TJSP 04/02/2020 -Pág. 1479 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
1479
Agravante: Dorema Administração de Negócios Imobiliarios Ltda - Agravado: Município de Itupeva - Advogada: Sandra Aparecida
Santos Ferreira da Silva (OAB: 191465/SP) - Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP)
37 - 2257522-06.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santos - Relator
Geraldo Xavier - Agravante: Transporte e Comercio Fassina Ltda - Agravado: Município de Santos - Advogada: Danusa Borges
(OAB: 250740/SP) - Advogado: Denis Barroso Alberto (OAB: 238615/SP) - Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/
SP)
38 - 2246440-75.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Paulínia
- Relator Geraldo Xavier - Embargte: Municipio de Paulinia - Embargdo: Consórcio Jaraguá - Egesa - Advogado: Diego Pimenta
Barbosa (OAB: 145460/MG)
39 - 1000573-86.2016.8.26.0090/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo
- Relator Geraldo Xavier - Embargte: Prefeitura Muncipal de Sao Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Embargdo: Sistema
Integrado de Educação e Cultura Sinec Ltda - Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) - Advogado: Danilo de
Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP) (Procurador) - Advogado: Nilton Ribeiro Landi (OAB: 28811/SP)
40 - 1001954-90.2018.8.26.0048/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Atibaia
- Relator Geraldo Xavier - Embargte: Cernar Participações Ltda. - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia Advogado: Rodrigo dos Santos Carvalho (OAB: 296935/SP) - Advogado: Marco Aurélio Andrade de Jesus (OAB: 200877/SP)
(Procurador)
41 - 2116888-57.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão
Preto - Relator Geraldo Xavier - Embargte: Hilma Fonseca dos Santos Mamede (Espólio) - Denunciado: Município de Ribeirão
Preto - Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione (OAB: 25664/SP) - Invtante: Jose Arnaldo Vianna Cione - Advogada: Andrea
Aguiar de Andrade (OAB: 157388/SP)
42 - 1006197-45.2018.8.26.0576/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José
do Rio Preto - Relator Geraldo Xavier - Embargte: Vsr Duas Vendas Empreendimento Imobiliário Spe Ltda, - Embargte: Sol da
Esperança 1 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Embargte: Sol da Esperança 2 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda Embargte: Tarrafincorp Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargte: Tarraf Vila Sol Cidade Norte Empreendimento Imobiliário
Spe Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Advogado: Ricardo Lemos Prado de Carvalho (OAB:
257793/SP) - Advogada: Daniela Cury de Marchi Malagoli (OAB: 148818/SP) (Procurador)
43 - 1022013-50.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Relator Geraldo Xavier - Embargte: Instituto Frisoli de Geriatria e Gerontologia - Embargdo: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargdo: Chefe do Departamento de Arrecadação e Cobrança da Subsecretaria da Receita Municipal do Município de
São Paulo - Advogado: Fábio Tadeu Ramos Fernandes (OAB: 155881/SP) - Advogada: Rafaella Lowenthal (OAB: 373739/SP) Advogado: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) (Procurador)
44 - 2187670-89.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba
- Relator Geraldo Xavier - Embargte: Velloza Advogados Associados - Embargdo: Município de Indaiatuba - Advogado:
Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Advogado: Newton Neiva de Figueiredo Domingueti (OAB: 180615/
SP) - Advogada: Fernanda Gabeira Secco (OAB: 164843/SP) - Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/SP) Advogado: Leonardo Augusto Andrade (OAB: 220925/SP) - Advogado: Alexander Lopes Machado (OAB: 239760/SP) - Advogado:
Fabio Pare Tupinamba (OAB: 242322/SP) - Advogada: Paula Galvão Fernandes (OAB: 267522/SP) - Advogado: Aldo Renato
Calabro (OAB: 252715/SP) - Advogada: Michele Almeida Francelino de Souza (OAB: 281886/SP) - Advogado: Luiz Henrique
Silva Sant Anna (OAB: 289005/SP) - Advogada: Ana Paula Garcia Grilanda (OAB: 297927/SP) - Advogada: Fernanda Maria
Martins Santos (OAB: 309113/SP) - Advogada: Renata Poltronieri Cortucci (OAB: 310057/SP) - Advogada: Loren Mara de Souza
Soares (OAB: 337132/SP) - Advogado: Gustavo Lima da Silveira (OAB: 202209E/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Campos Lage
(OAB: 357658/SP) - Advogada: Ana Luiza Vieira Casali de Oliveira (OAB: 366743/SP) - Advogada: Carolina Albuquerque Nalin
(OAB: 374955/SP) - Advogado: Eduardo Rodrigues Ramos Pereira (OAB: 18176/PB) - Advogado: Diego Pelinson Dias (OAB:
384386/SP) - Advogada: Leidiane Costa Vianna (OAB: 403435/SP) - Advogado: Felipe de Araujo Bastos (OAB: 219867E/SP)
- Advogada: Daniella Souza Eng (OAB: 406750/SP) - Advogado: Gabriella Goncalves Carneiro (OAB: 26031/DF) - Advogado:
Natália Vasconcellos de Lima Costa e Silva (OAB: 201433/RJ) - Advogado: Renata Silva e Souza (OAB: 38656/DF) - Advogado:
Gustavo Naumann Xidieh Costa (OAB: 420584/SP) - Advogado: Cleuton de Oliveira Sanches (OAB: 110663/SP) - Advogada:
Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP) - Advogado: Claudio Roberto Nunes Golgo (OAB: 215204/SP)
45 - 2229348-84.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas
- Relator Geraldo Xavier - Embargte: Oaz Participações Societária Ltda - Embargdo: Municipio de Campinas - Advogada: Leticia
Franciele Ferreira Barbosa Alves (OAB: 48234/GO) - Advogado: Ezizio Alves Barbosa (OAB: 16039/GO)
46 - 2243373-05.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru Relator Geraldo Xavier - Embargte: Cristiane Industria e Comercio Ltda - Embargdo: Municipio de Bauru - Advogado: Luiz Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
