TJSP 13/12/2018 -Pág. 16 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2717
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0013408-58.2017.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0013408-58.2017.8.26.0068; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de B.; Apelado: J. H. G. dos S.; Advogada: Luzia da Mota Rodrigues (OAB: 115280/SP)
(Defensor Dativo);
1000111-70.2017.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000111-70.2017.8.26.0066; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: C. A. T. de O. L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Recorrido: S.
M. de S. de B.; Advogada: Kelly Cristine Carvalho de Oliveira (OAB: 349391/SP) (Procurador);
1002242-60.2018.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002242-60.2018.8.26.0655; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E.
O.; Recorrido: Y. Y. R. M. (Menor); Advogada: Nanci Romanato Zambotto (OAB: 255990/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. da
E. do M. de V. P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Recorrido: M. de V. P.; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP)
(Procurador);
1500656-63.2018.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500656-63.2018.8.26.0126; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: P. H. da
S. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: P. de J. V. I. e J. de C.;
0003352-57.2017.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação : Apuração
de Irregularidades em Entidades de Atendimento; Nº origem: 0003352-57.2017.8.26.0070; Assunto: Entidade de acolhimento
institucional; Apelante: M. A. N. e outro; Advogado: Jorge Luiz Fidelis Junior (OAB: 358933/SP); Apelante: E. A. M. G.; Apelado:
P. de J. V. I. e J. de B.;
1018949-96.2016.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e Juventude;
Ação : Perda ou Suspensão do Poder Familiar; Nº origem: 1018949-96.2016.8.26.0001; Assunto: Descumprimento deveres
poder familiar; Apelante: S. M. N. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: P.
de J. da V. I. e J. do F. R. de S.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/12/2018
1041468-71.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1041468-71.2017.8.26.0602; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J.
E. O.; Recorrido: L. F. A. C. (Menor); Advogada: Évelin Guedes de Alcântara Mena (OAB: 203266/SP); Recorrido: S. M. da E. de
S.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
1006646-14.2018.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
1006646-14.2018.8.26.0152; Assunto: Vaga em creche; Apelante: S. P. M. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB:
362079/SP); Apelado: M. de C.; Advogado: Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/SP) (Procurador);
1022595-95.2018.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude;
Nº origem: 1022595-95.2018.8.26.0405; Assunto: Vaga em creche; Apelante: A. A. da S. (Menor); Advogado: Christian Lacerda
Vieira (OAB: 362079/SP); Apelado: M. de O.; Advogado: Rubem Alcântara Júnior (OAB: 403090/SP) (Procurador);
1009321-81.2017.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1009321-81.2017.8.26.0152; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
J. G. de J. A. (Menor); Advogado: Henrique Gonçalves Sanches (OAB: 182797/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: P. do M.
de C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Recorrido: M. de C.; Advogado: Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/SP)
(Procurador);
1006165-48.2017.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006165-48.2017.8.26.0229; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E.
O.; Recorrido: P. D. da S. (Menor) e outro; Advogada: Elaine Avancini (OAB: 216954/SP); Recorrido: M. de H.; Advogado: Éder
Alfredo Francisco Vilhena Beraldo (OAB: 304825/SP) (Procurador); Recorrido: S. M. de E. de H.; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP);
1009152-60.2018.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1009152-60.2018.8.26.0152; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
H. M. dos S. (Menor); Advogado: Ricardo Rodrigues dos Santos (OAB: 236517/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. M. da E.
de C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Recorrido: M. de C.; Advogado: Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/SP)
(Procurador);
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