TJSP 16/05/2019 -Pág. 1575 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2809
1575
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Des.: João
Antunes dos Santos Neto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Jucimara de Fátima Almeida - Interessado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Deram parcial provimento ao recurso oficial, mantendo-se a condenação do ente autárquico.
V.U. - Advogado: Helio José Nunes Moreira (OAB: 177768/SP) (Fls: 73) - Advogada: Isabela Poggi Rodrigues (OAB: 166407/SP)
(Procurador) (Fls: 80)
1051978-15.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Nazir David Milano Filho - Apte/Apda: Creusa Pierre da Paixão - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Advogada:
Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP)
1052919-05.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: João Antunes dos
Santos Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Odair Jose de Oliveira Silva (Justiça Gratuita) Negaram provimento ao recurso voluntário autárquico e deram parcial provimento ao recurso oficial.V.U. - Advogada: Ana Paula
Ferreira Serra Specie (OAB: 130773/SP) (Procurador) - Advogado: Christian Tadeu Ignacio (OAB: 328127/SP) (Fls: 7)
1053320-27.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Ivanildo Francisco da Silva (Justiça Gratuita) - Deram parcial
provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador) (Fls:
130) - Advogado: Mauricio Sandoval Chamelet (OAB: 129008/SP) (Fls: 6)
1053579-51.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Luiz
De Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Marcio Antonio Dias dos
Santos - Negaram provimento ao recurso do INSS e mantiveram a sentença em sede do reexame necessário com observações.
V.U. - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) - Advogado: Doriedson Silva do Nascimento
(OAB: 235002/SP) (Fls: 09) - Advogada: Evelyn Egidio Xavier (OAB: 409071/SP) (Fls: 09)
1053770-33.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Valdecir José do Nascimento - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: José Antônio Correia - Converteram
o julgamento em diligência. V. U. - Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP) (Procurador) (Fls: 121) Advogado: Pedro Prudente Albuquerque de Barros Corrêa (OAB: 299981/SP) (Fls: 9) - Advogado: Walter Ribeiro Junior (OAB:
152532/SP) (Fls: 9) - Advogado: Rafael de Avila Maringolo (OAB: 271598/SP) (Fls: 9) - Advogada: Lucia Albuquerque de Barros
(OAB: 36734/SP) (Fls: 9)
1053832-39.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Des.: Cyro
Bonilha - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: ALLAN SOUZA MARQUES - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Carlos Pedroso (OAB: 138508/SP) (Fls: 07) - Advogado: Wendel
Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador) (Fls: 117)
1054029-91.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De
Lorenzi - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Andre Souza França - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Mantiveram a sentença em sede do reexame necessário com observações. V.U. - Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes
(OAB: 94932/SP) (Fls: 10) - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador) (Fls: 73)
1054237-12.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Des.: Nazir
David Milano Filho - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Ronaldo Luis de Oliveira - Interessado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Mantiveram a sentença em sede de reexame necessário, com observação. V.U. - Advogado: Ericson Crivelli
(OAB: 71334/SP) (Fls: 13) - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador)
1054363-28.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelada: ADRIANA SOLE - Converteram o julgamento em diligência. V.
U. - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) - Advogado: Felipe de Brito Almeida (OAB: 338615/SP) (Fls: 11)
- Advogado: Fellipe Moreira Matos (OAB: 191549E/SP) (Fls: 11)
1054374-28.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Nazir David Milano Filho - Apte/Apda: Claudjane Cordeiro de Barros - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Negaram provimento aos recursos e mantiveram a sentença em sede de reexame necessário, com
observação. V.U. - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP)
1054418-13.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: João
Negrini Filho - Apelante: Sueli Silva do Nascimento - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Acolheram a preliminar e deram parcial provimento ao reexame necessário e ao apelo autárquico. Negaram provimento
ao recurso da obreira. V.U. - Advogado: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) (Fls: 12) - Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
