TJSP 14/02/2019 -Pág. 1058 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2749
1058
omissões e ressalvados direitos de terceiros. Custas e despesas processuais deverão ser dividas entre os herdeiros, ficando
autorizada a inventariante apresentar planilha dos gastos realizados para a devida partilha na proporção do quinhão que cada um
herdou. Transitada em julgado, expeçam-se formal de partilha e alvarás para venda/transferência dos veículos e levantamento
dos valores havidos em nome dos “de cujus”. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: DIEGO CESAR DE OLIVEIRA
(OAB 277183/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), RODRIGO FRANCO MALAMAN (OAB
236955/SP), MAURICIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 318046/SP), JOSÉ GUILHERME PASCHOALETI SIMÕES
(OAB 378161/SP), WLADIMIR RABANEDA (OAB 260824/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), EDSON
FLAUSINO SILVA JÚNIOR (OAB 164334/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), MARCELO BARBOSA BUZAID
(OAB 204460/SP)
Processo 0013810-34.2006.8.26.0066 (066.01.2006.013810) - Divórcio Consensual - Dissolução - C.B.D. e outro - Intimo
o advogado do requerente, em especial ao Dr.Marcelo Aparecido Girardi OAB/SP 287.153, que os autos encontram-se
desarquivados, permanecendo em cartório por 30 dias, contados a partir dessa intimação, sendo que após esse prazo serão
devolvidos ao Arquivo Geral em Jundiaí. - ADV: VIVIANE FELIX DO NASCIMENTO (OAB 215487/SP), MARCELO APARECIDO
GIRARDI (OAB 287153/SP)
Processo 0014104-42.2013.8.26.0066 (006.62.0130.014104) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - José Humberto Severino Transportes Me - - José Humberto Severino - - Claudia de Oliveira Tavares Manifeste-se o exequente sobre as cartas intimatórias dos executados para indicar bens a penhora (fls. 252) Negativas com
os avisos de recebimento com três tentativas ausente. Não seria o caso de recolher diligencia do oficial de justiça para tentar
novamente já que o correio passa sempre no mesmo horário. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
EMILIO RIBEIRO LIMA (OAB 264460/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO BÁRBARO VITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUCIA UENOYAMA MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2019
Processo 1008018-96.2017.8.26.0066 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Silvia Maria Rodrigues de
Barros - O pedido formulado às folhas 156/159 não comporta acolhimento, uma vez que a incapacidade atual da autora ainda
é controvertida nos autos. Conforme já consignado às folhas 151, o laudo pericial foi produzido em 28/11/2017, onde o perito
estimou que a autora se recuperaria em aproximadamente 8 meses, sendo que tal prazo já decorreu, razão pela qual foi
determinada nova prova pericial a fim de se apurar se a requerente já se recuperou ou se a incapacidade remanesce. Assim,
considerando que a incapacidade atual da autora ainda é controvertida nos autos, bem como que os novos documentos juntados
pela autora não foram produzidos sob o crivo do contraditório e já houve o decurso do prazo estimado para recuperação, indefiro
o pedido de concessão de tutela de urgência. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUÍS DA SILVA COSTA (OAB 210855/SP), RODRIGO
ARANTES DE SOUZA (OAB 343886/SP), FLÁVIA CRISTINA CORREIA RODRIGUES (OAB 397562/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO BÁRBARO VITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUCIA UENOYAMA MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2019
Processo 0000707-03.2019.8.26.0066 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 54-74.2019.8.10.0121 - VARA UNICA DA
COMARCA DE SÃO BERNARDO - MA) - José Arnaldo Bezerra Silva - Lanna Keteliy Bezerra Silva - Cumpra-se, observando-se
o Comunicado CG Nº 155/2016. Após, devolva-se. Int. - ADV: RAFAEL PINTO ALENCAR (OAB 12925A/MA)
Processo 0000759-96.2019.8.26.0066 (processo principal 1001924-35.2017.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Dissolução - F.C.S.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 16, manifeste-se a exequente,
no prazo legal. - ADV: CHARLES FERREIRA MONTEIRO (OAB 387910/SP), MIQUÉIAS FERNANDES BRITO TOMAZ (OAB
171952/MG), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP)
Processo 0000824-91.2019.8.26.0066 (processo principal 1009059-64.2018.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.P.L.N. - - L.S.L.P. - Defiro ao exequente os benefícios da Assistência Judiciária
gratuita pleiteados na inicial. Anote-se. Intime-se o devedor para que, em três (03) dias, efetue o pagamento do débito de
R$.1.306,45, referente aos meses de outubro de 2018 a janeiro de 2019, devidamente atualizado e acrescido das pensões que
se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser
decretada sua prisão civil, nos termos do artigo 528 e seus §§ do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Intime-se. - ADV: MARYSTELA ALVES PEREIRA (OAB 412532/SP), RODRIGO FRANCO MALAMAN (OAB 236955/SP)
Processo 0002452-52.2018.8.26.0066 (processo principal 1004146-78.2014.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Fixação - S.F.B. - L.G.B. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 87/88: ciência à parte interessada, requerendo o que de direito no prazo
legal. - ADV: CESAR RENATO ROTESSI SALVI (OAB 269177/SP), PRISCILA BARROS (OAB 359566/SP)
Processo 0005063-12.2017.8.26.0066 (processo principal 0012001-04.2009.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Alimentos - Yasmin de Paula Matos Santos (menor) - A.R.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Sobre os resultados das pesquisas de fls.
126/127, 128/129 e 130/131, manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, em cumprimento ao r. Despacho de fls. 116/117.
- ADV: PATRICIA PERRONI DE AGUIAR (OAB 382611/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP),
ICARO ETONE DUTRA DA CUNHA RINALDO (OAB 375079/SP)
Processo 0009538-11.2017.8.26.0066 (processo principal 1004762-53.2014.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Casamento - G.V.C. - J.C.M.N. - Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: SANDRO CARVALHO CAUSIM (OAB 262467/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP)
Processo 1000042-72.2016.8.26.0066 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.M.M. - Ante o
teor da petição de folhas 255 e manifestação favorável do Ministério Público (folhas 258), aguarde-se manifestação da exequente
em arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SP (OAB 999999/DP), ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP)
Processo 1000264-35.2019.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Alceu Manoel Teixeira - Ariel Jader Teixeira - Adriel Arlindo Teixeira - Folhas 30/31: anote-se. Venha aos autos a certidão negativa de tributos municipais (IPTU). Comprove
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
