TJSP 16/05/2019 -Pág. 1574 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2809
1574
Cornetti (OAB: 175788/SP) (Fls: 07) - Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) (Fls: 48)
1048244-51.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Des.: João
Negrini Filho - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: VALDIR SOUZA DOS SANTOS - Interessado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: José Antonio Mattos Monteiro (OAB: 176875/SP)
(Fls: 04) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador)
1048772-85.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Des.: João
Negrini Filho - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Jose Duvaildo da Silva - Interessado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Deram parcial provimento a remessa oficial. V.U - Advogado: Flávio Faibischew Prado (OAB: 206733/SP) (Fls: 9) Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP) (Procurador)
1049106-61.2014.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Valdecir José do Nascimento - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargdo: Manoel Messias Gomes Brito
- Homologaram acordo entre as partes. V.U. - Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Advogada: Isabella Mariana
Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) - Advogado: Pedro Florentino da Silva (OAB: 202562/SP) - Advogada: Ellen
Diana Cristina da Silva (OAB: 324883/SP)
1049370-10.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Nazir David Milano
Filho - Apte/Apdo: José Gonçalves da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram
provimento ao recurso do autor, deram provimento em parte ao apelo do INSS e mantiveram o decreto de procedência em sede
de reexame necessário, com observação. V.U. - Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 417253/SP) (Fls: 252) - Advogado:
Joel Fortes Barbosa (OAB: 53905/SP) (Fls: 252) - Advogado: EYDER LINI (OAB: 15600/RS) (Fls: 252) - Advogado: Elson Luiz
Zanela (OAB: 332043/SP) (Fls: 252) - Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP) (Procurador) (Fls: 261)
1049471-18.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator:
Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado:
Fernando Quintiliano Morais - Negaram provimento ao recurso do INSS e reformaram em parte a sentença em sede de reexame
necessário. V.U. - Advogada: Priscila Fialho Tsutsui (OAB: 248603/SP) (Procurador) (Fls: 300) - Advogado: Maria Alice Coutinho
de Freitas (OAB: 188774/SP) (Procurador) (Fls: 373) - Advogado: Vagner Andrietta (OAB: 138847/SP) (Fls: 312) - Advogado:
Derick Vagner de Oliveira Andrietta (OAB: 360176/SP)
1049857-77.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Des.: Nazir
David Milano Filho - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Jose Maia de Souza - Interessado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Mantiveram a sentença em sede de reexame necessário, com observação. V.U. - Advogado: Edson Gomes Pereira
da Silva (OAB: 46152/SP) (Fls: 08) - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) (Fls: 59)
1050038-10.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz
Felipe Nogueira - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Ednilson Pereira de Almeida - Interessado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB:
138058/SP) (Fls: 85) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) (Fls: 69)
1050442-32.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Valdecir José do Nascimento - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Anderson Cecilio Carvalho de
Oliveira (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Alexandre Azevedo (OAB: 165285/SP) (Procurador) Advogado: Ney Roberto Caminha David (OAB: 65110/SP)
1051274-94.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: AGNALDO
OLIVEIRA COUTINHO - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Isabela Poggi Rodrigues (OAB: 166407/
SP) (Procurador) (Fls: 63) - Advogado: Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031/SP) (Fls: 06)
1051441-53.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José
do Nascimento - Apelante: Marisa Canton - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Manoel Fonseca Lago (OAB: 119584/SP) (Fls: 10) - Advogada:
Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB: 233538/SP) (Procurador) (Fls: 85)
1051639-51.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Luiz
De Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: CLEUSAIR CHICALHONI
- Negaram provimento ao recurso do INSS e mantiveram a sentença em sede do reexame necessário com observações. V.U. Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 03)
1051773-78.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
