TJSP 03/02/2021 -Pág. 4354 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
4354
368755/SP)
Processo 0009880-29.2008.8.26.0198 (198.01.2008.009880) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Parte: COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. Nº da CDA: 1290335120 - ADV:
HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 0010129-09.2010.8.26.0198 (198.01.2010.010129) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Parte: Kazuaki Assanuma. Nº da CDA: 1290088138 - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0011087-92.2010.8.26.0198 (198.01.2010.011087) - Execução Fiscal - Weril Instrumentos Musicais Ltda Despacho - Carta AR - Intimação para recolhimento da taxa judiciária - ADV: JOÃO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA (OAB 48828/
RS)
Processo 0011322-59.2010.8.26.0198 (198.01.2010.011322) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
- Parte: Franco Turbo Ind e Com de Peças P Turbinas Ltda Me. Não Inscrito. Motivo: 905 - Erro de processamento no Sistema
Dívida Ativa/PGE. - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0011430-88.2010.8.26.0198 (198.01.2010.011430) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Parte: Ezequiel de Souza. Nº da CDA: 1290089926 - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0011512-95.2005.8.26.0198 (198.01.2005.011512) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Arsenio Russiano - Vistos. Recebo o Recurso de Apelação em seu regular efeito de direito. Como a parte executada não
está representada por advogado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para o reexame necessário. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0012476-73.2014.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA - Parte: PALMERINDO C. DE LIMA. Nº da CDA: 1290334143 - ADV: ALEXANDRE
ROLDÃO BELUCHI (OAB 237757/SP)
Processo 0012525-56.2010.8.26.0198 (198.01.2010.012525) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Parte: Raul Alves da Silva. Nº da CDA: 1290089960 - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0013646-95.2005.8.26.0198 (198.01.2005.013646) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- João Batista Gonçalves Correia - Decisão - Mandado citação - digital - ADV: VAILTON SANTINO DE OLIVEIRA (OAB 90419/
SP)
Processo 0015458-02.2010.8.26.0198 (198.01.2010.015458) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Parte: Edidelson da Silva. Nº da CDA: 1290089915 - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0017150-36.2010.8.26.0198 (198.01.2010.017150) - Execução Fiscal - Ronaldo Jesus Munhoz Me - Vistos. Petição
retro, indefiro. A taxa recolhida não é a taxa devida. Trata-se da taxa judiciária prevista no art. 4º, inciso III da Lei 11.608/2003,
que deve ser recolhida sob o código 230-6 satisfação da execução no valor de 1% do valor da causa, sendo o valor mínimo 5
UFESP’s e o valor máximo 3.000 UFESP’s. (valor de 1 UFESP em 2021: R$ 29,09). Intime-se. - ADV: HENDERSON FABIO DOS
SANTOS (OAB 287776/SP)
Processo 0017509-83.2010.8.26.0198 (198.01.2010.017509) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Parte: Afonso Tchin Tsan Hui Junior. Nº da CDA: 1290335753 - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 1002513-87.2015.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - Weril Instrumentos Musicais Ltda - 3mx Administração de Bens Próprios Ltda - Vistos. Manifeste-se a
Exequente em termos de prosseguimento COM URGÊNCIA, acerca da petição de fls. 43/45. Intime-se - ADV: VIVIANE MOLINA
(OAB 216116/SP)
Processo 1002555-34.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU - Decisão - Mandado citação - digital - ADV: DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP), HENRIQUE SIN ITI
SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 1002568-33.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU - Decisão - Mandado citação - digital - ADV: MARIANA CHALEGRE SANTIAGO (OAB 391207/SP), HENRIQUE SIN ITI
SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 1002577-92.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU - Fica o executado, intimado na pessoa de seu procurador, da penhora realizada via sistema Sisbajud e do prazo de 30
dias para oposição de embargos. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP), DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA
(OAB 403301/SP)
Processo 1002616-89.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU - Decisão - Mandado citação - digital - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP), LEONARDO AKIRA
KANO (OAB 282853/SP)
Processo 1002645-42.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de
Franco da Rocha - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU Decisão - Mandado citação - digital - ADV: LEONARDO AKIRA KANO (OAB 282853/SP), HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB
200832/SP)
Processo 1002655-86.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU e outro - Decisão - Mandado citação - digital - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP), LEONARDO
AKIRA KANO (OAB 282853/SP)
Processo 1002695-68.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Decisão - Mandado citação - digital
- ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 1002737-20.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU - Decisão - Mandado citação - digital - ADV: MARIANA CHALEGRE SANTIAGO (OAB 391207/SP), HENRIQUE SIN ITI
SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 1002746-79.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Parte: COMPANHIA DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
