TJSP 13/12/2018 -Pág. 15 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2717
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(Defensor Dativo);
1002777-27.2018.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002777-27.2018.8.26.0319; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E.
O.; Recorrido: L. O. M. R. (Menor); Advogado: Denilson Santana (OAB: 195513/SP); Recorrido: D. ( M. de E. de L. P. e outro;
Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP);
1007472-51.2018.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
Juv.; Nº origem: 1007472-51.2018.8.26.0019; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de A.; Advogada: Angelica de Nardo
Panzan (OAB: 143174/SP) (Procurador); Apelado: J. V. M.; Advogada: Marilda Gomes Malaguti (OAB: 408381/SP); Interessado:
E. de S. P.; Advogado: José Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador);
1021199-71.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
da Infância e Juventude e do Idoso; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1021199-71.2018.8.26.0506; Assunto: Medidas de
proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. de J. V. I. e J. de R. P.; Recorrido: M. de R. P.; Advogado: Vlamir Yamamura Blesio
(OAB: 147085/SP) (Procurador);
1010176-81.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Santo André; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1010176-81.2018.8.26.0554; Assunto: Vaga em creche;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. B. (Menor) e outro; Advogado: Felipe de Freitas Melro (OAB: 411160/SP); Advogado: Lorran
Thiago Ferreira (OAB: 402725/SP); Recorrido: S. da E. do M. de S. A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
1009942-02.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santo André; Vara:
Vara da Infância e da Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1009942-02.2018.8.26.0554; Assunto: Vaga em
creche; Apelante: M. de S. A.; Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.;
Apelado: M. A. M. L. (Menor); Advogada: Edineide Azevedo Lustoza (OAB: 194631/SP);
1001578-45.2018.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara Judicial;
Nº origem: 1001578-45.2018.8.26.0197; Assunto: Vaga em creche; Apelante: M. de F. M.; Advogado: Valdeselmo Fabio (OAB:
146247/SP); Apelado: L. S. de O. P. (Menor); Advogada: Catia Santos Nascimento de Santana (OAB: 356337/SP); Advogado:
Adicio Barbosa de Santana (OAB: 261977/SP);
1008715-69.2018.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância
e da Juventude; Nº origem: 1008715-69.2018.8.26.0006; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. V. S.
(Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Fabio
Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador); Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador);
1003940-20.2018.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara
Judicial; Nº origem: 1003940-20.2018.8.26.0197; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. G. S. (Menor);
Advogada: Catia Santos Nascimento de Santana (OAB: 356337/SP); Advogado: Adicio Barbosa de Santana (OAB: 261977/SP);
Recorrido: M. de F. M.; Advogado: Valdeselmo Fabio (OAB: 146247/SP) (Procurador);
0016423-97.2017.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0016423-97.2017.8.26.0015; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: J. S. da S. J. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Apelado: P. de J. da 4 V. E. da I. e J. da C.;
1000834-50.2018.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara Judicial;
Nº origem: 1000834-50.2018.8.26.0197; Assunto: Vaga em creche; Apelante: M. de F. M.; Advogado: Valdeselmo Fabio (OAB:
146247/SP) (Procurador); Apelado: A. de A. F. (Menor); Advogado: Samuel Laurentino Mauer dos Santos (OAB: 297449/SP);
1009397-67.2017.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara Judicial;
Nº origem: 1009397-67.2017.8.26.0197; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. L. R. dos S. (Menor);
Advogada: Catia Santos Nascimento de Santana (OAB: 356337/SP); Advogado: Adicio Barbosa de Santana (OAB: 261977/SP);
Recorrido: M. de F. M.; Advogado: Valdeselmo Fabio (OAB: 146247/SP) (Procurador);
1013361-11.2018.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/
Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1013361-11.2018.8.26.0625; Assunto: Medidas de proteção;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. P. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP); Recorrido: D. T. da D. R. de S. de T.; Advogado: Heber Gonçalves de Oliveira (OAB: 291217/SP) (Procurador); Recorrido:
S. M. de S. de T.; Advogada: Amanda Cunha Pellegrini Maia (OAB: 302113/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
