TJSP 03/04/2019 -Pág. 1598 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2781
1598
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRA LAMANO FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRAJARA DE CASTRO NEME JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2019
Processo 1500071-06.2019.8.26.0569 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - C.G. - Defensor, autos digitais disponíveis para
consulta. - ADV: BRUNO DELAZARI DENIZ (OAB 324860/SP)
Processo 1500172-55.2019.8.26.0080 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOBO - VISTOS. Recebo a resposta escrita de fls. 59. Presentes os requisitos legais,
recebo a denúncia oferecida contra PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOBO. Há provas da materialidade e indicios suficientes
da autoria. Comunique-se e anote-se. Não foram arguidas matérias preliminares na peça defensiva, havendo elementos
suficientes, coligidos na fase extrajudicial, para o desencadeamento da persecutio criminis. As demais alegações trazidas pelo
defensor referem-se ao mérito, sendo o momento inoportuno à sua apreciação, se fazendo necessária a colheita da prova oral.
Na forma do art. 57, da Lei 11.343/06, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de maio de 2019, às 15:10
horas. Requisitem-se as testemunhas policiais, arroladas em comum pelas partes. Requisite-se a apresentação do acusado,
consignando ser imprescindível a presença, pois será interrogado. Sem prejuízo, regularize a serventia o histórico de partes
do acusado e cadastrando-se as testemunhas arroladas na denuncia junto ao sistema informatizado. A citação do réu será
realizada em audiência, primando-se pelo princípio da economia processual. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV:
ROMULO BARBERO PENADÉS IGLESIAS (OAB 356837/SP)
Processo 1500626-69.2018.8.26.0080 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- V.M.R.T. - VISTOS. Fls. 146/152: Cumpra-se o V. Acórdão expedindo-se o competente alvará de soltura clausulado com
brevidade. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: PRISCILLA RODRIGUES DE ALCANTARA (OAB 325217/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRA LAMANO FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRAJARA DE CASTRO NEME JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0340/2019
Processo 0000156-88.2013.8.26.0080 (008.02.0130.000156) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- J.S.A. - VISTOS. Dê-se ciência às partes do laudo juntado aos autos. No mais, declaro encerrada a instrução processual penal,
concedendo vista ao Ministério Público e, em seguida, à Defesa, pelo prazo sucessivo de (05) cinco dias. Int. - ADV: ROMULO
BARBERO PENADÉS IGLESIAS (OAB 356837/SP)
Processo 0000156-88.2013.8.26.0080 (008.02.0130.000156) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- J.S.A. - Defensor, apresentar alegações finais no prazo legal. - ADV: ROMULO BARBERO PENADÉS IGLESIAS (OAB 356837/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRA LAMANO FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRAJARA DE CASTRO NEME JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0346/2019
Processo 1001324-35.2018.8.26.0080 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - J.S. - VISTOS. Fls. 40: tendose em vista que a querelada está impossibilitada de comparecer à audiência designada, dê-se baixa na pauta. Dê ciência à
querelante com brevidade. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DAVID PEREIRA CARVALHO (OAB 309149/SP)
Processo 1500056-37.2019.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Prisão em flagrante - JANAINA ANZOLINI
DOS SANTOS e outro - Defensor, ciência da nomeação, comparecer em cartório para firmar termo de compromisso de defensor
dativo e apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: RAQUEL FRANCISCA SILVESTRE (OAB 370094/SP)
Processo 1500499-34.2018.8.26.0080 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - - J.P. - Ciência à defesa
de que foi designada audiência para o dia 06/05/2019 às 14:30 horas nos autos da precatória nº 0000583-62.2019.8.26.0052 no
Foro Central Criminal - JURI da 4ª Vara do Juri do Compl. Jud. da Barra Funda - SP. - ADV: MARCO ANTONIO CLAUSS (OAB
168255/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRA LAMANO FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRAJARA DE CASTRO NEME JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2019
Processo 1500135-50.2018.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA - Defensor, ciência do laudo pericial juntado às fls. 179/181. - ADV: FABIANA LEITE
DOS SANTOS (OAB 222210/SP), TAMARA LEITE DOS SANTOS MORAIS (OAB 359612/SP)
Processo 1500380-61.2018.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - ALEX DA SILVA COSTA - Defensor, certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ALEXANDRA
OLIVEIRA DA COSTA FRANCO (OAB 272573/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRA LAMANO FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIA BAROZZI FESTA TROVATI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
