TJSP 04/02/2020 -Pág. 1480 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
1480
Pagani Junior (OAB: 102277/SP) - Advogado: Flavio Renato Almeida Reyes (OAB: 421847/SP)
47 - 2119375-97.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Salto de
Pirapora - Relator Geraldo Xavier - Embargte: Satiko Morita - Embargdo: Município de Salto de Pirapora - Advogada: Marina da
Silva Maia Araujo (OAB: 108141/SP) - Advogado: Alecio Maia Araujo (OAB: 307610/SP) - Advogada: Diana Paula de Oliveira
(OAB: 245724/SP) - Advogada: Ana Angelica Henrique de Carvalho (OAB: 114840/SP) - Advogado: Edson Mendes de Oliveira
Junior (OAB: 233323/SP)
48 - 2249563-81.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo
- Relator Geraldo Xavier - Embargte: Junta Educação da Convenção Batista do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Advogado: Fábio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386/SP) - Advogado: Rafael Antonio da
Silva (OAB: 244223/SP) - Advogado: Herbert Vinicius dos Santos Freitas (OAB: 363189/SP) - Advogado: Fernando Dias Fleury
Curado (OAB: 227858/SP)
49 - 1026150-80.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo
- Relator Geraldo Xavier - Embargte: Associação de Educação e Cultura - Recorrente: Juízo Ex Officio - Embargdo: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Advogada: Rosana Flaibam E Elmano de Oliveira (OAB: 111784/SP) - Advogado: Muruy Tiaraju Elmano
de Oliveira (OAB: 242405/SP) - Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos
Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP) (Procurador) - Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP) (Procurador)
50 - 2240799-77.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Americana - Relator
Geraldo Xavier - Embargte: Município de Americana - Embargdo: Quilombo Consultoria Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Renato Gumier Horschutz (OAB: 155371/SP) - Advogada: Ana Laura Grisotto Lacerda da Rocha (OAB: 125664/SP)
51 - 1023418-82.2015.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
Bernardo do Campo - Relator Geraldo Xavier - Embargte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargdo: Apace
Inc. e Participações Ltda - Massa Falida - Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador)
52 - 0034195-91.2011.8.26.0562/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santos - Relator Geraldo
Xavier - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Rhamo Industria Comercio e Serviços Ltda - Advogado: Rafael
Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) - Advogada: Eliane Elias Mateus
(OAB: 260274/SP) - Advogada: Simone Rodrigues Costa Barreto (OAB: 179027/SP) - Advogada: Camila Kluck Gomes (OAB:
273076/SP)
53 - 2207970-72.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator João Alberto
Pezarini - Agravante: Banco Rabobank International Brasil S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada:
Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) - Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Advogado: Armando
Bellini Scarpelli (OAB: 256826/SP) - Advogada: Carolina Coimbra (OAB: 43724/PE) - Advogado: Bruno Otavio Costa Araujo
(OAB: 249352/SP)
54 - 0042123-68.2003.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Mônica Serrano
- Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: João Pimenta da Barrosa - Apelado: RUBENS GOMES
RIBEIRO - Apelado: Sifco S/A - Apelado: Forjaria Sao Bernardo Sa - Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP)
(Procurador) (Fls: 138) - Advogado: Roberto da Motta Salles Carvalho de Lopes (OAB: 67273/MG) (Fls: 100) - Advogado: Ana
Carolina Silva Barbosa (OAB: 83918/MG) (Fls: 100) - Advogado: Leandro Augusto Cerqueira Vieira (OAB: 101417/MG) (Fls: 100)
- Advogado: CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR (OAB: 104124/MG) (Fls: 100) - Advogado: Patricia Campos
Lima (OAB: 102096/MG) (Fls: 100)
55 - 0043031-87.2017.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Mônica Serrano - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Administradora Aliança Ltda e outros - Advogada: Lyda Carolina Thomazini Gomes
(OAB: 248224/SP) (Procurador) (Fls: 173-v) - Advogado: Rodrigo Almeida Palharini (OAB: 173530/SP) (Fls: 21)
56 - 0001144-46.2010.8.26.0523 - Processo Físico - Apelação Cível - Salesópolis - Relator Mônica Serrano - Apelante:
Prefeitura Municipal de Salesópolis - Apelado: Leandro Barroso da Silva Salesópolis - Me - Advogada: Isabelle Camargo de
Macena (OAB: 223086/SP) (Procurador) (Fls: 128) - Advogado: Marco Antonio Freire de Faria (OAB: 147133/SP) (Fls: 88)
57 - 1043033-34.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Mônica Serrano - Apte/
Apdo: Igreja Universal do Reino de Deus - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Adriana Guimarães Guerra
(OAB: 176560/SP) (Fls: 254) - Advogada: Vanessa Cirino Xavier (OAB: 416193/SP) (Fls: 255) - Advogado: Paulo Diego Cordeiro
de Oliveira (OAB: 286705/SP) (Fls: 255) - Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) (Procurador) (Fls: 260)
58 - 2190833-77.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bertioga - Relator Mônica Serrano
- Agravante: Jose Fernandes Reis (Interdito(a)) - Agravante: Cátia do Nascimento Reis e outro - Agravante: Zeferino Fernandes
Reis (Espólio) - Agravado: Município de Bertioga - Interessado: Margarete Marconi Reis e outros - Advogado: Marcello Zion
Logatto (OAB: 256741/SP) (Fls: 11) - RepreLeg: Renato Affonso Fernandes Reis - Advogado: Marcello Zion Logatto (OAB:
256741/SP) - Advogado: Marcello Zion Logatto (OAB: 256741/SP) - RepreLeg: Andre Fernandes Reis - Advogada: Ana Beatriz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
