TJSP 20/08/2019 -Pág. 2861 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2873
2861
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitada a preliminar, negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advs: Orivaldo Rodrigues Nogueira (OAB: 36469/SP) - 4º Andar
Nº 3000158-10.2013.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante: Roberto Carlos da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Deram provimento ao recurso para
absolver ROBERTO CARLOS DA SILVA da imputação, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
V.U - Advs: Diogo Luiz Torres Amorim (OAB: 291042/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 3000295-75.2013.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Socorro - Apelante: Lianderson Assis
Porto Mendonça - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao
recurso. (VU) - Advs: Luciana Rozendo Vancini (OAB: 187815/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0029429-32.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Tamara Costa dos
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - MANTIVERAM o V. Acórdão
vergastado. V.U. - Advs: Daniel Sobral da Silva (OAB: 371731/SP) - 4º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0010787-06.2012.8.26.0637/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São José do Rio Preto
- Embargte: Luís Fernando Armani e Silva Simões - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ricardo
Tucunduva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Bárbara Maria Cornachioni Gimenes (OAB: 270061/SP) - Carlos Jose
Barbar Cury (OAB: 115100/SP) - 4º Andar
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000164-39.2009.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: Ailton Vicente de Paula Neto
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Valmir Aparecido Ferreira (OAB: 247894/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0001492-55.2013.8.26.0589 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Simão - Apelante: Evaldo Santos Jorge Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao recurso, com
determinação, nos termos do voto do E. Relator. V.U. - Advs: Matheus Suenai Portugal Miyahara (OAB: 195584/SP) - Thiago
Akira Portugal Miyahara (OAB: 284727/SP) - Fernando Galli Calil (OAB: 297765/SP) - 5º Andar
Nº 0001899-62.2016.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Sebastião - Apelante: Renato Mendes Rainha
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM
PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, VENCIDO EM PARTE O E. RELATOR SORTEADO, EXMO. DES. MAURICIO VALALA,
QUE DAVA PARCIAL PROVIMENTO E DECLARARÁ. ACÓRDÃO COM O E. REVISOR, EXMO. DES. FARTO SALLES. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público)
- 5º Andar
Nº 0002088-53.2014.8.26.0185 - Processo Físico - Apelação Criminal - Estrela D Oeste - Apelante: DAVID MIRANDA
LOPES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao recurso,
com determinação, nos termos do voto do E. Relator. V.U. - Advs: Edson Aparecido Queiroz (OAB: 290567/SP) (Defensor
Dativo) - 5º Andar
Nº 0003121-76.2008.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apelante: Edilberto Donizeti Pinato
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM
PROVIMENTO AO APELO, VENCIDO O E. RELATOR SORTEADO, EXMO. DES. MAURICIO VALALA, QUE DAVA PARCIAL
PROVIMENTO E DECLARARÁ. ACÓRDÃO COM O E. REVISOR, EXMO. DES. FARTO SALLES. - Advs: Alberto Zacharias
Toron (OAB: 65371/SP) - Renato Marques Martins (OAB: 145976/SP) - 5º Andar
Nº 0003537-06.2014.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação Criminal - Mococa - Apelante: Rodrigo Rafael Delbon
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO da Defesa, no caso para afastar a circunstância judicial negativa, com o redimensionamento da pena aplicada ao
apelante RODRIGO RAFAEL DELBON, qualificado nos autos, agora estipulada em dois (2) anos e quatro (4) meses de reclusão,
mais onze (11) dias-multa, mantida, no mais, a sentença impugnada.V.U. - Advs: Debora Cristina Madureira de Oliveira (OAB:
291038/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0004070-36.2012.8.26.0456 - Processo Físico - Apelação Criminal - Pirapozinho - Apelante: Fernando Cirilo da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - Acolheram a preliminar aventada e, em
consequência, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE com relação ao apelante FERNANDO CIRILO DA SILVA, qualificado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
