TJSP 11/01/2019 -Pág. 670 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2726
670
Processo 0001039-69.2005.8.26.0418 (418.01.2005.001039) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Paraibuna - Certifico que decorreu o prazo do sobrestamento/suspensão do feito. Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao andamento, requerendo o que entender pertinente. - ADV: FABRICIO PEREIRA
DE MELO (OAB 123894/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/
SP)
Processo 0001064-82.2005.8.26.0418 (418.01.2005.001064) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Paraibuna - Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se quanto
ao andamento, requerendo o que entender pertinente. - ADV: DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), FABRICIO
PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP)
Processo 0001065-72.2002.8.26.0418 (418.01.2002.001065) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Paraibuna - Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se quanto ao
andamento, requerendo o que entender pertinente. - ADV: FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), DELMAR DOS
SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP)
Processo 0001105-49.2005.8.26.0418 (418.01.2005.001105) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Paraibuna - Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se quanto ao
andamento, requerendo o que entender pertinente. - ADV: DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), FABRICIO
PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP)
Processo 0001124-26.2003.8.26.0418 (418.01.2003.001124) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Paraibuna - Manifeste-se a parte autora quanto ao andamento do feito, requerendo o que entender
pertinente. - ADV: EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), DELMAR
DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP)
Processo 0001131-47.2005.8.26.0418 (418.01.2005.001131) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Paraibuna - Certifico que decorreu o prazo do sobrestamento/suspensão do feito. Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao andamento, requerendo o que entender pertinente. - ADV: FABRICIO PEREIRA
DE MELO (OAB 123894/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/
SP)
Processo 0001214-34.2003.8.26.0418 (418.01.2003.001214) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Paraibuna - Certifico que decorreu o prazo do sobrestamento/suspensão do feito. Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao andamento, requerendo o que entender pertinente. - ADV: FABRICIO PEREIRA
DE MELO (OAB 123894/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/
SP)
Processo 0001272-32.2006.8.26.0418 (418.01.2006.001272) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Paraibuna - Manifeste-se a parte quanto ao andamento do feito, requerendo o que entender pertinente. - ADV:
EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), FABRICIO PEREIRA DE
MELO (OAB 123894/SP)
Processo 0001277-54.2006.8.26.0418 (418.01.2006.001277) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Paraibuna - Odair
Pinhal Junior - Certifico que decorreu o prazo do sobrestamento/suspensão do feito. Manifeste-se a parte autora, no prazo de
15 (quinze) dias, quanto ao andamento, requerendo o que entender pertinente. - ADV: FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB
123894/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), ODAIR PINHAL JUNIOR (OAB 341326/SP), EDUARDO
MASSARENTI (OAB 387552/SP)
Processo 0001298-35.2003.8.26.0418 (418.01.2003.001298) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Paraibuna - Certifico que decorreu o prazo do sobrestamento/suspensão do feito. Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao andamento, requerendo o que entender pertinente. - ADV: FABRICIO PEREIRA
DE MELO (OAB 123894/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/
SP)
Processo 0001398-82.2006.8.26.0418 (418.01.2006.001398) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Paraibuna - Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se quanto
ao andamento, requerendo o que entender pertinente. - ADV: FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), EDUARDO
MASSARENTI (OAB 387552/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP)
Processo 0001434-90.2007.8.26.0418 (418.01.2007.001434) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Paraibuna - Certifico que decorreu o prazo do sobrestamento/suspensão do feito. Manifeste-se a parte autora, no prazo de
15 (quinze) dias, quanto ao andamento, requerendo o que entender pertinente. - ADV: FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB
123894/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP)
Processo 0001523-55.2003.8.26.0418 (418.01.2003.001523) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Paraibuna - Manifeste-se a parte quanto às pesquisas realizadas, requerendo o que entender pertinente ao
andamento do feito. - ADV: EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP),
FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP)
Processo 0001532-17.2003.8.26.0418 (418.01.2003.001532) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Paraibuna - Certifico que decorreu o prazo do sobrestamento/suspensão do feito. Manifeste-se a parte autora, no
prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao andamento, requerendo o que entender pertinente. - ADV: EDUARDO MASSARENTI (OAB
387552/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP)
Processo 0001539-09.2003.8.26.0418 (418.01.2003.001539) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Paraibuna - Certifico que decorreu o prazo do sobrestamento/suspensão do feito. Manifeste-se a parte autora, no
prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao andamento, requerendo o que entender pertinente. - ADV: EDUARDO MASSARENTI (OAB
387552/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP)
Processo 0001542-61.2003.8.26.0418 (418.01.2003.001542) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Paraibuna - Certifico que decorreu o prazo do sobrestamento/suspensão do feito. Manifeste-se a parte autora, no
prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao andamento, requerendo o que entender pertinente. - ADV: FABRICIO PEREIRA DE MELO
(OAB 123894/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP)
Processo 0001686-64.2005.8.26.0418 (418.01.2005.001686) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Fazenda Municipal de Paraibuna - Certifico que decorreu o prazo do sobrestamento/suspensão do feito. Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao andamento do feito, requerendo o que entender pertinente. - ADV: FABRICIO
PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB
194291/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
