TJSP 16/07/2019 -Pág. 3155 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2848
3155
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargda: Camila do Espirito Santo Oliveira - Magistrado(a) João Antunes dos Santos
Neto - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROPOSTA DE ACORDO OFERTADA PELO
INSS EM PRELIMINAR DE APELAÇÃO TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO,
FICANDO PREJUDICADO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. - Advs: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP)
(Procurador) - Marcos Roberto Mathias (OAB: 170870/SP) - Andrea Nascimento Leandro (OAB: 300645/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 1000579-82.2016.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Limeira - Embargte: Marco Antonio de Oliveira Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MARCO INICIAL DO BENEFÍCIO - ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL E CONTRADIÇÃO
NO TOCANTE À FIXAÇÃO DO TERMO INICIAL, EM GRAU DE RECURSO INEXISTÊNCIA CARÁTER INFRINGENTE DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECONHECIDO - EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Mariana de Paula Maciel (OAB: 292441/
SP) - Cláudio Montenegro Nunes (OAB: C/LN) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1000617-32.2016.8.26.0664/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Vilson Brigido Lemos - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRITÉRIOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA TR RELEGA-SE À EXECUÇÃO
A DISCUSSÃO DOS TERMOS DO RE Nº 870.947. NÃO SE RESSENTE DE QUAISQUER DOS VÍCIOS A QUE ALUDE O
ART. 1.022, DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A DECISÃO QUE CONTENHA ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA
JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA.REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Advs: Caio Dante Nardi (OAB: 319719/
SP) (Procurador) - Juliano Carlos Sales de Oliveira (OAB: 279586/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1000621-30.2014.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Ginez Lizarte - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto
- Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE APLICAÇÃO DA TR PARA AS PARCELAS
VENCIDAS ATÉ 30/06/2009, EIS QUE DESCONHECIDO, AINDA, OS LIMITES OBJETIVOS E TEMPORAIS DA DECISÃO DO
STF NO JULGAMENTO DO RE 870.947/SE AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - DECISÃO QUE CONTÉM ARGUMENTOS SUFICIENTES
PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA EMBARGOS REJEITADOS, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Maria Alice Coutinho
de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) - Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 1001115-55.2015.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargdo: Eliseu Faustino dos Santos - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto
- Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE APLICAÇÃO DA TR PARA AS PARCELAS
VENCIDAS ATÉ 30/06/2009, EIS QUE DESCONHECIDO, AINDA, OS LIMITES OBJETIVOS E TEMPORAIS DA DECISÃO DO
STF NO JULGAMENTO DO RE 870.947/SE AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - DECISÃO QUE CONTÉM ARGUMENTOS SUFICIENTES
PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA EMBARGOS REJEITADOS, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Regina Endo (OAB:
147907/SP) - Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1001540-63.2017.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargda: Lucilene Vieira - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OBSCURIDADE E OMISSÃO. OFENSA A DISPOSITIVOS LEGAIS.
VÍCIO INEXISTENTE. SIMPLES REEXAME DA MATÉRIA DEBATIDA. PRETENSÃO DE MODIFICAR OS PARÂMETROS
DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VIA INADEQUADA. CARÁTER NITIDAMENTE INFRINGENTE. NÃO HAVENDO NO V.
ACÓRDÃO EMBARGADO NENHUMA MÁCULA QUE ENSEJA ESCLARECIMENTO, MAS, APENAS INCONFORMISMO DA
PARTE COM O RESULTADO, DE RIGOR A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.MEDIDA REJEITADA. - Advs:
Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) (Procurador) - Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP) - Luiz Antonio
Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP) - Caio Cruzera Setti (OAB: 321011/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1001616-94.2015.8.26.0445/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pindamonhangaba Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social – Inss - Embargdo: Diego França da Rocha (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz
Felipe Nogueira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRITÉRIOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA
TR RELEGA-SE À EXECUÇÃO A DISCUSSÃO DOS TERMOS DO RE Nº 870.947. NÃO SE RESSENTE DE QUAISQUER DOS
VÍCIOS A QUE ALUDE O ART. 1.022, DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A DECISÃO QUE CONTENHA ARGUMENTOS
SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA.REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Advs: Adriano
Katsurayama Fernandes (OAB: 246927/SP) (Procurador) - Gustavo Jose Silva Oliveira (OAB: 323624/SP) - Marco Antonio de
Paula Santos (OAB: 279348/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1001957-43.2014.8.26.0482/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargdo: OSMAR APARECIDO DOS ANJOS SOARES - Magistrado(a)
João Antunes dos Santos Neto - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROPOSTA DE
ACORDO OFERTADA PELO INSS EM PRELIMINAR DE APELAÇÃO TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES
HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, FICANDO PREJUDICADO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. - Advs: Mauricio Toledo Soller
(OAB: 112705/SP) - Rhobson Luiz Alves (OAB: 275223/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
