TJSP 08/01/2019 -Pág. 849 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2723
849
Rodrigues - Vistos. 1- Tendo em vista a nova sistemática adotada pelo Comunicado CG nº 438/2016, intime-se o autor para
providenciar o peticionamento eletrônico, no portal E-SAJ, do Incidente Processual com a Classe “12078 Cumprimento de
Sentença Contra a Fazenda Pública”, devendo juntar os documentos determinados no Provimento CG nº 16/2016 na seguinte
ordem: petição com sua manifestação acerca dos cálculos; procuração ad judicia; documentos pessoais do autor (RG/CPF/
filiação); sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se caso); os cálculos apresentados pelo INSS e, demais peças que
julgar necessárias. 2- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia
deverá arquivar provisoriamente os autos principais, no arquivo geral, com a movimentação “61612 - Arquivado Provisoriamente
Cumprimento de sentença. 3- Confirmado o processamento, certifique-se e proceda-se ao arquivamento definitivo. Int. - ADV:
MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS (OAB 327569/SP)
Processo 1045051-28.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - KLEITON SALES
GARCIA - Vistos. Manifeste-se o INSS sobre o laudo pericial, oferecendo contestação (artigo 335 do Código de Processo Civil).
Sem prejuízo, diga se pretende produzir outras provas. - ADV: CESAR AUGUSTO FERREIRA DA COSTA (OAB 296708/SP)
Processo 1045404-68.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - BRAZ SANTOS
NASCIMENTO - Vistos. Diga o Autor sobre o laudo pericial, e a contestação do INSS, bem como se pretende produzir outras
provas no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MIRIAN MIRAS SANCHES COLAMEO (OAB 187886/SP)
Processo 1045878-39.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ANDRÉ ALVES DE SOUZA Vistos. Manifeste-se o INSS sobre o laudo pericial, oferecendo contestação (artigo 335 do Código de Processo Civil). Sem
prejuízo, diga se pretende produzir outras provas. - ADV: JOÃO SANTIAGO GOMES NETO (OAB 211234/SP)
Processo 1046164-17.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - DANUSE DA SILVA
FEITOSA - Vistos. Diga o Autor sobre o laudo pericial, e a contestação do INSS, bem como se pretende produzir outras provas
no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1046597-21.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Eliane de Carvalho Costa - Vistos.
1 - CITE-SE o INSS, inclusive para acompanhamento da perícia prévia, ciente de que, após a juntada do laudo, será aberto
prazo para apresentação da defesa (art. 297 do Código de Processo Civil). 2 - NOMEIO, como perito(a) judicial, o(a) Dr(a).
AFREDINO QUEIROZ MAZZARIOL. 3 - Para a perícia conjunta (perito judicial e assistentes técnicos das partes) a ser realizada
na Divisão de Perícias Acidentárias, situada no Fórum do Jabaquara, localizado na Rua Afonso Celso, nº 1065, bloco 2, 2º
pavimento, Vila Mariana, CEP: 04119-060, designo o dia 07/02/2019, às 09:45 horas. 4 - O(A) Procurador(a) do autor(a) deverá
comunicá-lo(a) da data da perícia. 5 - Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação. 6 - Int. - ADV: MARIA
APARECIDA FERREIRA LOVATO (OAB 88829/SP), ZENAIDE FERREIRA DE LIMA POSSAR (OAB 74901/SP)
Processo 1046641-40.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - DULCIENE
SOUZA SOARES - Vistos. Diga o Autor sobre o laudo pericial, e a contestação do INSS, bem como se pretende produzir outras
provas no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JORGE RODRIGUES CRUZ (OAB 207088/SP)
Processo 1046968-82.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Rinaldo Pereira - Vistos.
Diga o Autor sobre o laudo pericial, e a contestação do INSS, bem como se pretende produzir outras provas no prazo de 15 dias.
Int. - ADV: LETICIA ROMUALDO SILVA (OAB 320447/SP)
Processo 1047170-59.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO
DOS SANTOS - Vistos. Diga o Autor sobre o laudo pericial, e a contestação do INSS, bem como se pretende produzir outras
provas no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCO AURELIO BEZERRA DOS REIS (OAB 342031/SP)
Processo 1047456-71.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - José de Anchieta
Batista - Vistos. 1- Tendo em vista a nova sistemática adotada pelo Comunicado CG nº 438/2016, intime-se o autor para
providenciar o peticionamento eletrônico, no portal E-SAJ, do Incidente Processual com a Classe “12078 Cumprimento de
Sentença Contra a Fazenda Pública”, devendo juntar os documentos determinados no Provimento CG nº 16/2016 na seguinte
ordem: petição com sua manifestação acerca dos cálculos; procuração ad judicia; documentos pessoais do autor (RG/CPF/
filiação); sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se caso); os cálculos apresentados pelo INSS e, demais peças que
julgar necessárias. 2- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia
deverá arquivar provisoriamente os autos principais, no arquivo geral, com a movimentação “61612 - Arquivado Provisoriamente
Cumprimento de sentença. 3- Confirmado o processamento, certifique-se e proceda-se ao arquivamento definitivo. Int. - ADV:
JENIFFER GOMES BARRETO (OAB 176872/SP), ADMAR BARRETO FILHO (OAB 65427/SP)
Processo 1047552-52.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - SUELY MARIA DOS SANTOS
FLORENCIO - Vistos. Diga o Autor sobre o laudo pericial, e a contestação do INSS, bem como se pretende produzir outras
provas no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANDREA TORRENTO (OAB 189961/SP)
Processo 1047931-27.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Domingos de Souza Rodrigues
- Vistos. 1- Tendo em vista a nova sistemática adotada pelo Comunicado CG nº 438/2016, intime-se o autor para providenciar
o peticionamento eletrônico, no portal E-SAJ, do Incidente Processual com a Classe “12078 Cumprimento de Sentença Contra
a Fazenda Pública”, devendo juntar os documentos determinados no Provimento CG nº 16/2016 na seguinte ordem: petição
com sua manifestação acerca dos cálculos; procuração ad judicia; documentos pessoais do autor (RG/CPF/filiação); sentença,
acórdão, certidão de trânsito em julgado (se caso); os cálculos apresentados pelo INSS e, demais peças que julgar necessárias.
2- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia deverá arquivar
provisoriamente os autos principais, no arquivo geral, com a movimentação “61612 - Arquivado Provisoriamente Cumprimento de
sentença. 3- Confirmado o processamento, certifique-se e proceda-se ao arquivamento definitivo. Int. - ADV: ANDRÉ VINICIUS
SILVA (OAB 342940/SP)
Processo 1047933-60.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - JOSÉ CARLOS
DOS SANTOS SILVA - Vistos. Manifeste-se o INSS sobre o laudo pericial, oferecendo contestação (artigo 335 do Código de
Processo Civil). Sem prejuízo, diga se pretende produzir outras provas. - ADV: KARINA CRISTINA CASA GRANDE TEIXEIRA
(OAB 245214/SP)
Processo 1048106-84.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro João de Souza - Vistos.
Diga o Autor sobre o laudo pericial, e a contestação do INSS, bem como se pretende produzir outras provas no prazo de 15 dias.
Int. - ADV: LEONARDO DIAS PEREIRA (OAB 237852/SP), LILIAN VANESSA BETINE JANINI (OAB 222168/SP)
Processo 1048245-36.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MARIA ROSELI DA ROCHA
SANTOS - Vistos. Manifeste-se o INSS sobre o laudo pericial, oferecendo contestação (artigo 335 do Código de Processo Civil).
Sem prejuízo, diga se pretende produzir outras provas. - ADV: LEACI DE OLIVEIRA SILVA (OAB 231450/SP)
Processo 1048270-49.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - CARLA DANTAS
COSTA - Vistos. Diga o Autor sobre o laudo pericial, e a contestação do INSS, bem como se pretende produzir outras provas no
prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
