TJSP 14/05/2020 -Pág. 1078 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3043
1078
SP)
Processo 0000420-91.2018.8.26.0319 (processo principal 1003908-08.2016.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tome Equipamentos e Transportes Ltda - Lençóis Equipamentos Rodoviários
Ltda - Fls. 568. Intime-se a parte executada, na pessoa do seu procurador, para que preste contas da penhora realizada sobre o
faturamento da empresa, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: STEPHANIE ROMAN DELICATO (OAB 350904/SP), MÁRCIO
JOSÉ DE OLIVEIRA PERANTONI (OAB 164774/SP), MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 115125/SP)
Processo 0000425-45.2020.8.26.0319 (processo principal 1003632-74.2016.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Angélico Corretora de Seguros Ltda Me - - Jose Silvino Perantoni - Uniodonto Paulista Federação das
Cooperativas Odontologicas do Estado de São Paulo - Advogado do autor, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da
impugnação juntada aos autos. - ADV: FLAVIANA DE OLIVEIRA PERANTONI (OAB 179142/SP), JOSE SILVINO PERANTONI
(OAB 119236/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP)
Processo 0000469-64.2020.8.26.0319 (processo principal 1004341-41.2018.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Posto
isto, declaro extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, de
imediato, mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. (ATO ORDINATÓRIO: Fls. 78. Ciência ao advogado da
parte exequente.) - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), AMANDA KARLA PEDROSO
RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 0000512-98.2020.8.26.0319 (processo principal 1002642-78.2019.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Ademir Moreira Junior - Banco Bradesco S/A - Fls. 16 e segs. Expeça-se mandado de
levantamento eletrônico em favor dos exequentes. Após, manifeste-se sobre a satisfação do crédito. No silêncio, voltem-me
conclusos para extinção. (ATO ORDINATÓRIO: Fls. 24. Ciência ao advogado da parte requerente. Manifeste-se acerca da
satisfação do crédito) - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), STEFANIA BOSI CAPOANI (OAB 159483/SP)
Processo 0000716-45.2020.8.26.0319 (processo principal 1002176-21.2018.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Maria Rubim Moretto - - Edson Franciscato Mortari - - Gilberto Andrade Junior BANCO DO BRASIL S/A - Advogado da parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do pagamento efetuado
pela parte executada às fls. 51/61. - ADV: MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE (OAB 315964/SP), VALDOMIRO APARECIDO
LUQUETA (OAB 307829/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB
221204/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP)
Processo 0000832-56.2017.8.26.0319 (processo principal 0001675-89.2015.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - André Luiz Pasiane Carrega - - Luis Fernando Antunes Capelari Juliana Minetto Carrega - Vistos. Fls. 285 e segs. Nos termos do art. 676 do novo CPC, os embargos devem ser distribuídos por
dependência ao juízo que determinou a constrição e não como petição intermediária na ação principal. Providencie a embargante
a distribuição dos embargos de terceiros. Tornem sem efeito a petição e documentos juntados. Após a decisão nos embargos
a serem distribuídos, voltem-me conclusos. Int. - ADV: JOSE MORAES SALLES NETO (OAB 112688/SP), GISELLE MARA
FERRARI (OAB 208102/SP), ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB 232389/SP), IGOR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 304463/SP),
LUANA SACILOTTO LAPA (OAB 308611/SP), LUÍZA MACEDO VACARI (OAB 341308/SP)
Processo 0001488-42.2019.8.26.0319 (processo principal 1003103-55.2016.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Silveiro Advogados - Geraldo Dimas Julio - Diante da inércia do autor, estando o feito paralisado há
mais de trinta dias, providencie o d. advogado do mesmo o seu prosseguimento, no prazo de cinco dias, observando-se que
mantido o silêncio, o(a) autor(a) será intimado(a), pessoalmente, para suprir a omissão, em 05 (cinco) dias, e não o fazendo, o
feito será extinto (art. 485, III e § 1º, do CPC). - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), OSCAR GALLI (OAB
77838/SP), JOSE MORAES SALLES NETO (OAB 112688/SP)
Processo 0001586-27.2019.8.26.0319 (processo principal 1003781-02.2018.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Jaqueline do Prado Belei - Lara Decorações e Revestimentos Ltda Me - Advogado
do autor, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do decurso do prazo de suspensão do processo. - ADV: RODRIGO
ELIAS ROSA SEROTINI (OAB 319081/SP)
Processo 0001650-37.2019.8.26.0319 (processo principal 1000477-92.2018.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - B. - C.A.F.P.I.M. - - C.A.F. - - C.S.F. - - L.S.F. - C.E.I.S. - Fls. 160 e segs. Manifeste-se
a parte exequente sobre o pedido de desbloqueio. Int. - ADV: LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP), ANTONIO PAULO
GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E GIGLIOTI (OAB 282040/SP), MARIO GUSTAVO
ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP)
Processo 0001783-79.2019.8.26.0319 (processo principal 1001473-27.2017.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Vanderleia da Conceição Bueno de Moraes - BANCO DO BRASIL S/A - - Associação
Lençoense de Educação e Cultura Alec - Advogado da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição
de fls. 140/144. - ADV: ERIVELTO ANTONIO FELISBERTO (OAB 371817/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP), ALLAN AUGUSTO MIGUEL (OAB 352119/SP)
Processo 0001934-79.2018.8.26.0319 (processo principal 1003725-03.2017.8.26.0319) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Renar Veículos Ltda Epp - Reinaldo Azevedo Ribeiro - Fls. 59. Antecipadas as
diligências, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo indicado e de bens que guarnecem a residência, desde que
de propriedade do executado. Int. - ADV: RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP)
Processo 0002538-06.2019.8.26.0319 (processo principal 1001153-11.2016.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Roberto Viera da Silva - - Teresinha Simões Viera da Silva - Paulo Sergio Silva
Garcia - Vistos. Fls. 222/223. PAULO SERGIO SILVA GARCIA, por meio de sua curadora especial, apresentou, por negativa geral,
impugnação ao cumprimento de sentença. A parte impugnada, por sua vez, se manifestou à fl. 227, reafirmando a idoneidade
do cumprimento de sentença e pugnando pela rejeição da impugnação apresentada. DECIDO. A impugnação é improcedente.
Tendo em vista que a execução impugnada foi pautada em título executivo judicial, devidamente fundamentado e que não foi
objeto de questionamentos em sua fase cognitiva, é evidente que apresenta os requisitos necessários de certeza, liquidez e
exigibilidade. A impugnação não trouxe aos autos elementos capazes de afastarem a exigibilidade do título em questão, nem
mesmo de impedirem o andamento da execução. Além disso, analisando-se os cálculos apresentados pela parte impugnada,
não se verifica qualquer ilegalidade ou exorbitância em seus parâmetros, de modo que a rejeição da impugnação é medida
que se impõe. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. Tendo em vista a rejeição à
impugnação, deixo de arbitrar honorários advocatícios em favor da parte impugnada. Prossiga-se o cumprimento de sentença.
Intimem-se. - ADV: VALDENOR ROBERTO CORDEIRO (OAB 250922/SP), OSCAR GALLI (OAB 77838/SP)
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