TJSP 10/04/2019 -Pág. 491 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2786
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- Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 356: Cumpra-se o quanto determinado na r. Decisão proferida pela instância superior,
aguardando-se em cartório comunicação de decisão final do agravo de instrumento interposto pelo executado. Int. - ADV:
SILVIA HELENA MARTONI (OAB 127661/SP), NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA (OAB 247818/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/
SP), WELLINGTON MOREIRA DA SILVA (OAB 128855/SP), ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP)
Processo 1002386-42.2018.8.26.0038 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Vanessa Cristinianne da Silva Correa - Marcelo Teixeira Laurencio e outros - ato(s) ordinatório(s): Intimação do curador especial
nomeado para defender os interesses do Requerido Marcelo, para ciência de todo processado e apresentação de defesa no
prazo legal. - ADV: MÁRIO SÉRGIO MACEDO JÚNIOR (OAB 278819/SP), RANULFO PAULINO RAMOS FILHO (OAB 288851/
SP)
Processo 1002833-64.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Concessionária de Rodovias
do Interior Paulista Sa - Intervias - Odair Marcos Kato - Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 533 decreto a revelia do requerido.
No mais, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a requerente informe se pretende produzir outras provas, justificando a
pertinência, ou declare se não se opõe ao julgamento do feito no estado em que se encontra. Int. - ADV: MARIA CRISTINA B.
FELISBERTO DE CARVALHO (OAB 208680/SP), CAMILA ALVES HESSEL REIMBERG (OAB 221821/SP), LUCIANA TAKITO
TORTIMA (OAB 127439/SP)
Processo 1003012-61.2018.8.26.0038 (apensado ao processo 1001881-51.2018.8.26.0038) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Ruth Maria Anna Frascino Jordão - - Ricardo Jordão - André Nascimento Jordão - Roberto Nascimento Jordão - Vistos. Fls. 115/116: Anote-se. Fls. 117: Diante do tanto alegado pelas partes, retire-se o processo
da pauta do CEJUSC, com urgência, devido à proximidade da audiência. No mais, manifestem-se as partes, no prazo de
15 dias, se pretendem produzir outras provas, ou se não se opõem ao julgamento antecipado do feito. Int. - ADV: THALITA
DUARTE HENRIQUES PINTO (OAB 221503/SP), GABRIELA ALVAREZ MACHADO DE CAMPOS (OAB 267444/SP), THOMAS
ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 343599/SP), BRENO HENRIQUE FERNANDES CAMARGO (OAB 344715/SP), PRISCILA
FURGERI MORANDO (OAB 209554/SP), JOSE RUBENS SALGUEIRO MACHADO DE CAMPOS (OAB 27646/SP), ESTELA
MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGO (OAB 60429/SP)
Processo 1003452-28.2016.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Milena Rafaela Cardoso Jornal de Limeira Ltda - ato(s) ordinatório(s): Intimação do curador especial nomeado para defender os interesses do Requerido,
para ciência de todo processado e apresentação de defesa no prazo legal. - ADV: ROBERTO APARECIDO DO PRADO (OAB
227055/SP), MARILIA TOGNASCA MACEDO (OAB 309868/SP)
Processo 1003471-34.2016.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Kingi Sasaki - - Lourdes da
Cunha Sasaki - Cdhu- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Com
fundamento no artigo 10 do Código de Processo Civil concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a requerida se manifeste
sobre o documento juntado às fls. 144/147. Decorridos com ou sem manifestação, certificando-se no segundo caso, tornem os
autos “conclusos”. Int. - ADV: ANTONIO APARECIDO ALVAREZ (OAB 106324/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP),
FABIO CARNEVALLI (OAB 290772/SP)
Processo 1004058-22.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Prefeitura Municipal de
Araras - Altec Soluções Em Informática Ltda - FERNANDO FERREIRA CASTELLANI - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os
documentos juntados pelo Ministério Público (fls. 192/213). Int. - ADV: FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP),
RODRIGO RODRIGUES (OAB 237221/SP), JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), THIAGO VALAMEDE SOARES
(OAB 318843/SP)
Processo 1005527-40.2016.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Fuster Nogueira - Banco
Santander (Brasil) S/A - ato(s) ordinatório(s): - Uma vez mais fica o requerido Banco Santander (Brasil) S/A, intimado para, no
prazo de 05 dias, regularizar a petição de fls. 218/219, juntando-a nos autos de cumprimento de sentença processo nº 000402549.2017.8.26.0038. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 164385/RJ), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
39748/DF), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 1189/PE), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), THIAGO
FUSTER NOGUEIRA (OAB 334027/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO
MARTINI (OAB 1853/PB), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1183/PE), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/
SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP)
Processo 1005527-40.2016.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Fuster Nogueira - Banco
Santander (Brasil) S/A - Vistos. Ciente da petição e documento juntados pelo banco às fls. 225/227, consignando contudo que
não atendem integralmente à determinação de fl. 222. Concedo novo e derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para o requerido
esclareça a razão da interposição do agravo de instrumento indicado às fls. 226/227, trazendo aos presentes autos cópia da
minuta do referido recurso. Int. - ADV: LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB
1183/PE), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), THIAGO
FUSTER NOGUEIRA (OAB 334027/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 1189/PE), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 164385/RJ), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 39748/
DF), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/PB)
Processo 1005527-40.2016.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Fuster Nogueira - Banco
Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 228 - publique-se. Fls. 228 - sobre os embargos declaratórios, ouça-se o banco, em cinco
dias. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 39748/DF), THIAGO FUSTER NOGUEIRA (OAB 334027/SP),
ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/PB), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 164385/RJ), HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 1189/PE), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
(OAB 1183/PE), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), LUIS
ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP)
Processo 1006713-64.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Milani & Milani
Comércio e Transporte de Hortifruti - Evaldo Francisco Belchior - ato(s) ordinatório(s): Intimação do Autor para, no prazo de 05
dias, manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: JURANDIR MARTINS FILHO (OAB 199419/SP), MAIARA BRESCIANI
(OAB 342217/SP)
Processo 1006713-64.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Milani & Milani
Comércio e Transporte de Hortifruti - Evaldo Francisco Belchior - Vistos. (...) Diante de todo o exposto, e de todo o mais
que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MILANI MILANI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE
HORTIFRUTI em face de EVALDO FRANSCISCO BELCHIOR, para condenar o requerido a restituir o valor de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), corrigido desde o desembolso pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
com juros de 1% ao mês a contar da citação, e em consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
