Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2726
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Processo 0001777-81.2010.8.26.0418 (418.01.2010.001777) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Paraibuna - Manifeste-se a parte autora quanto ao andamento do feito, requerendo o que entender
pertinente. - ADV: FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP),
EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP)
Processo 0001841-91.2010.8.26.0418 (418.01.2010.001841) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Paraibuna - Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se quanto
ao andamento, requerendo o que entender pertinente. - ADV: FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), DELMAR DOS
SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP)
Processo 0001950-76.2008.8.26.0418 (418.01.2008.001950) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Paraibuna - Intimação dos procuradores para que informem o andamento da carta precatória expedida,
no prazo de 15 dias. - ADV: EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP),
FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP)
Processo 0001964-60.2008.8.26.0418 (418.01.2008.001964) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Paraibuna - Manifeste-se a parte quanto às pesquisas realizadas, requerendo o que entender pertinente ao
andamento do feito. - ADV: EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP),
DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP)
Processo 0001986-16.2011.8.26.0418 (418.01.2011.001986) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal Paraibuna - Manifeste-se a parte quanto às pesquisas realizadas, requerendo o que entender pertinente
ao andamento do feito. - ADV: FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP),
DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP)
Processo 0001993-13.2008.8.26.0418 (418.01.2008.001993) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Paraibuna - Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se quanto
ao andamento, requerendo o que entender pertinente. - ADV: EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), DELMAR DOS
SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP)
Processo 0002065-63.2009.8.26.0418 (418.01.2009.002065) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Natividade da Serra - Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de suspensão. Manifeste-se a parte
quanto ao andamento, requerendo o que entender pertinente. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP)
Processo 0002100-52.2011.8.26.0418 (418.01.2011.002100) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Paraibuna - Certifico que decorreu o prazo do sobrestamento/suspensão do feito. Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao andamento do feito, requerendo o que entender pertinente. - ADV: DELMAR
DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB
387552/SP)
Processo 0002130-87.2011.8.26.0418 (418.01.2011.002130) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Paraibuna - Certifico que decorreu o prazo do sobrestamento/suspensão do feito. Manifeste-se a parte autora,
no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao andamento, requerendo o que entender pertinente. - ADV: DELMAR DOS SANTOS
CANDEIA (OAB 194291/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP)
Processo 0002262-42.2014.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZENDA MUNICIPAL DE
PARAIBUNA - Intimação dos procuradores para que informem o andamento da carta precatória expedida, no prazo de 15 dias.
- ADV: DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), FABRICIO PEREIRA
DE MELO (OAB 123894/SP)
Processo 0002268-54.2011.8.26.0418 (418.01.2011.002268) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Paraibuna - Certifico que decorreu o prazo do sobrestamento/suspensão do feito. Manifeste-se a parte autora, no
prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao andamento, requerendo o que entender pertinente. - ADV: FABRICIO PEREIRA DE MELO
(OAB 123894/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP)
Processo 0002280-68.2011.8.26.0418 (418.01.2011.002280) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Paraibuna - Terezinha Augusta da Silva Faria Pbna Me - Manifeste-se a parte autora quanto ao andamento do feito,
requerendo o que entender pertinente. - ADV: FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), EDÉSIO BARRETO JÚNIOR
(OAB 165136/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP)
Processo 0002281-53.2011.8.26.0418 (418.01.2011.002281) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Paraibuna - Manifeste-se a parte quanto às pesquisas realizadas, requerendo o que entender pertinente ao
andamento do feito. - ADV: FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/
SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP)
Processo 0002284-08.2011.8.26.0418 (418.01.2011.002284) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Paraibuna - Certifico que decorreu o prazo do sobrestamento/suspensão do feito. Manifeste-se a parte autora,
no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao andamento, requerendo o que entender pertinente. - ADV: DELMAR DOS SANTOS
CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP)
Processo 0002287-55.2014.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA MUNICIPAL
DE PARAIBUNA - Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se quanto ao andamento,
requerendo o que entender pertinente. - ADV: FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), DELMAR DOS SANTOS
CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP)
Processo 0002295-37.2011.8.26.0418 (418.01.2011.002295) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Paraibuna - Certifico que decorreu o prazo do sobrestamento/suspensão do feito. Manifeste-se a parte autora, no
prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao andamento, requerendo o que entender pertinente. - ADV: FABRICIO PEREIRA DE MELO
(OAB 123894/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP)
Processo 0002312-73.2011.8.26.0418 (418.01.2011.002312) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Paraibuna - Certifico que decorreu o prazo do sobrestamento/suspensão do feito. Manifeste-se a parte autora, no
prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao andamento, requerendo o que entender pertinente. - ADV: FABRICIO PEREIRA DE MELO
(OAB 123894/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP)
Processo 0002352-50.2014.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA MUNICIPAL
DE PARAIBUNA - Certifico que decorreu o prazo do sobrestamento/suspensão do feito. Manifeste-se a parte autora, no prazo de
15 (quinze) dias, quanto ao andamento, requerendo o que entender pertinente. - ADV: EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/
SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP)
Processo 0002361-12.2014.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA MUNICIPAL
DE PARAIBUNA - Certifico que decorreu o prazo do sobrestamento/suspensão do feito. Manifeste-se a parte autora, no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º