TJSP 14/01/2020 -Pág. 1198 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2963
1198
DA SILVA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado MURILO HENRIQUE ALVES DA SILVA, CPF: 374.961.618-37, MT:
869356, RG: 46225274, RJI: 180612622-77, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, ao regime SEMIABERTO,
com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)
Processo 0011497-06.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ana Cláudia Cândido - Manifestese a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUCAS HENRIQUE BEPPU (OAB 421451/SP), FABYOLA DA SILVA LIMA (OAB
417090/SP)
Processo 0011640-92.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Aline Naihara Silva Moraes - Intime-se o defensor
que subscreveu digitalmente o pedido retro para que instrua referida pretensão com atestado de trabalho e atestado de conduta
carcerária, para fins de remição de penas em favor do sentenciado. - ADV: MARIA LÍGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS
(OAB 150410/SP)
Processo 0011642-80.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - IGOR CARVALHO FALCON Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MICHAEL FEITOSA DOS SANTOS (OAB 261110/SP)
Processo 0012102-49.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - Karina Abadia Ribeiro - Diante
do exposto, PROMOVO o sentenciado Karina Abadia Ribeiro, MT: 1.095.791, RG: 2.123.441/MS, RJI: 181732650-81, recolhido
no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções
Penais. - ADV: JAIR FERREIRA MOURA (OAB 119931/SP)
Processo 0012378-80.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - LUCAS DA SILVA SANTOS - Fls. 162/167
ciente. Anoto que o reeducando já foi colocado em regime adequado, conforme comunicação de fl. 168. Intime-se a defesa
constituída. - ADV: JOÃO ALFREDO BORNSTEIN GIL (OAB 228089/SP)
Processo 0012691-75.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - E.O.F. - Intime-se a defesa. ADV: FABIO MARINARI GONCALVES (OAB 356371/SP)
Processo 0013137-62.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - Paulo Henrique Marques
Garcia - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Paulo Henrique Marques Garcia, CPF: 385.048.838-17, MTR: 666693,
RG: 46180263-7, RJI: 170136581-90, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, ao
regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: FABIANA CRISTINA DE MACEDO
CAYRES (OAB 216357/SP)
Processo 0013768-51.2019.8.26.0996 (processo principal 0007699-08.2016.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - JOÃO CARLOS CARDOSO DE FREITAS - Intime-se a defesa. - ADV: ALEX VICTOR DA SILVA (OAB 385916/SP)
Processo 0014553-02.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - JHONATAN CALIXTO
CRECENCIO - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado JHONATAN CALIXTO CRECENCIO, MT: 1093051, RG: 50432185,
RJI: 170536325-08, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei
de Execuções Penais. - ADV: ALDINEI RODRIGUES MACENA (OAB 316061/SP)
Processo 0015170-70.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - J.P. - F.S.L. - Intime-se a defesa.
- ADV: JOSÉ TADEU DE MORAES (OAB 294478/SP)
Processo 0015452-11.2019.8.26.0996 (apensado ao processo 0010535-69.2017.8.26.0041) - Execução da Pena - Pena
Restritiva de Direitos - FELIPE BASTOS DE MELO - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: CÉLIA APARECIDA
DA SILVA (OAB 168189/SP)
Processo 0015657-92.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Alexsander Serafim Silva Santana
- Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALINE PRATA FONSECA (OAB 236701/SP), BARBARAH ALCON
FERNANDES (OAB 390119/SP), ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 103048/SP), CRISTIANE APARECIDA SANCHES
MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 282297/SP), JESSICA MINICHILLO FUNARI (OAB 321936/SP), FERNANDA MINICHILLO
CRACCO (OAB 315886/SP), ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA ARAUJO (OAB 246610/SP)
Processo 0016024-64.2019.8.26.0996 (processo principal 0002848-92.2017.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Anderson Pereira da Rocha - Justiça Pública - Ciente do recurso de Agravo de Execução Penal
interposto incidentalmente às fls. retro. Constata-se, em análise dos autos, que já existe recurso de Agravo de Execução Penal
acerca da decisão ora agravada em trâmite em incidente próprio. Assim, para se evitar eventual tumulto processual e recurso
em duplicidade, proceda-se ao traslado dos documentos constantes neste incidente, os quais deverão ser juntados no apenso
próprio sob nº 0015744-93.2019.8.26.0996. Após, arquive-se este incidente. Intimem-se. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA
MELO (OAB 262172/SP)
Processo 0016057-54.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MARCELO BARBOSA VOLPE Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: THIEGO DE SOUZA COSTA SANTOS (OAB 428299/SP), GABRIELLA
MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 436063/SP)
Processo 0016234-18.2019.8.26.0996 (processo principal 0003415-24.2017.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - MARCOS ROBERTO DE SOUZA BOTELHO - Ciente do recurso de Agravo de Execução Penal
interposto incidentalmente às fls. retro. Constata-se, em análise dos autos, que já existe recurso de Agravo de Execução Penal
acerca da decisão ora agravada em trâmite em incidente próprio. Assim, para se evitar eventual tumulto processual e recurso
em duplicidade, proceda-se ao traslado dos documentos constantes neste incidente, os quais deverão ser juntados no apenso
próprio sob nº 0015524-95.2019.8.26.0996. Após, arquive-se este incidente. Intimem-se. - ADV: EMILIO ALLAN DOS SANTOS
VIEIRA (OAB 287463/SP)
Processo 0017289-90.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - CHRISTIAN MOREIRA LEITE Intime-se o defensor que subscreveu digitalmente o pedido retro para que instrua referida pretensão com atestado de trabalho
e/ou estudo, para fins de remição de penas em favor do sentenciado. - ADV: ALEXANDRE BAÑOS RODEGUER (OAB 162231/
SP), MARIA ANGELICA ALVES DE LIMA SPROCATTI (OAB 270894/SP), JOSE CARLOS RODEGUER (OAB 80441/SP)
Processo 0018321-33.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Justiça Pública - Sergio
Paulo Borba de Campos - Fls. 114/115. Tendo em vista a notícia de suposta infração disciplinar de natureza grave, praticada
em 05/01/2020, por Sergio Paulo Borba de Campos, MT: 733290, RG: 47449160, RJI: 170294622-07, recolhido no(a) Centro de
Progressão Penitenciária de Pacaembu-SP, para garantia da ordem pública, SUSTO cautelarmente o regime semiaberto que
lhe fora anteriormente concedido, devendo permanecer recolhido no regime fechado até determinação judicial em contrário.
Comunique-se eletronicamente à Direção do Presídio. Requisite-se a oitiva do sentenciado - art. 118, § 2º da LEP - a ser
realizada na presença de advogado, referente à falta acima mencionada, assim como cópia concluída do respectivo Procedimento
Disciplinar. - ADV: CÁTIA KIM (OAB 398142/SP)
Processo 0020650-86.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - Wellington José do Nascimento
- Diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional e PROMOVO o sentenciado Wellington José do
Nascimento, MT: 988639, RG: 59771040, RJI: 181261555-26, recolhido no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
