
dos Santos (OAB: 147383/SP); Apelada: Ana Cristina Prestes de Albuquerque; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/
SP); Apelado: Edson Vitalino Clementino de Oliveira; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Apelada: Neusa de
Lourdes Vilela e Silva; Apelada: Elizabeth Matias da Rocha Vieria; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015761-36.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1015761-36.2016.8.26.0053;
Descontos Indevidos; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP)
(Procurador); Apelado: Farajalla Salomao Shcaira; Advogada: Isis Tavares dos Santos Vaichen (OAB: 250035/SP); Interessado:
Diretor da São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015761-50.2017.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro
de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1015761-50.2017.8.26.0037; CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Moacir Antonio Deon; Advogado: Gustavo Cesar Gandolfi (OAB: 258154/SP); Apelado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador); Apelado: Diretor da 2ª
Ciretran de Araraquara/sp do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/sp; Apelado: Diretor do Departamento de Estradas e
Rodagens do Estado de São Paulo Der; Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015775-88.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 1015775-88.2014.8.26.0053; Tratamento da Própria
Saúde; Apelante: Nanci do Rosario Vieira; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) (Procurador); Advogado: Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB:
329161/SP) (Procurador); Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015899-43.2018.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR;
Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1015899-43.2018.8.26.0405; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Multichemie Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.; Advogada: Daniela de
Andrade Braghetta (OAB: 154176/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016026-15.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1016026-15.2017.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Apelante: Maria de
Lourdes Silva de Souza; Advogado: Emanuel Gonçalves Dias (OAB: 338603/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Lair
Aroni (OAB: 341190/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
