TJSP 25/04/2019 -Pág. 818 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2795
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RELAÇÃO Nº 0449/2019
Processo 0000409-24.2019.8.26.0288 (processo principal 1002464-33.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.S.N. - T.R.N. - (Em 16.04.2019 decorreu o prazo para o pagamento do débito
e/ou justificativa: À PARTE EXEQUENTE) - ADV: MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP), LIGIA ABDALA
ARANTES KHALIL (OAB 372118/SP)
Processo 0000468-12.2019.8.26.0288 (processo principal 1001095-04.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - Lígia Henrique de Sousa Daur - - Matheus Daur Leite - Vitoria Daur Leite - Rodrigo Evangelista Leite - VISTA À PARTE AUTORA DA PETIÇÃO DE FLS. 34, NO PRAZO LEGAL. - ADV:
MILTOM CESAR DESSOTTE (OAB 134853/SP), JOSE JACKSON DOJAS FILHO (OAB 208396/SP), GISELLE SOARES DE
OLIVEIRA SANTOS (OAB 241199/SP)
Processo 0002047-29.2018.8.26.0288 (processo principal 1000707-67.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Fixação - C.G.A.S.S. - C.F.S. - Vistos. Fls. 57: diga o exequente. Int. - ADV: JULIANA AGUIAR PORTO (OAB 305824/SP)
Processo 0002307-77.2016.8.26.0288 (processo principal 0005073-74.2014.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - Jonathan Figueiredo Pereira - Jose Augusto Martins - *INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE, PARA
MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBRE AS PESQUISAS JUNTADAS AS FLS. 147/148. - ADV: JULIANA
AGUIAR PORTO (OAB 305824/SP)
Processo 0002768-78.2018.8.26.0288 (processo principal 0005639-23.2014.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Casamento - M.S.B. - E.L.P.B. - “DR. LUIZ CARLOS DA FONSECA JÚNIOR - OAB/SP 258.208 - IMPRIMIR CERTIDÃO DE
HONORÁRIOS NO SITE.” - ADV: ÉRICA GOMES DE ALMEIDA RABELO (OAB 279541/SP), TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA
CIRILO (OAB 250557/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0002992-16.2018.8.26.0288 (processo principal 0003235-38.2010.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Revisão - V.H.S.S. - P.I.S. - “DR. JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA - OAB/SP 189.584 - IMPRIMIR CERTIDÃO DE
HONORÁRIOS NO SITE.” - ADV: DANIELA GONÇALVES SILVA DE ÁVILA HOLANDA (OAB 208079/SP), RENATA APARECIDA
DE MELO DONZELI (OAB 323593/SP), JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP)
Processo 1000168-38.2016.8.26.0288 - Inventário - Inventário e Partilha - Heitor Alves de Freitas - Hilário Alves de Fretias BRUNA FERRÃO DE SOUZA FREITAS - - GABRIEL FERRÃO PEDROSO E SOUZA - - IZABELLY DE SOUZA FREITAS BORGES
- - JOÃO PAULO BORGES ANDRADE - - Luzia Aparecida de Mattos Freitas - Olga de Freitas Barbosa - Elton Fernandes Réu
- - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se provocação, em arquivo. Int. - ADV: PEDRO EDUARDO FREITAS
DUARTE (OAB 326318/SP), ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB
174516/SP)
Processo 1000168-38.2016.8.26.0288 - Inventário - Inventário e Partilha - Heitor Alves de Freitas - Hilário Alves de Fretias BRUNA FERRÃO DE SOUZA FREITAS - - GABRIEL FERRÃO PEDROSO E SOUZA - - IZABELLY DE SOUZA FREITAS BORGES
- - JOÃO PAULO BORGES ANDRADE - - Luzia Aparecida de Mattos Freitas - Olga de Freitas Barbosa - Elton Fernandes Réu - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Abra-se vista ao MP. Int. - ADV: PEDRO EDUARDO FREITAS DUARTE (OAB 326318/
SP), ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP)
Processo 1000168-38.2016.8.26.0288 - Inventário - Inventário e Partilha - Heitor Alves de Freitas - Hilário Alves de Fretias BRUNA FERRÃO DE SOUZA FREITAS - - GABRIEL FERRÃO PEDROSO E SOUZA - - IZABELLY DE SOUZA FREITAS BORGES
- - JOÃO PAULO BORGES ANDRADE - - Luzia Aparecida de Mattos Freitas - Olga de Freitas Barbosa - Elton Fernandes
Réu - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis. Int. - ADV: ELTON FERNANDES RÉU
(OAB 185631/SP), PEDRO EDUARDO FREITAS DUARTE (OAB 326318/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB
174516/SP)
Processo 1000257-56.2019.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.D.G.R. - B.B.R. - ESPECIFIQUEM
AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO SUA PERTINÊNCIA. PRAZO DE 05 DIAS. - ADV:
RENAN BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 318147/SP), CAMILA BEATRIZ VENTURA DE CASTRO (OAB 174622/MG)
Processo 1000262-78.2019.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.A. - D.A.G. - Vistos. HOMOLOGO,
por sentença, o acordo a que chegaram as partes, no que foi concorde o Ministério Público, para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Homologo, ainda,
a renúncia ao prazo recursal. Custas na forma do pactuado, ou na forma da lei. Fixo os honorários no máximo previsto na
tabela, expedindo-se as respectivas certidões. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RENAN DE
OLIVEIRA SANTOS (OAB 399658/SP)
Processo 1000463-12.2015.8.26.0288 - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriel Garcia Cabral - Mônica Garcia Cabral
- Zelia de Lima Garcia - Maria Thereza Moreira Menezes - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. Defiro o pedido de fls.404, providenciando-se o necessário. Int. - ADV: ALEX CRUZ
OLIVEIRA (OAB 194155/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), MAURICIO DIAS DOS SANTOS (OAB 283419/
SP), EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
Processo 1000463-12.2015.8.26.0288 - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriel Garcia Cabral - Mônica Garcia Cabral
- Zelia de Lima Garcia - Maria Thereza Moreira Menezes - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. Considerando que os valores referentes a saldos bancários não constaram na partilha
de fls. 326/332, recebo a petição de fls. 409/422 como SOBREPARTILHA, que ora homologo. Entretanto, indefiro a expedição
de Alvarás em favor dos patronos, eis que não figuram como herdeiros nos autos. Expeçam-se Alvarás em favor dos herdeiros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
