TJSP 08/01/2019 -Pág. 850 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2723
850
Processo 1048322-45.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MARIA DA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS MARINHO - Vistos. Manifeste-se o INSS sobre o laudo pericial, oferecendo contestação (artigo 335 do Código de
Processo Civil). Sem prejuízo, diga se pretende produzir outras provas. - ADV: PETRONILIA CUSTODIO SODRE MORALIS
(OAB 54621/SP)
Processo 1048509-87.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - Cleriston de Jesus
Almeida - Vistos. 1 - Recebo a apelação do INSS em seus regulares efeitos. 2 - Vista ao apelado para a resposta no prazo
legal. 3 - Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB
400818/SP)
Processo 1048603-98.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ANGELO MARTINS - Vistos.
Manifeste-se o INSS sobre o laudo pericial, oferecendo contestação (artigo 335 do Código de Processo Civil). Sem prejuízo,
diga se pretende produzir outras provas. - ADV: SILVIO MORENO (OAB 316942/SP)
Processo 1048772-85.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Duvanildo da Silva - Vistos.
Diga o Autor sobre o laudo pericial, e a contestação do INSS, bem como se pretende produzir outras provas no prazo de 15 dias.
Int. - ADV: FLÁVIO FAIBISCHEW PRADO (OAB 206733/SP)
Processo 1049171-17.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - VANESSA KATIA PEREIRA DA
SILVA - Vistos. Manifeste-se o INSS sobre o laudo pericial, oferecendo contestação (artigo 335 do Código de Processo Civil).
Sem prejuízo, diga se pretende produzir outras provas. - ADV: ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB
138603/SP)
Processo 1049559-17.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - VANESSA PEREIRA DOS
SANTOS FELIPE - Vistos. Manifeste-se o INSS sobre o laudo pericial, oferecendo contestação (artigo 335 do Código de
Processo Civil). Sem prejuízo, diga se pretende produzir outras provas. - ADV: MANOEL FONSECA LAGO (OAB 119584/SP),
LÍVIA COSTA FONSECA LAGO NOZZA (OAB 316215/SP)
Processo 1049770-53.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - WEVERSON DE
JESUS SANTOS - Vistos. Diga o Autor sobre o laudo pericial, e a contestação do INSS, bem como se pretende produzir outras
provas no prazo de 15 dias. Int. - ADV: NEUSA ALVES DA CUNHA MARTINS (OAB 101991/SP)
Processo 1050173-22.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - JUNIOR ILTON
SIQUEIRA RODRIGUES - Vistos. Providencie o procurador do autor o comparecimento de seu constituinte em cartório no prazo
de 30 dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: MAURICIO SANDOVAL CHAMELET (OAB 129008/SP)
Processo 1050525-77.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - LUIZ PEDRO RIBEIRO SERRA
- Vistos. Manifeste-se o INSS sobre o laudo pericial, oferecendo contestação (artigo 335 do Código de Processo Civil). Sem
prejuízo, diga se pretende produzir outras provas. - ADV: LUZIA ALEXANDRA DOS SANTOS (OAB 328769/SP)
Processo 1050569-96.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - CELSA MARIA VELAZQUEZ
FERNANDES - Vistos. Diga o Autor sobre o laudo pericial, e a contestação do INSS, bem como se pretende produzir outras
provas no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 1050731-91.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - ANTONIO CARLOS
ALVES CARRIAS - Vistos. Manifeste-se o INSS sobre o laudo pericial, oferecendo contestação (artigo 335 do Código de
Processo Civil). Sem prejuízo, diga se pretende produzir outras provas. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1050891-19.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - CLEITON MARINHO BEZERRA Vistos. Diga o Autor sobre o laudo pericial, e a contestação do INSS, bem como se pretende produzir outras provas no prazo de
15 dias. Int. - ADV: LETICIA ROMUALDO SILVA (OAB 320447/SP)
Processo 1051229-90.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - RAQUEL ALMEIDA DE SÃO
BENTO CARVALHO - Vistos. Manifeste-se o INSS sobre o laudo pericial, oferecendo contestação (artigo 335 do Código de
Processo Civil). Sem prejuízo, diga se pretende produzir outras provas. - ADV: RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP)
Processo 1051361-50.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Sinval Basilio de
Souza - Vistos. Manifeste-se o INSS sobre o laudo pericial, oferecendo contestação (artigo 335 do Código de Processo Civil).
Sem prejuízo, diga se pretende produzir outras provas. - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB
138058/SP)
Processo 1051639-51.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - CLEUSAIR
CHICALHONI - Vistos. Diga o Autor sobre o laudo pericial, e a contestação do INSS, bem como se pretende produzir outras
provas no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1052048-27.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - REGINALDO PEREIRA DE
ARAUJO DOURADO - Vistos. Manifeste-se o INSS sobre o laudo pericial, oferecendo contestação (artigo 335 do Código de
Processo Civil). Sem prejuízo, diga se pretende produzir outras provas. - ADV: MARCO AURELIO BEZERRA DOS REIS (OAB
342031/SP)
Processo 1052179-02.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marly Moura - Vistos. Manifestese o INSS sobre o laudo pericial, oferecendo contestação (artigo 335 do Código de Processo Civil). Sem prejuízo, diga se
pretende produzir outras provas. - ADV: CLAUDIO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA (OAB 259385/SP)
Processo 1052343-64.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSE JOAREZ DIAS DA SILVA
- Vistos. Manifeste-se o INSS sobre o laudo pericial, oferecendo contestação (artigo 335 do Código de Processo Civil). Sem
prejuízo, diga se pretende produzir outras provas. - ADV: EDUARDO DOS SANTOS SOUSA (OAB 227621/SP)
Processo 1052459-70.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - BRUNO GONÇALVES RIBEIRO
- A presente ação versa sobre a concessão de benefício acidentário. Determinada a intimação da autoria, para emendar a inicial
juntando comprovante do requerimento administrativo do benefício, bem como cópia de sua CTPS e documentos pessoais (fl.
52), decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação da autoria (fl. 54). A petição inicial, por conseguinte, não preenche os
requisitos do art. 320, do CPC, uma vez que não se fez acompanhar dos documentos necessários para fundamentar o pedido
do autor, razão pela qual a indefiro, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. Ante o exposto, julgo extinto o processo,
com fundamento no art. 485, I, do CPC. Deixo de condenar o autor ao pagamento de verbas de sucumbência, dada a isenção
legal (Lei 8213/91, art. 129, parágrafo único). P.I., arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV: ANDRE VICENTE DA SILVA
(OAB 346621/SP)
Processo 1052574-91.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - GERVALDO PEREIRA DOS
SANTOS - Vistos. Manifeste-se o INSS sobre o laudo pericial, oferecendo contestação (artigo 335 do Código de Processo Civil).
Sem prejuízo, diga se pretende produzir outras provas. - ADV: GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI (OAB 175788/
SP), MARIA CANDIDA DA SILVEIRA MACHADO CORNETTI (OAB 121064/SP)
Processo 1053002-73.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Valmira Carvalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
