16 Resultado da Solicitação 0016057-54.2019.8.26.0996 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 882 (OAB 68105/SP), GUILHERME DE SOUZA SANTOS (OAB 389201/SP), BRUNA DOMENICI CANO LOPES (OAB 251003/SP), ELISANGELA FERREIRA LEME (OAB 240115/SP), ELLISSON DA SILVA STELATO (OAB 220392/SP), GUSTAVO REAL (OAB 265583/SP), RENATA MICHELE DUGAICH CARNIATO NUNES (OAB 210963/SP), MARCIA RIBEIRO COSTA D’ARCE (OAB 15
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 ADOLESCENTE : A.S.P. VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTO ANASTÁCIO PROCESSO : 1500380-70.2022.8.26.0553 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5024324/2022 - Piquerobi AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : H.J.P.S. VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CR
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 914 Processo 1500717-64.2019.8.26.0553 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - MARCELO CARMO DOS ANJOS - Fls. 204 Defiro a pesquisa do endereço do(a) executado(a) pelos Sistemas Infojud, Sisbajud, Renajud e SIEL. Após, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3693 progressão de regime. Os lapsos devem ser contados a partir do cometimento da falta, com fundamento no artigo 127 da LEP. Atualize-se o cálculo. - ADV: RONE CESAR APARECIDO ZUMBA (OAB 341917/SP) Processo 0011141-45.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Edison Joaquim dos Santos
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 1198 DA SILVA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado MURILO HENRIQUE ALVES DA SILVA, CPF: 374.961.618-37, MT: 869356, RG: 46225274, RJI: 180612622-77, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: MURILLO GONÇALVE
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 1198 DA SILVA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado MURILO HENRIQUE ALVES DA SILVA, CPF: 374.961.618-37, MT: 869356, RG: 46225274, RJI: 180612622-77, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: MURILLO GONÇALVE
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 4037 JÚNIOR - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: EDUARDO BORGES TARTARI (OAB 341998/SP) Processo 0014028-15.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MALAWI ALCANTARA RIBEIRO 2- Requisite-se, com urgência, ao CDP Chácara Belém II o envio do Procedimento Disciplinar, referent
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3593 servirá de Intimação ao sentenciado, que após cientificado, deverá permanecer arquivada em seu prontuário. Intimem-se. ADV: DIEGO PAVANELO (OAB 384763/SP) Processo 0012302-11.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - LUCAS PEREIRA ANTUNES - Assim, nos termos do ar
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3708 fins de progressão de regime. Os lapsos devem ser contados a partir do cometimento da falta, com fundamento no artigo 127 da LEP. Atualize-se o cálculo. - ADV: LILIAN CLAÚDIA JORGE (OAB 190256/SP) Processo 0016057-54.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO BARBOSA VOLPE - A
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3905 recurso”. Assim, para se evitar eventual tumulto processual e recurso em duplicidade, proceda-se ao cancelamento deste incidente. Intimem-se. - ADV: VANESSA LIMA ALVES (OAB 433705/SP) Processo 0013502-98.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - P.S.S.M. - Fls. 115/117. Ante o que consta dos au