TJSP 03/12/2018 -Pág. 3626 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2709
3626
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), SIMONE
STEVAUX (OAB 127531/SP)
Processo 0003492-48.2018.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Nivaldo Egidio Bonassi PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/
SP), NIVALDO EGIDIO BONASSI (OAB 83846/SP)
Processo 0003494-18.2018.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Elaine Cristina da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB
262995/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
Processo 0003495-03.2018.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Simone Stevaux - PREFEITURA
MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), SIMONE
STEVAUX (OAB 127531/SP)
Processo 0003501-10.2018.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Simone Stevaux - PREFEITURA
MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), SIMONE
STEVAUX (OAB 127531/SP)
Processo 0003612-91.2018.8.26.0655 (processo principal 1000128-51.2018.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - N.S.V. - M.V.P. - Homologo, para que produza seus efeitos legais, o valor apresentado pelo(a) exequente às fls.
1/2, que contou com a concordância do devedor (fl. 20). Expeça-se ofício nos dependentes de RPV, o qual será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigira ao Portal Eletrônico do Devedor, conforme Comunicado
Conjunto nº 1323/2018 ( processo CPA nº 2018/80) - DJE Caderno Administrativo - fls. 05/06 de 12 de julho de 2017. Aguarde-se
sua quitação, certificando-se nos autos principais. Após, com a confirmação do pagamento, expeça-se a guia de levantamento.
Oportunamente, com as devidas anotações, arquivem-se. Int. Várzea Paulista, 29 de novembro de 2018 - ADV: MIRIAM
FERREIRA (OAB 92446/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
Processo 0003629-30.2018.8.26.0655 (processo principal 1000213-37.2018.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - J.A.V.A. - P.M.V.P. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, via DJE, na pessoa de seu Procurador Judicial para,
querendo, no prazo de 30 ( trinta ) dias, impugnar a execução, conforme previsto do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int.
- ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), THAIS PIMENTA DE PADUA COLAGROSSI HERVATIN (OAB 292863/SP)
Processo 0003686-48.2018.8.26.0655 (processo principal 1002895-62.2018.8.26.0655) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Vaga em creche - R.M.S. - M.V.P. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, via DJE, na pessoa de seu Procurador
Judicial para, querendo, no prazo de 30 ( trinta ) dias, impugnar a execução, conforme previsto do artigo 535 do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), JULIANA HEINCKLEIN (OAB 369727/SP)
Processo 0003698-62.2018.8.26.0655/01">0003698-62.2018.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Letuza Aparecida dos Santos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE
12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LETUZA APARECIDA DOS SANTOS
(OAB 137353/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
Processo 0003698-62.2018.8.26.0655 (processo principal 1003426-85.2017.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - J.R.S.M. - M.V.P. - Homologo, para que produza seus efeitos legais, o valor apresentado
pelo(a) exequente às fls. 1/2, que contou com a concordância do devedor (fl. 18). Expeça-se ofício nos dependentes de RPV, o
qual será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigira ao Portal Eletrônico do Devedor,
conforme Comunicado Conjunto nº 1323/2018 ( processo CPA nº 2018/80) - DJE Caderno Administrativo - fls. 05/06 de 12 de
julho de 2017. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Após, com a confirmação do pagamento, expeçase a guia de levantamento. Oportunamente, com as devidas anotações, arquivem-se. Int. Várzea Paulista, 29 de novembro de
2018 - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), LETUZA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 137353/SP), EDUARDO LIMA DE
CARVALHO (OAB 333584/SP)
Processo 0003699-47.2018.8.26.0655/01">0003699-47.2018.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em ensino pré-escolar - Letuza Aparecida
dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LETUZA APARECIDA
DOS SANTOS (OAB 137353/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
Processo 0003699-47.2018.8.26.0655 (processo principal 1000248-94.2018.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em ensino pré-escolar - A.O.C. e outro - M.V.P. - Homologo, para que produza seus efeitos legais,
o valor apresentado pelo(a) exequente às fls. , que contou com a concordância do devedor (fl. ). Deverá o(a) nobre patrono(a)
instaurar, por dependência, incidente de requisição de pequeno valor no importe de R$800,00 (oitocentos) reais, pois não há
possibilidades técnicas para expedição de mencionado ofício requisitório no presente procedimento. Com o referido incidente
instaurado, o ofício será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigira ao Portal Eletrônico
do Devedor, conforme Comunicado Conjunto nº 1323/2018 ( processo CPA nº 2018/80) - DJE Caderno Administrativo - fls.
05/06 de 12 de julho de 2017. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Após, com a confirmação do
pagamento, expeça-se a guia de levantamento. Oportunamente, com as devidas anotações, arquivem-se. Int. Várzea Paulista,
29 de novembro de 2018 - ADV: LETUZA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 137353/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
Processo 0003740-14.2018.8.26.0655 (processo principal 1002517-43.2017.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Vaga
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
